TJSP 03/02/2010 -Fl. 1707 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 646
1707
Código de Processo Civil, sob pena de seu indeferimento. Int. - ADV IONE GRANERO CAPEL DE ANDRADE OAB/SP 171464
Centimetragem justiça
5ª Vara Cível
5º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Franca - Comarca de Franca
JUIZ: ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE
196.01.2000.014115-4/000000-000 - nº ordem 2182/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALEX ALVES CINTRA X
CESAR MARQUES BLANCO E OUTROS - Fls. 240 - Vistos. Fls. 239: defiro; prossiga-se como determinado às fls. 238. Int.
Franca, 29 de dezembro de 2009. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (Obs.: fls. 239:
petição da parte autora requerendo prazo de vinte dias para manifestar sobre prosseguimento do feito).- ADV OCTAVIO JOSE
DOS PRAZERES OAB/SP 16186 - ADV MARCOS GERALDO BALDINI OAB/MG 72276
196.01.2004.017979-2/000000-000 - nº ordem 21/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO MUNIZ DE SOUZA
X COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL - CTBC TELECOM - Fls. 625 - Vistos. Ciência do retorno
dos autos do E. Tribunal, nos termos do V. Acórdão. Se nada requerido em cinco dias, ao arquivo, com anotação de extinção
no sistema informatizado. Int. Franca, 29 de dezembro de 2009. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de Direito Titular
da 5ª Vara Cível (Obs.: negaram provimento ao recurso, por votação unânime; trânsito em julgado em 10.11.2009). - ADV
LUIS FLONTINO DA SILVEIRA OAB/SP 47330 - ADV MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA OAB/SP 135562 - ADV GUSTAVO
MARTINIANO BASSO OAB/SP 206244
196.01.2005.019333-3/000000-000 - nº ordem 3061/2005 - Execução de Título Extrajudicial - - FRANCICAL COMERCIO
DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA X ANDRE LUIS CORREA NEVES - Fls. 105 - Vistos. Fls. 102/103: defere-se o
desentranhamento dos títulos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópia. Fica, todavia, indeferida a expedição
dos ofícios pretendidos, tendo em vista que a ordem de negativação não partiu deste juízo; se relativa ao débito, cabe ao
autor proceder à baixa; se referente à distribuição, deve ser requerida a certidão mediante a comprovação do recolhimento
da respectiva taxa, cabendo ao interessado as providências cabíveis. Também não há ordem de bloqueio pendente junto ao
sistema BacenJud. No mais, havendo acordo entre as partes para que o pagamento das parcelas seja feito diretamente ao
credor, aguarde-se em arquivo a informação quanto ao cumprimento ou provocação da parte interessada. Ciência ao MP. Int.
Franca, 11/01/2010. - ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE - Juiz de Direito - ADV IVETE CONCEICAO BORASQUE DE PAULA
OAB/SP 112830 - ADV ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS OAB/SP 202868
196.01.2007.006902-0/000000-000 - nº ordem 431/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A X AILTON JOSÉ DOS SANTOS FRANCA ME E OUTROS - Para a parte autora recolher diligências para intimação do
cônjuge, no prazo de cinco dias, sob pena de aguardar provocação em arquivo. - ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA
OAB/SP 50518 - ADV CLAUDIA MARIA FRAGOSO CERQUEIRA OAB/SP 120169
196.01.2008.022869-6/000000-000 - nº ordem 1581/2008 - Ação Monitória - FRANCISCO HETO EPP X SULINA
SEGURADORA S/A - Para a parte autora fornecer cópias necessárias para intimação do liquidante, no prazo de cinco dias, sob
pena de aguardar provocação em arquivo. - ADV EDILSON DA SILVA OAB/SP 114181
196.01.2008.029200-0/000000-000 - nº ordem 2116/2008 - Execução de Título Extrajudicial - L M FERREIRA FERRAMENTAS
ME X MARIA APARECIDA DE MEDEIROS - Fls. 40 - Vistos. Fls.39: aguarde-se, pelo prazo de sessenta dias, a devolução
da carta precatória cumprida, informações acerca do cumprimento ou provocação de parte interessada. Int. Franca, 29 de
dezembro de 2009. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível - ADV APARECIDA DONIZETE
DE SOUZA OAB/SP 58590 - ADV PAULO ROBERTO PALERMO FILHO OAB/SP 245663
196.01.2008.029853-4/000000-000 - nº ordem 2166/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - ORGPLAN PARTICIPAÇÕES
LTDA X TIAGO CHAME COSTA ROCHA - Fls. 79 - Vistos. Quanto à impugnação em apenso, manifeste-se o impugnado no
prazo legal. Designo audiência de tentativa de conciliação para 09/03 p.f., às 14:30 horas. Os procuradores irão providenciar
o comparecimento das partes, independentemente de intimação. Caso prefiram as intimações, deverão ser recolhidas as
diligências para tanto (salvo em caso de assistência judiciária). Int. Franca, 28 de janeiro de 2010. ROGERIO BELLENTANI
ZAVARIZE Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível - ADV ANDREA ALVES SALVADOR OAB/SP 142649 - ADV RENATO MARTINS
DE OLIVEIRA OAB/SP 273192
196.01.2009.014039-1/000000-000 - nº ordem 1101/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN
S/A X BRUNO HERNANI BAINI - Para a parte autora manifestar sobre comprovante de depósito judicial juntado aos autos no
valor de R$ 475,58, e, se o caso, recolher o necessário à intimação da ré do valor penhorado, no prazo de cinco dias, sob
pena de aguardar provocação em arquivo. - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES
COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
196.01.2009.014278-2/000000-000 - nº ordem 1126/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER IRMA GARCIA DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 58 - Vistos. Ante a divergência jurisprudencial
sobre o cabimento de preparo e para se evitar delongas, recebo a apelação interposta no efeito devolutivo quanto à parte da
sentença que convalidou a antecipação de tutela (CPC., art. 520, VII), e nos efeitos devolutivo e suspensivo, quanto as demais
matérias, ficando ao elevado critério da Superior Instância a revisão quanto o recebimento do recurso. Às contra-razões. Com a
apresentação da resposta, ou certificada sua ausência, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção
de Direito Público, com remessa dirigida à entrada de autos de uma de suas Câmaras - 1ª à 17ª (Prov. CGJ 10/07), com nossas
homenagens. Int. Franca, 22/12/2009. - RICARDO DOMINGOS RINHEL - Juiz Substituto - ADV ARLETTE ELVIRA PRESOTTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º