Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano III - Edição 704
8
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
DIMA 1.1.1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISTRIBUIÇÃO - ÓRGÃO ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça,
comunica que, no dia 30 de abril de 2010, foi distribuído o seguinte processo:
Nº 89.620/2008 – Ribeirão Pires – Des. BARRETO FONSECA
Advogados: Nelson Laginestra Junior, OAB/SP nº 252.562, Arnaldo Malheiros Filho, OAB/SP nº 28.454, Ricardo Camargo Lima,
OAB/SP nº 89.058, Flávia Rahl, OAB/SP nº 118.584, Daniella Meggiolaro, OAB/SP nº 172.750, Guilherme Ziliani Carnelós, OAB/SP nº
220.558, Camila Austregesilo Vargas do Amaral, OAB/SP nº 246.634, Artur Sodré Prado, OAB/SP nº 270.849, Eduardo Pizarro Carnelós,
OAB/SP nº 78.154, Roberto Soares Garcia, OAB/SP nº 125.605, e Fabiana Pinheiro Freme Ferreira, OAB/SP nº 246.899.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
DIMA 1.1.3
O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 29 de abril de 2010,
com a presença de seus membros e sob a Presidência do Desembargador ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do
Tribunal de Justiça, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
PROCESSO Nº 06/06 – CAPITAL – Julgou prejudicado o pedido de criação de nova turma recursal formulado pelos Drs.
Gustavo Henrique Bretas Marzagão e André Salomon Tudisco, ante ao acolhimento do pedido de desistência de ingresso na
referida turma dos Drs. Carlos Eduardo Oliveira de Alencar, Carlos Henrique André Lisboa e Marcos Duque Gadelho Junior,
v.u.;
PROCESSO Nº 710/06 – JABOTICABAL – Tomou conhecimento da nova composição das duas Turmas Recursais do
Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária - Jaboticabal, v.u.;
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
DIMA 3
PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO
DIMA - DIRETORIA DA MAGISTRATURA
PALÁCIO DA JUSTIÇA - SALA 408
DIMA-1.1.3
ENTRADOS EM 09 DE ABRIL DE 2010
990.10.161305-0; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.627/2009; Assunto:
Registro de Imóveis; Apelante: Virgínia Bosco Munhoz; Advogado: Márcio Leandro Figueroa (OAB: 246757/SP); Apelado: Oficial
de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Praia Grande;
990.10.161438-3; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.465/2009; Assunto:
Registro de Imóveis; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Michelle Araújo da Silva (OAB: 249183/SP); Advogado: Tadeu
Roberto Rodrigues (OAB: 87340/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Itapeva; Interessado: José
Eduardo Rodrigues de Souza;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º