TJSP 26/05/2010 -Fl. 799 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 721
799
Turística de Ibiúna - Apelado: Poranga de Sa C Torres - Por maioria de votos, Não Conheceram do recurso, vencido o 2º juiz. Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP)
990.10.184155-0 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Construtora Tamoyos
Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FERNANDO
SASSO FABIO (OAB: 207826/SP) - Advogada: ILCE MARIA AGUILAR DE AZEVEDO (OAB: 70099/SP)
990.10.184607-1 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia Apelado: Debora Schimidt - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: CESAR DONIZETTI PILLON (OAB: 87242/SP)
990.10.184774-4 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelado: Marcos Jorge Isaac - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARTA TALARITO MELIANI (OAB: 97413/
SP) - Advogado: Vinicius Tadeu Campanile (OAB: 122224/SP) - Advogada: Andreza Francine Figueiredo Cassoni Bastos (OAB:
243395/SP) - Advogada: Leila Ramalheira Silva (OAB: 275317/SP)
990.10.188017-2 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Silva Russo - Agravante: Supermix Concreto
S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Niwton Moreira
Miceno (OAB: 18800/SP)
991.01.042699-0 (1039201-3/00) - Apelação - Barra Bonita - Relator: Des.: Erbetta Filho, Revisor: Des.: Silva Russo Apelante: Prefeitura Municipal de Barra Bonita - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Associação Coml e Industrial de Barra
Bonita e Igaraçu do Tietê - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Luiz Pizzo (OAB: 020584/SP) (Fls: 1423) Advogado: Aurelio Saffi (OAB: 024057/SP) - Advogado: Jair Antonio Mangili (OAB: 067846/SP) (Fls: 14)
991.02.019005-1 (1104231-4/00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Fazenda do
Estado - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Não conheceram do recurso
oficial e deram provimento ao recurso voluntário, da executada, V. U. - Advogado: Marcia Aparecida de Andrade Freixo (OAB:
120421/SP) (Fls: proc) - Advogado: Giovana Aparecida Scarani Baena (OAB: 086178/SP) (Fls: proc)
991.03.029744-4 (1195984-1/00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Fazenda do
Estado - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Não conheceram do recurso
oficial, e deram provimento em parte ao voluntário, da embargante, V. U. - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB:
069065/SP) (Fls: proc) - Advogado: Douglas Eduardo Prado (OAB: 123760/SP) (Fls: proc)
991.03.031033-0 (1197273-1/00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Generoso Buonfiglio - Não conheceram do
recurso oficial e deram provimento em parte ao voluntário, da Municipalidade, V. U. - Advogado: Giovana Aparecida Scarani
Baena (OAB: 086178/SP) (Fls: proc) - Advogado: Generoso Buonfiglio (OAB: 015677/SP) (Fls: causa própria)
991.03.063937-0 (1230177-0/00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Lafaiete João Andrade Alves de Santana - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Giovana Aparecida Scarani Baena (OAB: 086178/SP) (Fls: proc) - Advogado: Roberto Teixeira (OAB:
022823/SP) (Fls: 22) - Advogado: Valeska Teixeira (OAB: 153720/SP)
994.00.099570-9 (0543785.5/0-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo - Apelante: Generoso Buonfiglio - Apelante: Juizo de Oficio - Apelado: Generoso Buonfiglio
- Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Não conheceram do recurso oficial, deram provimento ao apelo
voluntário, da Municipalidade, e deram provimento em parte ao do embargante, V. U. - Advogado: Osvaldina Josefa Rodrigues
de Araujo (OAB: 119509/SP) - Advogado: Generoso Buonfiglio (em Causa Propria) (OAB: 15677/SP) - Advogado: Generoso
Buonfiglio (em Causa Propria) (OAB: 15677/SP) - Advogado: Osvaldina Josefa Rodrigues de Araujo (OAB: 119509/SP)
994.05.017208-3/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo - Embargante: Henriqueta da
Motta Ferraz Dal Lago - Embargante: Ermenegildo Dal Lago - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Ana Paula Silva de Oliveira Santos (OAB: 174094/SP) - Advogado: Luciana Ferraz Dal Lago (OAB:
154284/SP) - Advogado: Marciane Paula Barbieri (OAB: 219011/SP) - Advogado: Elizabeth Alves de Freitas (OAB: 54100/SP) Advogado: Maria Angelica Picoli (OAB: 99347/SP)
994.05.021192-5 (0447785.5/0-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: M.m. Laboratorio de
Patologia e Citologia Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogado: Roney Rodolfo Wilner (OAB: 91021/SP)
994.05.021819-0/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho, Revisor: Des.: Silva Russo Embargante: J.e. Teixeira e Filho Ltda - Embargado: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliarias do Municipio de Guarulhos
- Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 2º JUIZ. - Advogado: Fabio Marcos Bernardes Trombetti (OAB: 62082/SP) - Advogado: Jose
Carlos Di Sisto Almeida (OAB: 133985/SP) - Advogado: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP) - Advogado: Ricardo
Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP)
994.05.029451-0 (0434364.5/9-00) - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Erbetta Filho, Revisor: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Bastos - Apelado: Kazumi Nomi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Yudi
Miyamura (OAB: 201967/SP) - Advogado: Renata Martins de Oliveira (OAB: 161507/SP) - Advogado: Josie Hanada (OAB:
190679/SP)
994.05.151854-1 (0487275.5/5-00) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Municipio de Piracicaba
- Apelado: Lourival Leopoldino Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilvania R.c. Procopio(proc.juridica)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º