TJSP 29/07/2010 -Fl. 2366 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 764
2366
477.01.2009.003162-4/000001-000 - nº ordem 462/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cumprimento de Título
Executivo Judicial - CONDOMINIO FLOR DE LA PAMELA X LUIZ CARMO DE LIMA - Fls. 15 - Retirar o autor, em 10 dias, o
documento expedido pelo cartório, comprovando o encaminhamento nos autos em 10 dias. - ADV FERNANDA MACEDO OAB/
SP 197080
477.01.2009.006614-9/000000-000 - nº ordem 880/2009 - Declaratória (em geral) - DIEFERSON VALADARES SOARES X
UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Fls. 55 - VISTOS. 1. Fls. 50: Observe a serventia. 2. Fls. 46: Ciente. 3.
No mais, digam as partes sobre a possibilidade de conciliação. Sem prejuízo, manifestem-se, de forma justificada, quanto ao
interesse na produção de outras provas, registrando-se serem insuficientes meros requerimentos genéricos (cf. TJDF - APC
19980110487533 - 4ª T.Cív. - Relª Desª Vera Andrighi - DJU 31.05.2005), devendo cada litigante indicar o fato probando e o
meio a ser utilizando. Requerimentos genéricos, ainda que em caráter de reiteração, serão interpretados como desistência. Int.
- ADV JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA OAB/SP 125969 - ADV ROSA MARIA ARRAES RUBINI OAB/SP 106321 ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV RUBENS ZAMPIERI FILARDI OAB/SP 212835 - ADV MARIA HELENA
DE CARVALHO ROS OAB/SP 201076 - ADV RAFAEL BARIONI OAB/SP 281098
477.01.2009.009864-2/000000-000 - nº ordem 1270/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SOCIEDADE VISCONDE
DE SÃO LEOPOLDO X JOAQUIM MARCOS ZEFERINO - Fls. 42 - Retirar o autor, em 10 dias, o documento expedido pelo
cartório, comprovando o encaminhamento nos autos em 10 dias. - ADV EVERTON ALBUQUERQUE DOS REIS OAB/SP 234537
- ADV ROBERTO GOMES DOS SANTOS OAB/SP 245251
477.01.2009.011968-0/000000-000 - nº ordem 1539/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO EDIFICIO
CASTELO DE VIDE X MARCIA REGINA PACHECO E OUTROS - Fls. 30 - Recolher ou complementar o autor a diligência do
Oficial de Justiça, em 05 dias. - ADV EDUARDO DE MATTOS OAB/SP 47670
477.01.2009.013270-1/000000-000 - nº ordem 1707/2009 - Indenização (Ordinária) - R. M. S. E OUTROS X
TRANSPORTADORA TORIN LTDA E OUTROS - Fls. 100 - Recolher ou complementar o autor a taxa postal, em 05 dias. - ADV
JOSE CANDIDO LEMES FILHO OAB/SP 94351 - ADV CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO OAB/SP 73623
477.01.2009.023361-1/000000-000 - nº ordem 2865/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO SOLER
CARBAJAL E OUTROS X GILDA DA SILVA E OUTROS - Fls. 21 - VISTOS. 1. Acolho os esclarecimentos, admitindo a petição
inicial. Promova a serventia as anotações e comunicações de estilo, no que se refere aos nomes das requeridas. 2. No mais,
quanto ao pleito antecipatório, anota-se que deve ser indeferido, já que ausente prova inequívoca do alegado (art. 273, CPC),
lembrando-se que, por prova inequívoca, entende-se aquela que não comporta mais discussão (cf. STJ, 1ª Seção, AR 3.032AgRg, rel. Min. Francisco Falcão, j. 24.11.04, negaram provimento, v.u., DJU 1.2.05). De qualquer forma, após a vinda da
contestação, a questão poderá ser reapreciada. 3. Apresentadas mais duas cópias da emenda de fls. 19-20 e comprovado o
recolhimento da despesa do Oficial de Justiça, citem-se as requeridas, com as advertências de estilo, observado o rito ordinário.
4. Superado o prazo de 10 (dez) dias sem o atendimento do determinado no item “3”, intime-se a parte ativa, via DJE e na
pessoa do patrono, a dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV TÁRCIO MAGNO
FERREIRA PIMENTEL OAB/SP 185551
477.01.2010.000466-9/000000-000 - nº ordem 62/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S. A. X VERA NICE VENANCIO DOS SANTOS - Fls. 30 - Recolher ou complementar o autor a diligência do Oficial de Justiça,
em 05 dias. - ADV ALFREDO MAURIZIO PASANISI OAB/SP 154846 - ADV ALEXANDRE NIEDERAUDER DE MENDONÇA LIMA
OAB/RS 55249
477.01.2010.008832-9/000000-000 - nº ordem 1016/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CAPIS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA X ROGERIO SIQUEIRA LIMA - Fls. 28 - VISTOS. 1. Atribua o valor da causa, observando-se o disposto
no art. 259, V do Código de Processo Civil. 2. Dessa forma, em trinta (30) dias, recolham-se o complemento das custas iniciais,
sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 257 do Código de Processo Civil). 3. Apresente-se, para servir como contrafé,
cópia de eventual aditamento. Int. com urgência. - ADV ANTONIO ALDENIZIO CAPISTRANO DE ALMEIDA OAB/SP 268211
477.01.2010.009244-6/000000-000 - nº ordem 1066/2010 - Possessórias em geral - ANDRÉ NAZÁRIO X CLAUDIA LEAL
NAZÁRIO - Fls. 123 - VISTOS. 1. A sentença foi extintiva da ação, razão pela qual, não tendo analisado o mérito, evidentemente
não “reconheceu relação jurídica” e nem “inverteu ônus da prova”. 2. Como consignado expressamente no decisório, há outro
juízo prevento para a análise da questão atinente à propriedade do carro, que foi alegada pela requerida, o que basta para
prevenir o juízo - ainda que essa análise não tenha sido feita por vício formal no processo de separação. 3. De mais a mais, o
recurso é infringente, razão pela qual, mantida a r. sentença, ficam REJEITADOS os embargos. Int. - ADV FABIANO CARDOSO
VINCIGUERRA OAB/SP 251708
Centimetragem justiça
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PRAIA GRANDE EM 27/07/2010
PROCESSO:477.01.2010.013363
Nº ORDEM:11.02.2010/001360
CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/88
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º