TJSP 06/07/2010 -Fl. 641 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 748

641

Nº 990.10.190989-8 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul America Seguro Saude S A - Agravado: Odair
Mota - Magistrado(a) Percival Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE
30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: LISANDRA
DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB: 157360/SP) - DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB: 244445/
SP) - Ederaldo Motta (OAB: 67351/SP) - ELIZABETH APARECIDA DE FREITAS MOTTA (OAB: 295500/SP) - Pátio do Colégio,
sala 411
Nº 994.03.104480-6/50001 - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargante: Cobel Sa Industria e Comercio Embargado: Jose Murilia Bozza Comercio e Industria Ltda - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Acolheram os embargos,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS
R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Douglas Jose Gianoti (OAB: 105086/SP) - Paula
Jose da Costa Flor (OAB: 168071/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 994.04.015851-9 (0377449.4/9-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Companhia Metrop.hab.sao Paulo Cohab Sp
- Apelante: Antonio Paulo Mendes Siqueira - Apelado: Antonio Paulo Mendes Siqueira - Apelado: Mara Raquel Sanches de
Andrade Siqueira - Apelado: Companhia Metrop.hab.sao Paulo Cohab Sp - Magistrado(a) Paulo Alcides - Negaram provimento
ao apelo da COHAB/SP e deram parcial provimento ao recurso dos autores, nos termos que constarão do v. acórdão. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,80 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 93,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
422/2010 DO STF. - Advs: Adriana Casseb (OAB: 123470/SP) - João Bosco Brito da Luz (OAB: 107699/SP) - Pátio do Colégio,
sala 411
Nº 994.05.049075-0 (0384171.4/6-00) - Apelação - Santo André - Apelante: Auge Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes
Ltda - Apelado: Donizete da Silva - Apelado: Elisangela Correa da Silva - Magistrado(a) Paulo Alcides - Rejeitada a preliminar,
deram provimento parcial ao apelo da ré, com determinação, nos termos que constarão do acórdão. V.U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: Dila Terezinha Santaroza Pereira Messias (OAB: 70155/SP) - Karina Ferreira Mendonça (OAB: 162686/SP) - Jose
Ivanildo Simoes (OAB: 147342/SP) - Maria Ivonete Simoes Vasquez (OAB: 99686/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 994.06.148107-1 (0484394.4/2-00) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Eliza Augusta de Lima (Assistência Judiciária)
- Apelado: Congregaçao das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris - Magistrado(a) Percival Nogueira - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Wagner de Oliveira Leme (OAB: 141328/SP) - Regina Elena Sampaio
Moro (OAB: 104809/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 994.07.030446-0 (0536095.4/0-00) - Apelação - Mauá - Apelante: Rac Assessoria e Participaçoes S C Ltda - Apelado:
Edilson de Souza Alves - Magistrado(a) Sebastião Carlos Garcia - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR stj.jus.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90
- GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA
CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Eric Ourique de Melo Braga Garcia (OAB: 166213/SP) Rosalia Marrone Castro Sampaio (OAB: 15084/SP) - Antonio Cordeiro do Nascimento Brito Franco (OAB: 95419/SP) - Pátio do
Colégio, sala 411
Nº 994.07.034650-7 (0539905.4/0-00) - Apelação - Poá - Apelante: Casa Bahia Comercial Ltda - Apelado: Germando Inacio
de Souza - Magistrado(a) Sebastião Carlos Garcia - Deram provimento ao recurso da apelante, nos termos que constarão do
acórdão, mantendo-se no mais a r. sentença. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF:
CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Daniel Amoroso Borges (OAB: 173775/
SP) - Jones Marciano de Souza Junior (OAB: 138667/SP) - Adriana Bezerra de Amorim Gonçalves (OAB: 133761/SP) - Pátio do
Colégio, sala 411
Nº 994.08.026176-8/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargante: Hsbc Bank Brasil S.a - Banco Multiplo Embargado: Luiz Carlos Hamburg - Magistrado(a) Roberto Solimene - Acolheram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO
STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º