TJSP 01/06/2010 -Fl. 965 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 725
965
fls. 40/47. Audiência de conciliação a fls. 121, convertendo-se a ação para rito ordinário. Contestação da FESP a fls. 141/149.
Réplica a fls. 152/156. Especificação de provas a fls. 157v, 159/160 e 162. Saneador a fls. 164/165. Audiência de instrução a
fls. 174, com deferimento da denunciação à lide em relação a Arlindo. Int.-se. SJRP, 12/05/10. (obs: ofício(s) expedido(s)) - ADV
WAGNER DOMINGOS CAMILO OAB/SP 135903 - ADV JOSÉ ANTONIO QUEIROZ OAB/SP 249042 - ADV MARCO ANTONIO
RODRIGUES OAB/SP 127154 - ADV FERNANDA CANHADAS DIAS OAB/SP 224914 - ADV JOSÉ ANTONIO QUEIROZ OAB/
SP 249042
576.01.2006.021939-6/000000-000 - nº ordem 10585/2006 - Outros Feitos Não Especificados - CONSTITUIÇÃO DE
SERVIDÃO DE PASSAGEM - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEMAE
X REMA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS - Vistos. Fls. 164: Defiro. Recolhida a taxa correspondente à citação postal, expeçase a carta de citação com o novo endereço indicado. Int.-se. - ADV ROBERTO CARLOS MARTINS OAB/SP 201647 - ADV
REINALDO SIDERLEY VASSOLER OAB/SP 82555 - ADV CÉLIO TEIXEIRA DA SILVA NETO OAB/SP 197032 - ADV RODRIGO
DE FREITAS RODRIGUES OAB/SP 244023
576.01.2006.036197-0/000000-000 - nº ordem 10648/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ELIANE APARECIDA PAGNOSSI TAMBONIS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Recebo o
recurso ADESIVO apresentado pela parte autora. Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões. Ser for o caso, dê-se vista
ao MP. Após, ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int.-se. - ADV APARECIDO CARLOS SANTANA OAB/SP
65084 - ADV MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA OAB/SP 227139 - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135
576.01.2005.087251-2/000000-000 - nº ordem 10750/2006 - Mandado de Segurança - VEI RIBEIRO DA SILVA X DIRETOR E
REPRESENTANTE LEGAL DA DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DIR XXII - Fls. 125 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão
monocrática. Ciências às partes e, se o caso, ao MP. Oficie-se a autoridade impetrada, com cópias dos julgados. Fls. 123/124:
anote-se no sistema, emitindo-se etiqueta. Como o feito foi julgado extinto por falta de interesse de agir, a Defensoria não será
chamada a acompanhar o andamento dos autos. Aguarde-se eventual manifestação dos interessados por 30 dias. Na inércia,
autos ao arquivo. Int. (obs: ofício(s) expedido(s)) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV CLAUDIA MARA
ARANTES DA SILVA OAB/SP 108904
576.01.2006.031389-3/000000-000 - nº ordem 10958/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- TEREZA TORRES MONTEIRO X DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DIR XXII E OUTROS - Ante a concordância da FESP a
fls. 112, homologo os cálculos apresentados pelo(a) credor(a) a fls. 102. Expeça-se o competente ofício requisitório de acordo
com a natureza e valor do crédito (precatório ou RPV), instruindo-se pela serventia diante da Justiça Gratuita deferida em favor
da parte credora. Int. (obs: ofício(s) expedido(s)) - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV ROSANA
MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO
OAB/SP 203090
576.01.2006.042105-6/000000-000 - nº ordem 11030/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ORLANDO FERNANDES MARTINS X DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DIR XXII E OUTROS - Ante a concordância da FESP
a fls. 139, homologo os cálculos apresentados pelo(a) credor(a) a fls. 134/135. Expeça-se o competente ofício requisitório de
acordo com a natureza e valor do crédito (precatório ou RPV), instruindo-se pela serventia diante da Justiça Gratuita deferida
em favor da parte credora. Int. (obs: ofício(s) expedido(s)) - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV
NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2006.040531-3/000000-000 - nº ordem 11216/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- LÁZARO DOS SANTOS X DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DIR XXII E OUTROS - Ante a ausência da FESP em opor
embargos (Fls. 125), homologo os cálculos apresentados pela credora fls. 119. Expeça-se o competente ofício requisitório de
acordo com a natureza e valor do crédito (precatório ou RPV), instruindo-se pela serventia diante da Justiça Gratuita deferida
em favor da parte credora. Int. (obs: ofício(s) expedido(s)) - ADV NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP 160715 - ADV
CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113
576.01.2006.044799-8/000000-000 - nº ordem 11319/2006 - Possessórias em geral - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO X JOÃO CARLOS ALMEIDA OLIVEIRA E OUTROS - Ato ordinatório: Fls. 41/42: à parte REQUERIDA (JOÃO C.A.
OLIVEIRA) em 5 (cinco) dias (art. 398 do CPC). - ADV ROGÉRIO PEREIRA DE LIMA OAB/SP 157171 - ADV JOAO ALBERTO
ALVES FERREIRA OAB/SP 62612 - ADV MELISSA MARQUES ALVES OAB/SP 212089
576.01.2006.045880-0/000000-000 - nº ordem 11472/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER KEILA GUSSON PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante a ausência da FESP em opor embargos
(fls. 151), homologo os cálculos apresentados pela credora fls. 145. Expeça-se o competente ofício requisitório de acordo com
a natureza e valor do crédito (precatório ou RPV), instruindo-se pela serventia diante da Justiça Gratuita deferida em favor da
parte credora. Int. (obs: ofício(s) expedido(s)) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV CARLOS HENRIQUE
GIUNCO OAB/SP 131113 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2006.046157-1/000000-000 - nº ordem 11485/2006 - Declaratória (em geral) - PAULINO JOSE ANTONIO DE
OLIVEIRA X ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos Ante a concordância da Fazenda Pública Estadual/Municipal, homologo os
cálculos apresentados pela parte credora às fls. 82. Expeça-se o competente ofício requisitório de acordo com a natureza e
valor do crédito (precatório ou RPV), instruindo-se pela serventia diante da Justiça Gratuita deferida em favor da parte credora.
Int.-se. (obs.: RPV expedido e encaminhado.) - ADV GERALDO BOND OAB/SP 133171 - ADV AMADEU TAVARES DA SILVA
FILHO OAB/SP 225568 - ADV LUCIANO PUPO DE PAULA OAB/SP 99898
576.01.2006.046740-6/000000-000 - nº ordem 11543/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - LUIS ANTONIO VERONESE X DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - DIR XXII E
OUTROS - Ante a concordância da FESP a fls. 127, homologo os cálculos apresentados pelo(a) credor(a) a fls. 122/123. Expeçase o competente ofício requisitório de acordo com a natureza e valor do crédito (precatório ou RPV), instruindo-se pela serventia
diante da Justiça Gratuita deferida em favor da parte credora. Int. (obs: ofício(s) expedido(s)) - ADV LEANDRA MERIGHE OAB/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º