TJSP 21/07/2010 -Fl. 659 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 758
659
990.10.233070-2 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Mara
Magali Barison - Apelado: Prefeito Municipal da Estancia Turistica de Santa Fe do Sul - Advogado: Glaucio Antonio de Queiroz
Oliveira (OAB: 234559/SP) - Advogado: PAULO ROGERIO GONÇALVES DA SILVA (OAB: 294561/SP)
990.10.233789-8 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Edemilson
de Andrade (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: José Roberto Fieri (OAB: 220402/
SP) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP)
990.10.235703-1 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apte/Apdo: Antonio
Nivaldo Grillo - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB:
145646/SP) (Fls: 9) - Advogado: LUIZ EDUARDO PORTILHO D´ANTINO (OAB: 91013/SP)
990.10.238905-7 - Apelação - Santos - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Jesus
Ferreira Lopes (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Instituto de Previdência Social dos
Servidores Públicos de Santos - Iprevsantos - Advogada: LINDINALVA CRISTIANA MARQUES (OAB: 99991/SP) - Advogado:
RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB: 237654/SP) - Advogado: Wanderley Demenato Sgarbi (OAB: 17218/SP)
990.10.239242-2 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Drogaria Nova Santana Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
990.10.239494-8 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Ricardo Barbero da Silva & Cia Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/
SP)
990.10.239694-0 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Transportadora Carvalho Maia Ltda - Apelado: Joaquim Jose Leite - Apelado: Jose Leite de
Carvalho - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
990.10.239817-0 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Restaurande Paddock Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
992.08.022672-7 (1172684/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Fazenda do Estado - Apelado: José Flávio Guedes - Advogado: Rita de Cássia Rocha Conte - Advogado: Pércio
Farina
994.02.077475-9 (0259111.5/0-00) - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Fundaçao Instituto de Terras do Estado de Sao Paujo Jose Gomes da Silva - Apelado: Integrantes do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras Mst - Advogado: Celso Pedroso Filho (OAB: 106078/SP) - Advogado: Mailane
Ramos dos Santos (OAB: 166669/SP) - Advogado: Valeria Mazzochi da Silva (OAB: 186701/SP)
994.09.266606-5 (0963658.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Roberto Rodrigues Rocha - Apelante: Alice Tieko Nakagawa - Apelante: Amelia Martins Camargo - Apelante: Angelica
Costa - Apelante: Clarinda Okamoto - Apelante: Domingos Romero Chiaramelli - Apelante: Edineia Martins Carvalho Silveira
- Apelante: Joao Guilherme Zetula Marcondes - Apelante: Jose Fernandes de Andrade - Apelante: Juraci Alves de Souza Apelante: Luiza Marlene Faria Soares - Apelante: Maria Aparecida dos Santos Nascimento - Apelante: Maria Bernadete de
Souza Costa - Apelante: Maria Ines Patrian - Apelante: Moralina Gomes Gonçalves - Apelante: Petronio Jose da Silva - Apelante:
Raimunda Moreira Oliveira - Apelante: Rosiris Colleone Piccolo - Apelante: Selma Santos Dantas - Apelante: Wilson Alves de
Camargo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Cynthia Polluyanna de Faria (OAB: 171103/SP)
994.09.294728-4 (0877991.5/0-00) - Apelação - Bragança Paulista - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Apelado: Antonio Arthur de Oliveira - Advogado: Ellen Cristina
dos Santos Silva (OAB: 193805/SP) - Advogado: Miguel Angelo Brandi Junior (OAB: 50539/SP)
990.10.149030-7 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Gaspar Shintate (E outros(as)) e outros Advogado: LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB: 291265/SP) - Advogado: AUGUSTO BETTI (OAB: 35159/SP) (Fls: 18)
990.10.200248-9 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Valdevino Calixto Alves
(Assistência Judiciária) - Advogada: ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB: 165910/SP) - Advogado: MATEUS ALVES DOS
SANTOS (OAB: 175055/SP)
990.10.214662-6 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Antonio Paulo Natal (E outros(as)) e outros Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Advogado: Arnon
Reche Fugihara (OAB: 193695/SP) (Fls: 34)
990.10.234552-1 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Serv Ind Industria Comercio de Alimentos
Ltda - Apelado: Roberto Cardoso Franco - Apelado: Cleonice Menezes Gaeta - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB:
123352/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º