TJSP 11/02/2010 -Fl. 102 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 652
102
(80049/SP)SILVIA DE LUCA, (80833/SP)FERNANDO CORREA DA SILVA, (102953/SP)ALDO FERNANDES RIBEIRO, (183676/
SP)FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO, (201085/SP)MURILO ABRAHAO SORDI, (221351/SP)CRISTIANO PLATE
728/09/96 - IMPUGNACAO AO VALOR DO CREDITO - Movida por INDUSTRIA DE ALIMENTOS NILZA S/A em face de
FRANCISCO CARLOS COSTA MARTINS - Desp. de fls. 30/31 tópico final: “Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente.
Ciência ao MP. Int.” Adv.: (33936/SP)JOAO BARBIERI, (80049/SP)SILVIA DE LUCA, (80833/SP)FERNANDO CORREA DA
SILVA, (102953/SP)ALDO FERNANDES RIBEIRO, (183676/SP)FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO, (201085/SP)MURILO
ABRAHAO SORDI, (221351/SP)CRISTIANO PLATE
728/09/104 - IMPUGNACAO AO VALOR DO CREDITO - Movida por ZFAC COMERCIAL LTDA em face de INDUSTRIA DE
ALIMENTOS NILZA S/A - Desp. de fls. 296/297 tópico final: “Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente
impugnação e declaro o valor do crédito quirografário em R$ 3954565,56 (planilha do administrador judicial de fls. 284/292).
Ciência ao MP. Int.” Adv.: (33936/SP)JOAO BARBIERI, (80049/SP)SILVIA DE LUCA, (80833/SP)FERNANDO CORREA DA SILVA,
(102953/SP)ALDO FERNANDES RIBEIRO, (165394/SP)VANESSA CRISTINA FERREIRA, (183676/SP)FERNANDO GOMES
DOS REIS LOBO, (201085/SP)MURILO ABRAHAO SORDI, (221351/SP)CRISTIANO PLATE, (222855/SP)ELVIS RODRIGUES
AFONSO, (285896/SP)ANDERSON BENEVIDES CAMPOS
728/09/116 - IMPUGNACAO AO VALOR DO CREDITO - Movida por BRICKELL FOMENTO MERCANTIL S/A em face de
INDUSTRIA DE ALIMENTOS NILZA S/A - Desp. de fls. 138/139 tópico final: “Isto posto, JULGO PARCIALMENTE IMPROCEDENTE
a presente impugnação e declaro o valor do crédito quirografário em R$ 4490980,12 (planilha do administrador judicial de fls.
134). Ciência ao MP. Int.” Adv.: (33936/SP)JOAO BARBIERI, (80049/SP)SILVIA DE LUCA, (80833/SP)FERNANDO CORREA DA
SILVA, (95552/SP)YEDA REGINA MORANDO PASSOS, (102953/SP)ALDO FERNANDES RIBEIRO, (183676/SP)FERNANDO
GOMES DOS REIS LOBO, (201085/SP)MURILO ABRAHAO SORDI, (221351/SP)CRISTIANO PLATE, (237966/SP)ANTONIO
CARLOS OSEAS JUNIOR, (247327/SP)BRUNO PEDREIRA POPPA
728/09/121 - HABILITACAO DE CREDITO - Movida por ALEXANDRE BONACCORSI em face de INDUSTRIA DE ALIMENTOS
NILZA S/A - Desp. de fls. 24/25 tópico final: “Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação. Int.” Adv.: (17525/
SP)JULIO CESAR DE ASSUMPCAO, (23814/SP)LAZARO MARTINS DE SOUZA FILHO, (33936/SP)JOAO BARBIERI, (80049/
SP)SILVIA DE LUCA, (80833/SP)FERNANDO CORREA DA SILVA, (102953/SP)ALDO FERNANDES RIBEIRO, (183676/SP)
FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO, (201085/SP)MURILO ABRAHAO SORDI, (221351/SP)CRISTIANO PLATE, (293052/SP)
FERNANDA BONACCORSI DE OLIVEIRA
742/09 - CONTRATO COM ALIENACAO FIDUCIARIA - Movida por AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A em face de DJALMA JOSE DA SILVA - Ato ordinatório de fls. 41: “Promova o requerente o regular andamento do feito no
prazo de 30 dias.” Adv.: (173740/SP)DANIEL DE GODOY PILEGGI
977/09 - POSSESSORIA (EM GERAL) - Movida por BANCO ITAULEASING S/A em face de MINAS CLEAN C E S DE M
PREDIAL - Ato ordinatório de fls. 93: “Retirar o autor em cartório carta precatória.” Adv.: (66919/SP)JOAO FLAVIO RIBEIRO,
(185680/SP)MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO, (277887/SP)FERNANDO RODRIGUES DIAS
996/09 - INDENIZACAO (ORDINARIA) - Movida por NEDINA ROSA LODE em face de FERROVIAS BANDEIRANTES S/A
FERROBAN - Desp. de fls. 99/100: “Vistos. 1- Inicialmente, consigno que deixo de designar audiência preliminar uma vez que
a ação apresenta circunstâncias que evidenciam improvável a obtenção de conciliação das partes (art. 331 § 3º do CPC). 2Afasto a preliminar da ilegitimidade passiva porque os fatos narrados na inicial são imputados a ré motivo pelo qual deverá
permanecer no polo passivo. 3- Indefiro o pedido de denunciação da lide, porquanto a alegação de ilegitimidade ad causam
passiva é incompatível com tal instituto. De fato, quem pretende sua exclusão da lide não pode se dizer titular de direito de
regresso contra quem que seja, porque essa alegação é completamente incompatível com a denunciação a lide. Nesse sentido:
“A denunciação a lide não se presta a admitir o ingresso de terceiros na lide a fim de corrigir a legitimidade ad causam mediante
a exclusão do denunciante, nem ao chamamento indiscriminado de terceiros pelo só razão de se enterver a viabilidade da
existência de algum direito regressivo.” (Relator: Vasconcelos Pereira - Agravo de Instrumento nº 209.647-1 - São José dos
Campos - 23.11.93). No mesmo sentido: RT 581/213. Não bastasse isso, trata-se de pedido formulado com base no CDC,
hipótese em que não se admite a denunciação da lide (art. 88 CDC). 3- Partes regularmente representadas dou por saneado
o feito. 4- Para audiência de tentativa de conciliação instrução de julgamento, designo o dia 30 de 03 de 2010 as 15:45 horas,
intimando-se as partes para depoimento pessoal, se requerido, e suas testemunhas. 5- As partes deverão depositar o rol
de testemunhas com antecedência de quinze (15) dias da audiência supra designada (art. 407 do CPC), depositando-se as
partes as diligências cabíveis se necessário. 6- Outrossim, os procuradores deverão conduzir seus constituintes a audiência
independentemente de intimação, para eventualmente, o juízo interrogá-los sobre os fatos da causa (art. 342 do CPC). Int.”
Adv.: (77475/SP)CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO, (236562/SP)FABIO MARTINS DI JORGE
1036/09 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por GERSON SOARES FREITAS em face de REGINALDO
DE SOUZA CELULARES-ME - Desp. de fls. 49: “Vistos. Fls. 46: Defiro a retirada pelo autor, do aparelho celular e demais
acessórios juntados aos autos (fls. 42). Para tanto, deverá este comparecer em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem
prejuízo, cientifique-se o requerido da entrega do aparelho com defeito, descrito na inicial, intimando-o para requerer o que de
direito. No mais, intime-se o autor para se manifestar em prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Int.” Adv.: (193786/SP)
DANIEL MARCELO DANEZE, (218371/SP)WADELSON DE CARVALHO MEDEIROS
1095/09 - MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) - Movida por TEREZA LEIBAL BOBATO em face de ROBERTO DE OLIVEIRA
- Desp. de fls. 81: “Vistos. Fls. 80: O requerimento retro mais uma vez não atende a determinação de fls. 48. Assim, atenda o
autor o item 4 da referida decisão, emendando a inicial nos termos do art. 839 e seguintes do CPC, atentando-se. Sem prejuízo,
manifeste-se o requerente sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento (fls. 66/79). Int.” Adv.: (83421/SP)MORGANA
ELMOR DUARTE, (134657/SP)PAULO CEZAR FRANCO DE ANGELIS
1203/09 - POSSESSORIA (EM GERAL) - Movida por BANCO ITAULEASING S/A em face de JOSUE DE SOUZA SOARES Ato ordinatório de fls. 35: “Promova o autor o regular andamento do feito no prazo de 30 dias.” Adv.: (66919/SP)JOAO FLAVIO
RIBEIRO
1218/09 - EMBARGOS A EXECUCAO - Movida por AMICO SAUDE LTDA em face de MARLETE LEMOS DA SILVA - Desp.
de fls. 341: “Vistos. 1- Inicialmente, consigno que deixo de designar audiência preliminar uma vez que a ação apresente
circunstâncias que evidenciam improvável a obtenção de conciliação das partes (art. 331, § 3º do CPC). 2- Afasto a preliminar
arguida de impossibilidade jurídica do pedido, porque se entrosa com o mérito e assim será decidida. 3- Para audiência de
tentativa de conciliação instrução e julgamento designo o dia 30 de 03 de 2010 as 14:00 horas, intimando-se as partes para
depoimento pessoal, se requerido e suas testemunhas. As partes deverão depositar o rol de testemunhas com antecedência
de quinze (15) dias, da audiência supra designada (art. 407 do CPC), depositando as partes as diligências cabíveis, se
necessário. Outrossim, os procuradores deverão conduzir seus constituintes a audiência independentemente de intimação para
eventualmente o juízo interrogá-los sobre os fatos da causa (art. 342 do CPC). Int.” Adv.: (21333/SP)LUIZ ACCACIO BERSI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º