TJSP 04/08/2010 -Fl. 705 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 768
705
POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU X ALFREDO CANDIDO ZOTTIS E OUTROS - Fls. 89 - Autos com vista ao autor para
se manifestar sobre o ofício resposta da Receita Federal e IIRGD - ADV WILLIAN RICARDO DO AMARAL CARVALHO OAB/SP
227088 - ADV GUSTAVO HENRIQUE ONGARO PINHEIRO OAB/SP 270014
071.01.2008.018208-6/000000-000 - nº ordem 794/2008 - Ação Monitória - MAINA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS LTDA. X SILVIA PEREIRA GUARDIANO - Fls. 123 - Sobrestamento de processo de conhecimento ou de execução
pelo prazo de 90 dias desde que não haja intervenção válida do réu, litisconsorte ou executado. - ADV WALTER CUNHA
MONACCI OAB/SP 91921
071.01.2008.018929-8/000000-000 - nº ordem 823/2008 - Indenização (Ordinária) - DEBORA VIEIRA FREITAS X VIAÇÃO
SANTA BRIGIDA LTDA - Fls. 463 - Vistos Arquivem-se os autos. Int. - ADV JOAO CARLOS NIGRO VERONEZI OAB/SP 102429
- ADV JOSÉ DOMINGOS VENTURA JÚNIOR OAB/SP 179626 - ADV FLAVIO LUIZ YARSHELL OAB/SP 88098 - ADV JOSE
ROBERTO CAMASMIE ASSAD OAB/SP 142054
071.01.2008.018954-5/000000-000 - nº ordem 824/2008 - Indenização (Ordinária) - SOLANGE DE SOUZA MODESTO E
OUTROS X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Fls. 820 - Nesta data prestei as informações solicitadas.
Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. - ADV PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI OAB/SP 110669 - ADV GUILHERME
LIMA BARRETO OAB/SP 215227 - ADV RICARDO BIANCHINI MELLO OAB/SP 240212 - ADV RUBENS LEAL SANTOS OAB/SP
100628 - ADV ROSANGELA DIAS GUERREIR0 OAB/RJ 48812 - ADV JACQUES NUNES ATTIÉ OAB/RJ 72403
071.01.2008.019404-0/000000-000 - nº ordem 844/2008 - Execução de Título Extrajudicial - GERDAU AÇOS LONGOS S/A
X ART E DISPLAY LTDA ME - Fls. 101 - Autos com vista ao autor para recolher a contribuição devida à Carteira de Previdência
dos Advogados, no prazo de dez dias, sob pena de desentranhamento do substabelecimento, nos termos da Ordem de Serviço
nº 04/01. - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP 65611 - ADV TAÍS VANESSA MONTEIRO OAB/SP 167647
071.01.2008.019555-5/000000-000 - nº ordem 853/2008 - Ação Monitória - SOCIEDADE EDUCACIONAL TRISTAO DE
ATHAIDE X AMANDA BOMBONATTE GOMES PATO - Fls. 75 - Autos com vista ao autor para se manifestar sobre certidão
negativa do Sr. Oficial de Justiça informando que: deixou de citar o(s) requerido(s) em razão do mesmo ser desconhecido,
fornecendo a parte interessada o endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência no prazo de cinco (05) dias,
a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial - ADV MARIA CHRISTINA DOS SANTOS OAB/
SP 56979
071.01.2008.019258-0/000000-000 - nº ordem 873/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE LUIZ CALVET DE
PAIVA CARVALHO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 140 - Vistos Intime-se o banco-executado a efetuar o pagamento da
diferença apontada a fls. 138/139, em quinze dias, sob pena de prosseguimento da execução. Int. - ADV PAULA CRISTINA
CARDOSO COZZA OAB/SP 127650 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
071.01.2008.020820-1/000000-000 - nº ordem 912/2008 - Indenização (Ordinária) - ROSIMEIRE APARECIDA DE BRITO X
PRIMO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - Fls. 266 - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão. Intimem-se as partes da baixa dos
autos. Nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV SÍLVIA GEBARA FRIGIERI OAB/SP 204555 - ADV
OBED DE LIMA CARDOSO OAB/SP 137795 - ADV MATHEUS RODRIGUES FELDBERG OAB/SP 274693
071.01.2008.021045-1/000000-000 - nº ordem 928/2008 - Ação Monitória - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS
S/A X DEMETEL COMERCIO MONTAGEM E ASSISTENCIA TECNICA LTDA E OUTROS - Fls. 106 - Autos com vista ao autor
para se manifestar sobre prosseguimento do feito, ante o término do prazo de suspensão. - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT
DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460
071.01.2008.021249-1/000000-000 - nº ordem 940/2008 - Indenização (Ordinária) - VERA LUCIA DE OLIVEIRA E OUTROS
X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Fls. 888 - Vistos Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento.
Int. - ADV GUILHERME LIMA BARRETO OAB/SP 215227 - ADV RICARDO BIANCHINI MELLO OAB/SP 240212 - ADV RUBENS
LEAL SANTOS OAB/SP 100628 - ADV ROSANGELA DIAS GUERREIR0 OAB/RJ 48812
071.01.2008.022385-5/000000-000 - nº ordem 997/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA BATISTA
X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A E OUTROS - Fls. 281 - Vistos 1. Defiro o levantamento das importâncias
depositadas às fls. 268 e 274, expedindo-se as necessárias guias a favor da autora Maria Aparecida Batista. 2. Não existe mais
ação ou processo de execução autônomo fundado em título judicial. A lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, aboliu a actio
judicati em nova relação processual posterior e distinta do prévio processo de conhecimento, já que introduziu uma mera fase
incidental de cumprimento da sentença condenatória, daí porque não são cabíveis novos honorários advocatícios. 3. Escreve
Humberto Theodoro Júnior a respeito: “As despesas processuais do cumprimento da sentença, naturalmente, correm por conta
do executado, como consectário do inadimplemento. Não há, porém, como imputar-lhe nova verba advocatícia, uma vez que não
há mais uma ação distinta para executar a sentença. Tudo se passa sumariamente como simples fase do próprio procedimento
condenatório. E, sendo mero estágio do processo já existente, não se aplica a sanção do art. 20, mesmo quando se verifique
o incidente de impugnação (art. 475-L)” (Curso de Direito Processual Civil, Editora Forense, 41ª edição, 2007, vol. II, p. 29).
Indefiro, portanto, o pedido de fls. 280. Manifeste-se a autora se dá por satisfeita a obrigação. Int. - ADV DANILO ROBERTO
FLORIANO OAB/SP 253235 - ADV RONALDO DE ROSSI FERNANDES OAB/SP 277348 - ADV GEORGE WASHINGTON
TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 - ADV ANALI PENTEADO BURATIN
OAB/SP 196610 - ADV RICARDO PEREIRA GIACON OAB/SP 256765
071.01.2008.022746-1/000000-000 - nº ordem 1014/2008 - Depósito - BANCO DO BRASIL S.A. X JOSE FALCÃO DE MELO
BAURU - ME - Fls. 111 - Autos com vista ao autor para se manifestar sobre Não citação do réu pelos Correios (mudou-se) - ADV
ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE OAB/SP 170710 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396
071.01.2008.023151-0/000000-000 - nº ordem 1033/2008 - Depósito - BANCO FINASA S/A X LUIZ HENRIQUE MIZIARA Fls. 73 - Proc. nº 1033/2008. Vistos, etc. 1) - Defiro o requerimento de fls. 67/70, que foi manifestado com expressa estimação
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