TJSP 07/05/2010 -Fl. 1093 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 708
1093
MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Fls. 162 - Ato ordinatório: “Decorrido o prazo de suspensão anteriormente deferido.
À parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento em 5 (cinco) dias.” - ADV RAFAEL ALVES GOES OAB/SP
216750 - ADV RENATO BERGAMO CHIODO OAB/SP 283126 - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135 - ADV ADILSON
VEDRONI OAB/SP 86219 - ADV CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO OAB/SP 186727
576.01.2006.021939-6/000000-000 - nº ordem 10585/2006 - Outros Feitos Não Especificados - CONSTITUIÇÃO DE
SERVIDÃO DE PASSAGEM - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEMAE
X REMA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS - Fls. 160 - Vistos. Fls. 158/159: defiro a substituição postulada. Processe-se. A
citação da co-requerida Rema não se efetivou, já que desatendido o comando de fls. 140/141, como certificado pela serventia
e anotado pelo z. causídico da parte autora. Excluam-se os causídicos de fls. 93, inclusive o renunciante de fls. 156, que, não
tendo procuração, a nada renuncia nestes autos. Assim, providencie a autora o necessário à citação de Rema Construtora
Ltda., observando ainda o disposto abaixo. Após, aproveitando a diligência que se encontra anexada na contracapa, expeça-se
o necessário para a citação pleiteada (fls. 159), devendo a parte autora providenciar as contrafés necessárias (existe apenas
uma na contracapa) bem como taxa para a citação pleiteada a fls. 145/146. Int.-se. - ADV ROBERTO CARLOS MARTINS OAB/
SP 201647 - ADV REINALDO SIDERLEY VASSOLER OAB/SP 82555 - ADV RICARDO ALEXANDRE JANJOPI OAB/SP 218143
- ADV RODRIGO DE FREITAS RODRIGUES OAB/SP 244023
576.01.2005.088106-9/000000-000 - nº ordem 10762/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELZO VICENTIM E
OUTROS X MUNICIPIO DE CEDRAL - Recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela(s) parte(s) autora(s)/requerida(s),
no(s) efeito(s) aplicável(eis) à espécie. Às contrarrazões no prazo legal. Se for o caso, dê-se vista ao Ministério Público. Após,
ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489 - ADV
CLÁUDIA SIMEIRE DA SILVA OAB/SP 217592 - ADV ANTONIO NELSON DE CAIRES OAB/SP 62239
576.01.2006.023169-1/000000-000 - nº ordem 10917/2006 - Outros Feitos Não Especificados - CONSTITUIÇÃO DE
SERVIDÃO DE PASSAGEM - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEMAE
X APPARECIDO LOPES E OUTROS - Fls. 180 - ATO ORDINATÓRIO O(a) mandado/carta/carta precatória de JAMIL LUZIA
JORGE - espólio, foi devolvido sem integral cumprimento. Motivo: foram efetuadas varias tentativas de entrega sem sucesso.
Manifeste-se a parte autora/interessada, em 5 (cinco) dias, desde já providenciando o necessário. - ADV ROBERTO CARLOS
MARTINS OAB/SP 201647 - ADV ELLEN CRISTHINE DE CASTRO OAB/SP 198729
576.01.2006.045019-2/000000-000 - nº ordem 11344/2006 - Declaratória (em geral) - JOCELINO SOARES X ESTADO DE
SÃO PAULO - Fls. 85 - Diante da inércia do órgão pagador, manifeste-se o Procurador do Estado que atua neste feito, desde
já trazendo documentos que comprovem o cumprimento da determinação de fls. 82, diligenciando, se o caso, junto ao dito
órgão, buscando as razões do não cumprimento da ordem. Prazo: 20 dias. Int.-se. - ADV GERALDO BOND OAB/SP 133171 ADV AMADEU TAVARES DA SILVA FILHO OAB/SP 225568 - ADV LUCIANO PUPO DE PAULA OAB/SP 99898 - ADV MARCO
ANTONIO RODRIGUES OAB/SP 127154
576.01.2006.055117-8/000000-000 - nº ordem 18211/2006 - Declaratória (em geral) - MILTON GOMES X ESTADO DE SÃO
PAULO - Fls. 87 - Vistos, etc. Ao I. Procurador do Estado que atua neste feito, para que se manifeste acerca do cumprimento
da determinação de fls. 77, desde já trazendo os documentos pertinentes e justificando a inércia do órgão oficiado (fls. 84/85).
Prazo: 20 (vinte) dias. Int.-se. - ADV GERALDO BOND OAB/SP 133171 - ADV AMADEU TAVARES DA SILVA FILHO OAB/SP
225568 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2006.056202-0/000000-000 - nº ordem 18397/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER IVANILDE APARECIDA HONORATO ROSETTO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante a ausência da FESP
em opor embargos (certidão supra), homologo os cálculos apresentados pela credora fls. 167. Expeça-se o competente ofício
requisitório de acordo com a natureza e valor do crédito (precatório ou RPV), instruindo-se pela serventia diante da Justiça
Gratuita deferida em favor da parte credora. Int. (Obs: Ofício expedido). - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2006.059596-4/000000-000 - nº ordem 19153/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X WALDEMAR LEITE DA SILVA JUNIOR - Fls. 93 - ATO ORDINATÓRIO À réplica
em 10 (dez) dias. - ADV MARI BLANCO PORTELINHA OAB/SP 111026 - ADV LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR OAB/
SP 220674 - ADV LEIRAUD HILKNER DE SOUZA OAB/SP 294632
576.01.2006.063376-1/000000-000 - nº ordem 20149/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE
INDEBITO - APARECIDA TEREZINHA LOPES E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Diante
da certidão de fls. 113, torno sem efeito a certidão de fls. 102, bem como o ato ordinatório de fls. 103. Recebo o(s) recurso(s)
de apelação interposto(s) pela(s) parte(s) requerida(s), no(s) efeito(s) aplicável(eis) à espécie. Às contrarrazões no prazo legal.
Se for o caso, dê-se vista ao Ministério Público. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV
IVANILDA APARECIDA B MARZOCCHI OAB/SP 89696 - ADV ILCE MARIA AGUILAR DE AZEVEDO OAB/SP 70099
576.01.2007.001386-4/000000-000 - nº ordem 100/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER DEOLINDA ZUCCHI FLORIANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante a ausência da FESP em opor
embargos (fls. 198), homologo os cálculos apresentados pela credora fls. 158. Expeça-se o competente ofício requisitório de
acordo com a natureza e valor do crédito (precatório ou RPV), instruindo-se pela serventia diante da Justiça Gratuita deferida
em favor da parte credora. Int. (Obs: Ofício expedido). - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV NELSON
FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.002578-0/000000-000 - nº ordem 197/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - ALICE MARCONDES DE SOUZA SANSALONE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante a ausência
da FESP em opor embargos (fls. 198), homologo os cálculos apresentados pela credora fls. 158. Expeça-se o competente ofício
requisitório de acordo com a natureza e valor do crédito (precatório ou RPV), instruindo-se pela serventia diante da Justiça
Gratuita deferida em favor da parte credora. Int. (Obs: Ofício expedido). - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º