TJSP 13/05/2010 -Fl. 657 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 712
657
Nº ORDEM:13.02.2010/000092
CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/69
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:MURIEL CANDIEV CAMPOS
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:075.01.2010.001086
Nº ORDEM:13.02.2010/000093
CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/70
REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:JOSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA ALVES
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
Processo nº.: 075.01.2010.000409-0/000000-000 - Controle nº.: 23/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO SANTOS
DE LIMA - Fls.: - Mesmo diante dos argumentos contidos na defesa prévia apresentada, RECEBO A DENÚNCIA diante da prova
da materialidade do delito e indícios suficientes de autoria, não se vendo da defesa ofertada elementos que impliquem rejeição.
Designo audiência de instrução, para interrogatório do acusado e oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, para o dia 07
de junho de 2.010, às 15:00 horas. - Advogados: DOMINGOS BEZERRA DA SILVA - OAB/AC nº.:1188; RONALDO MOREIRA OAB/SP nº.:290347;
Processo nº.: 075.01.2009.002554-1/000000-000 - Controle nº.: 433/2009 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X RAFAEL JOSE
DOS SANTOS SOARES - Fls.: - Nos termos dos artigos 399 e 400 do CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento
para o dia 01 de junho de 2010, às 15 horas. - Advogados: DOMINGOS BEZERRA DA SILVA - OAB/AC nº.:1188; RONALDO
MOREIRA - OAB/SP nº.:290347;
Processo nº.: 075.01.2010.000100-1/000000-000 - Controle nº.: 10/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO PEREIRA
DE ANDRADE - Fls.: - Mesmo diante dos argumentos contidos na defesa prévia apresentada, mantenho a decisão de receber a
denuncia diante da prova da materialidade do delito e indícios suficientes de autoria, não se vendo da defesa ofertada elementos
que impliquem absolvição sumária.Designo audiência de instrução, para interrogatório do acusado e oitiva das testemunhas
arroladas pelas partes, para o dia 07 de junho de 2010 às 14:00 horas.No mais, em vista da certidão retro, especa-se alvará de
soltura clausulado mediante termo de comparecimento. - Advogados: ALFREDO RAMOS DA SILVA - OAB/SP nº.:208056;
2ª Vara
Processo nº.: 075.01.2010.000112-0/000000-000 - Controle nº.: 31/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO BAPTISTA
BARBARO FILHO - Fls.: - Mesmo diante dos argumentos contidos na defesa prévia apresentada, RECEBO A DENÚNCIA diante
da prova da materialidade do delito e indícios suficientes de autoria, não se vendo da defesa ofertada elementos que impliquem
rejeição. Designo audiência de instrução, para interrogatório do acusado e oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, para
o dia 02 de junho de 2.010, às 17:00 horas. - Advogados: FLAMINIO BOSCOLO FERNANDES - OAB/SP nº.:158715;
Processo nº.: 075.01.2009.003580-7/000000-000 - Controle nº.: 38/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXSANDRO
LIMA SANTOS - Fls.: - Mesmo diante dos argumentos contidos na defesa prévia apresentada, RECEBO A DENÚNCIA diante
da prova da materialidade do delito e indícios suficientes de autoria, não se vendo da defesa ofertada elementos que impliquem
rejeição. Designo audiência de instrução, para interrogatório do acusado e oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, para o
dia 09 de junho de 2.010, às 15:00 horas. - Advogados: ROBERTO DE CARVALHO CUSTÓDIO - OAB/SP nº.:241076;
Processo nº.: 075.01.2010.000204-7/000000-000 - Controle nº.: 44/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X LUCIO
FARIA LOPES e outro - Fls.: - Mesmo diante dos argumentos contidos na defesa prévia apresentada, recebo a denúncia diante
da prova da materialidade do delito e indícios suficientes de autoria, não se vendo da defesa ofertada elementos que impliquem
rejeição.Designo audiência de instrução, para interrogatório do acusado e oitiva das testemunhas arroladas pelas partes para
o dia 02 de junho de 2010 às 15:00 horas.Em relação a instauração de dependência química, aguarde-se o interrogatório,
momento no qual o pedido deverá ser refeito para análise. - Advogados: JOSE VANDERLEI RUTHES - OAB/SP nº.:282135;
Processo nº.: 075.01.2010.000204-7/000000-000 - Controle nº.: 44/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X LUCIO
FARIA LOPES e outro - Fls.: - Ciência de expedição de carta precatória para a comarca de São Sebastião para oitiva de
testemunha de defesa. - Advogados: JOSE VANDERLEI RUTHES - OAB/SP nº.:282135;
Processo nº.: 075.01.2010.000079-7/000000-000 - Controle nº.: 28/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCIS DOS
SANTOS - Fls.: - Mesmo diante dos argumentos contidos na defesa prévia apresentada, mantenho a decisão de RECEBER
A DENÚNCIA diante da prova da materialidade do delito e indícios suficientes de autoria, não se vendo da defesa ofertada
elementos que impliquem absolvição sumária. Designo audiência de instrução, para interrogatório do acusado e oitiva das
testemunhas arroladas pelas partes, para o dia 09 de junho de 2.010, às 16:30 horas. - Advogados: JOSÉ HENRIQUE FRANÇA
MENEZES - OAB/SP nº.:178603;
Processo nº.: 075.01.2010.000349-0/000000-000 - Controle nº.: 62/2010 - Partes: DELEGADO (A) DE POLICIA DE
BERTIOGA X GILMAR JOSÉ DE JESUS SANTOS e outro - Fls.: - Vistos. Mesmo diante dos argumentos contidos na defesa
prévia apresentada, mantenho a decisão de RECEBER A DENÚNCIA diante da prova da materialidade do delito e indícios
suficientes de autoria, não se vendo da defesa ofertada elementos que impliquem absolvição sumária. Designo audiência de
instrução, para interrogatório do acusado e oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, para o dia 09 de JUNHO de 2.010, às
15:40 horas. Intime(m)-se e requisite(m)-se. Defiro o requerido na cota Ministerial, desmembrando o presente feito em relação
a Landerlande Silva, abrindo-se vistas ao Ministério Público. - Advogados: ROBERTO DE CARVALHO CUSTÓDIO - OAB/SP
nº.:241076;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º