Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 702
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execução de título judicial. 2. Cite-se o Instituto-requerido para os termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. 3. Oficie-se
ao INSS, encaminhando-se as cópias pertinentes, solicitando a implantação do benefício concedido em favor da autora. Dilig.
Int. - ADV FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC OAB/SP 109760 - ADV GILSON RODRIGUES DE LIMA OAB/SP 81812
071.01.2006.034207-8/000000-000 - nº ordem 1453/2006 - (apensado ao processo 071.01.2006.030473-0/000000-000 - nº
ordem 1309/2006) - Declaratória (em geral) - IVANDER BASTAZINI JUNIOR X BAURU NEWS COMUNICAÇÃO S/C LTDA E
OUTROS - Fls. 130 - Proc. Nº. 1.453/2006. V. Defiro o pedido de fls. 129, aguardando-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. ADV DOMIVIL MANOEL FIRMINO DOS SANTOS OAB/SP 31130 - ADV JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO OAB/
SP 139903 - ADV RUY MORAES OAB/SP 176358
071.01.2006.039558-0/000000-000 - nº ordem 1649/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - ESPAÇO EDUCAÇÃO
INTEGRADA LTDA X LAURA MERCIA SILVA BATISTA - Fls. 92 - Proc. Nº. 1.649/2006. V. 1. Deixo de apreciar a petição de fls.
86/87, tendo em vista que o feito já se encontra extinto (fls. 83). 2. Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. Dilig.
- ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
071.01.2007.002577-5/000000-000 - nº ordem 98/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ANA LUCIA GONÇALVES
CALAZANS X SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE BAURU - Fls.
165 - Proc. nº 98/2007 V. Manifeste-se a exeqüente. Int. - ADV EDUARDO FERREIRA CARDOSO OAB/SP 77827 - ADV EDVAR
FERES JUNIOR OAB/SP 119690 - ADV GILMAR CORREA LEMES OAB/SP 134562 - ADV TATIANA DA PAZ CARVALHO OAB/
SP 245283
071.01.2007.010740-0/000000-000 - nº ordem 398/2007 - Possessórias em geral - JOSE AUGUSTO CARDOSO DOS
SANTOS E OUTROS X JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA - Aguardando Publicação. Desp. 75: J. Sim, se em termos (certidão de
honorários à disposição). Int. - ADV DANIEL LINI PERPETUO OAB/SP 238012 - ADV FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA
OAB/SP 217744
071.01.2007.021103-8/000000-000 - nº ordem 769/2007 - Indenização (Ordinária) - EDSON DOMINGUES FERREIRA X
HIROMU GOTO - ESPÓLIO - Fls. 169 - Proc. Nº. 769/2007. V. Tendo em vista a ausência de contestação (certidão supra),
determino a manifestação do autor, que deverá esclarecer se deseja ou não a eventual produção de provas, justificando-as, em
caso afirmativo. Int. - ADV ROSA MARIA DE FATIMA LEME COELHO OAB/SP 152971
071.01.2007.036619-4/000000-000 - nº ordem 1359/2007 - Possessórias em geral - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL X MARCIA BARNABE - Aguardando Publicação. Desp. de fls. 125: J. Defiro, aguardando-se pelo prazo requerido.
(petição da autora requerendo o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Int. - ADV JOSE MARTINS OAB/
SP 84314 - ADV RICARDO DE CAMPOS PUCCI OAB/SP 264016
071.01.2007.039566-6/000000-000 - nº ordem 1479/2007 - Ação Monitória - RETIFICADORA DE MOTORES RODOVIARIA
LTDA X MARIA CREUZA HORA DA SILVA - Fls. 146 - Proc. n( 1479/2007 V. 1. Esclareça e comprove a autora se a pessoa
que recebeu a carta de citação, conforme aviso de recebimento de fls. 145, possui poderes para tanto. 2. Na eventual omissão
da autora, renove-se o ato citatório por carta ou então por mandado, mediante prévio preparo. Int. - ADV HEBERT PIERINI
LOPRETO OAB/SP 222541
071.01.2007.042350-7/000001-000 - nº ordem 1589/2007 - Indenização (Ordinária) - Execução de Título Judicial - BAURUCAR
AUTOMOVEIS E ACESSORIOS LTDA. X ALBERTO STROPP - Fls. 135 - Proc. n( 1.589/2007-1 V. Intime-se o executado,
pessoalmente, pelo correio, para recolher as custas apuradas às fls. 133, inclusive daquelas necessárias à expedição da carta,
as quais desta também deverão constar. Dilig. Int. - ADV FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO OAB/SP 214304 - ADV TIAGO
NUNES DE ALMEIDA OAB/SP 236500
071.01.2008.000287-2/000000-000 - nº ordem 9/2008 - Ação Monitória - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO X AURELIA
CARRILHO MORONI - Fls. 114/117 - Sentença nº 492/2010 registrada em 22/04/2010 no livro nº 129 às Fls. 225/228: VISTOS.
Ante o exposto, uma vez constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, e convertido, “ex vi legis”, o mandado monitório
inicial de pagamento em mandado executivo, nos termos do artigo 1.102c, “caput”, segunda parte, do Código de Processo Civil,
determino que se prossiga, após o trânsito em julgado desta sentença, na forma prevista no Livro I, Título VIII, Capítulo X, do
mesmo Estatuto, com a redação que lhe deu a Lei nº 11.232/2005, intimando-se a devedora para os fins do artigo 475-J do
citado Diploma. Antes da intimação, deverá a autora, no intuito de instruir o mandado convertido, fornecer memória discriminada
e atualizada do débito, conforme dispõe o artigo 475-B do Código de Processo Civil, caso tal formalidade ainda não tenha sido
cumprida. P.R.I.C. FLS. 118: CUSTAS DE PREPARO DA APELAÇÃO= VALOR R$ 82,10, VALOR SINGELO= R$ 82,10 E PORTE
DE RETORNO = R$ 25,00. - ADV ANGELA SAMPAIO ZAKIR RUFINO DA SILVA OAB/SP 137545 - ADV CLAUDIA MANSANI
QUEDA DE TOLEDO OAB/SP 117715 - ADV RODRIGO LOPES GARMS OAB/SP 159092
071.01.2008.010121-6/000000-000 - nº ordem 339/2008 - Declaratória (em geral) - CELSO DANIEL DE MORAES X MOAY
SINACON - SISTEMA NACIONAL DE COMPRA CONJUNTA LTDA- EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL - Fls. 103 - Proc. Nº. 339/2008.
V. Em face da petição de fls. 101/102, digam o autor e o Ministério Público. Int. - ADV EDVAR FERES JUNIOR OAB/SP 119690
- ADV ELY DE OLIVEIRA FARIA OAB/SP 201008 - ADV TATIANA CARMONA FARIA OAB/SP 199991
071.01.2008.016848-9/000001-000 - nº ordem 598/2008 - Ação Monitória - Execução de Título Judicial - INSTITUIÇÃO
TOLEDO DE ENSINO X STANLEY GARCIA SILVA - Aguardando Publicação. Desp. de fls. 98: J. sim, se em termos (OFICIO DA
RECEITA FEDERAL À DISPOSIÇÃO DA AUTORA). - ADV ANGELA SAMPAIO ZAKIR RUFINO DA SILVA OAB/SP 137545 - ADV
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO OAB/SP 117715 - ADV RODRIGO LOPES GARMS OAB/SP 159092
071.01.2008.023938-8/000000-000 - nº ordem 898/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X JOSENILDA
DA SILVA OLIVEIRA - Fls. 114 - Proc. nº 898/2008 V. 1. Defiro o pedido de fls. 113, cujo expediente já foi elaborado. Aguarde-se,
por 10 (dez) dias, o atendimento do encaminhado on line ao BACENJUD, conforme cópia que segue em frente; após, proceda
a Serventia a pesquisa necessária. 2. Com a informação nos autos, manifeste-se a autora. Fls. 117/118: Saldo consolidado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º