TJSP 07/07/2010 -Fl. 1578 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 749
1578
PROCESSO CRIME 095/10 JP X BRUNA CRISTINA MOSCARDNI e DAYSY APARECIDA VIEIRA - Fique o(a) defensor(a)
abaixo ciente dos termos do despacho de fls. 200 proferidos aos 10.06.10: Vistos, etc. Ante o teor da certidão de fls. 199,
depreque-se para a Comarca de IBIRACI/MG, com o prazo de 10 (dez) dias, a oitiva da testemunha da acusação WELTON
DOS SANTOS SILVA, encaminhando-a por fax. Int. Fr., d. s..DRA GISELE COELHO BIANCO e DRA JAQUELINE FRUTUOSO
VIEIRA.
PROCESSO CRIME 815/08-JEC JP X LUCAS GOULART SIMÕES - Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a comparecer
em cartório para apresentação de MEMORIAIS, no prazo legal. DR(ª). GIORGIA APARECIDA DA SILVA ROSA - OAB.
246157-1.
PROCESSO CRIME 703/07 JP X ÂNGELA GRAZIELLE SEVERINO - Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a comparecer
em cartório para apresentação de MEMORIAIS, no prazo legal. DR(ª).CLAISEN RIBEIRO BARBOSA - OAB/SP 87.052.
PROCESSO CRIME 565/08- JEC JP X ANDERSON NEVES DO CARMO- Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a
comparecer em cartório para apresentação de MEMORIAIS, no prazo legal. DR(ª). FLAVIA BRANCALHAO DE SOUZA AZZUZ
- OAB. 243915-1.
PROCESSO CRIME 791/02 JP X DAVID LEANDRO NAZÁRIO - Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a comparecer em
cartório para apresentação de MEMORIAIS, no prazo legal. DR(ª). ERICA MENDONÇA CINTRA - OAB. 205.440.
PROCESSO CRIME 294/10 JP X JOSÉ FRANCISCO DE NEGREIROS - Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a
comparecer em cartório para manifestação quanto ao laudo. DR(ª). ABADIA NEVES BERETA - OAB. 118.779.
PROCESSO CRIME 199/10 JP X JOSÉ CARLOS ALVES CASTELO - Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a comparecer
em cartório para apresentação de MEMORIAIS, no prazo legal. DR(ª). IVONETE AP. RODRIGUES MOREIRA TOSTA - OAB.
68.740.
PROCESSO CRIME 1818/09 JP X FRNKLIN SERGIO VIEIRA FERNANDES - Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a
comparecer em cartório para apresentação de CONTRARRAZÕES DE RECURSO, no prazo legal. DR(ª). MARLON CLEBER
RODRIGUES DA SILVA - OAB/SP 103015.
PROCESSO CRIME 379/08 JP X ESTHER FARIA DE OLIVEIRA E OUTROS - Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a
comparecer em cartório para tomar ciência dos termos da r. sentença. DR(ª). RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA OAB. 184.46 - DR. RAUL ROBERTO DE SOUZA FALEIROS FILHO - OAB. 164.709 - DR. GILMAR MACHADO DA SILVA - OAB.
176398-1 - DR. VINICIUS VISCONDI GONZAGA - OAB. 249401-1.
FRANCISCO MORATO
Criminal
2ª Vara
M. Juiza PAULA FERNANDA VASCONCELOS NAVARRO MURDA - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 197.01.2007.004616-7/000000-000 - Controle nº.: 141/2007 - Partes: Justiça Pública X APARECIDA AMANCIO
DE OLIVEIRA e outros - Fls.: - V. Nos termos da consulta supra, suspendo por ora, a multa e a expedição de ofício. Certifique o
Oficial de Justiça o cumprimento do mandado de fls. 146, aditando a certidão de fls. 147, ou justifique a negativa. Sem prejuízo,
apresente a defesa de Fabiano Oliveira de Morais, o atual endereço da testemunha Pedro henrique Souza Matos (fls. 129)
para a intimação pessoal, ou seu comparecimento na audiência redesignada, msob pena de preclusão. Ciência ao M.P. Int.
- Advogados: ERNANI CRISTOVÃO DE ARAUJO E SILVA - OAB/SP nº.:222859; JOSE ALBERTO MARCONDES CASSIANO OAB/SP nº.:88578; LUCIANA DONIZETE DA SILVA RABELO - OAB/SP nº.:225768; TATIANA RODRIGUES SILVA DE JESUS
- OAB/SP nº.:218656;
Processo nº.: 197.01.2009.003316-4/000000-000 - Controle nº.: 355/2009 - Partes: Justiça Pública X ALEXANDRE DA SILVA
- Fls.: - V. Recebo a denuncia oferecida. Designo audiência de Instrução e julgamento para o dia 12 de Agosto de 2.010, às 13:30
horas. Providencie a serventia as necessárias citações, intimações e requisições. Analisando o pedido de Liberdade provisória,
sustentando o excesso de prazo, pondero que a infração imputada é grave e equiparada a crime hediondo, razão pela qual enho
que a manutenção da prisão do acusado é de rigor para a tutela da ordem pública. De outro lado, registro que a denúncia foi
recebida nesta data, sendo certo que, por ora, se aguarda a realização da audiência de instrução e julgamento designada, de
sorte que não vislumbro excesso de prazo algum e INDEFIRO o pedido de liberdade provisória do réu. Int. - Advogados: Daniela
de Oliveira - OAB/SP nº.:130481;
Processo nº.: 197.01.2008.005053-0/000000-000 - Controle nº.: 824/2008 - Partes: Justiça Pública X ISRAEL DE OLIVEIRA
e outro - Fls.: - V. recebo os recursos interpostos (fls. 225/227 e 230/237), abra-se vista ao M.P. para contra razões. Regularize
o patrono do réu Rogério sua peça, assinando-a. Fls. 230. Oportunamente será apreciado. Int. - Advogados: ALFREDO GOMES
DE SOUZA FILHO - OAB/SP nº.:126040; ERNANI CRISTOVÃO DE ARAUJO E SILVA - OAB/SP nº.:222859; MESSIAS SILVA
JESUS - OAB/SP nº.:198269;
Processo nº.: 197.01.2007.008021-1/000000-000 - Controle nº.: 600/2007 - Partes: Justiça Pública X FRANCISCO DAVID
ALVES DA SILVA - Fls.: - V. Expeça-se carta de guia, certificando-se o nome do réu Francisco David Alves da Silva, no rol
dos culpados, procedendo-se com as comunicações, anotações e averbações devidas. Arbitro os honorários complementares
da defensora em 30%. Providencie-se o necessário quanto ao perdimento do numerário, conforme determinado na sentença.
Oportunamente, arquivem-se. Int. - Advogados: CINTHIA CATIGIRO PACHECO - OAB/SP nº.:216142;
Processo nº.: 197.01.2008.001816-8/000000-000 - Controle nº.: 325/2008 - Partes: Justiça Pública X JOSE RAMOS SUISSO
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