TJSP 05/08/2010 -Fl. 475 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 769
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substituição. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV RICARDO NEVES
COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP
153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
062.01.2010.001153-7/000000-000 - nº ordem 541/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZA MARIA TENTOR X
BANCO DO BRASIL S/A - vista ao(à) autor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se em réplica sobre a contestação ADV CÉSAR JOSÉ DE LIMA OAB/SP 162493 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
062.01.2010.001246-6/000000-000 - nº ordem 580/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA GORETE GOMES DE
JESUS PIOTTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 95 - Recebo a apelação apresentada 92/94 em seus
efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520). Intime-se a parte contrária para contra-razões e, com ou sem apresentação,
subam os autos ao Egrégio E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo e cautelas de
praxe. - ADV IRINEU MINZON FILHO OAB/SP 91627
062.01.2010.001586-4/000000-000 - nº ordem 724/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE BENATTI X BANCO
ITAU SA - Fls. 99 - Fls. 97/98: Recebo a apelação no duplo efeito. Dê-se vista para as contrarrazões e, com ou sem a apresentação
das mesmas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção de Direito Privado. - ADV IRINEU MINZON FILHO OAB/SP
91627 - ADV NEWTON COLENCI OAB/SP 18576
062.01.2010.001701-0/000000-000 - nº ordem 732/2010 - Usucapião - DELLA COLETTA BIOENERGIA SA X JDC DE BARIRI
- vista ao autor sobre ofício de fls. 110/111. - ADV IRINEU MINZON FILHO OAB/SP 91627 - ADV RICARDO MINZON POLONIO
OAB/SP 228759
062.01.2010.001842-2/000000-000 - nº ordem 805/2010 - Guarda de Menor - A. D. O. X G. C. D. S. - Fica o advogado
Rodolfo de Carvalho intimado a fornecer o endereço atualizado do autor, COM URGÊNCIA, ou providenciar sua intimação
para a audiência do dia 23 de Agosto de 2010, haja vista o ato frustrado do Oficial de Justiça ao intimá-lo da audiência. - ADV
RODOLFO DE CARVALHO OAB/SP 196107
062.01.2010.001992-5/000000-000 - nº ordem 818/2010 - Exoneração de Alimentos - A. M. L. X F. M. L. - “requerente: fale
sobre certidão negativa do oficial de justiça de fls.32vº - não citada a ré por não mais residir no endereço indicado” - ADV JOSE
ANTONIO PAVAN OAB/SP 92591
062.01.2010.002048-8/000000-000 - nº ordem 893/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FERNANDO CESAR GREGORIO
X SAMUEL VALDEVINO ALCALA RIBEIRO E OUTROS - Fls. 47 - Fls. 41/46: 1) Concedo o prazo de 15 dias para os executados
ROBERTO e MARIÂNGELA regularizarem sua representação processual, tendo em vista que somente o executado SAMUEL
outorgou procuração ao advogado que subscreveu o acordo, juntando o instrumento de mandato conferido a seu advogado,
que, inclusive, deve ser cadastrado no sistema Sidap e ter anotado seu nome na autuação. Na mesma oportunidade, também
deverão recolher a contribuição devida à Carteira de Previdência dos Advogados, tudo sob pena de prosseguimento do feito
com as conseqüências processuais cabíveis (art. 13 do CPC). 2) Homologo o acordo celebrado e, com fundamento no art. 792
do CPC, suspendo a execução até seu cumprimento. - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
062.01.2010.002199-3/000000-000 - nº ordem 959/2010 - Arrolamento - JOSEFA PAULO DOS SANTOS NASCIMENTO E
OUTROS X MANOEL COSTA DO NASCIMENTO - Fls. 45 - Sentença nº 1334/2010 registrada em 03/08/2010 no livro nº 272
às Fls. 284: Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha do bem deixado por MANOEL
COSTA DO NASCIMENTO, e, em conseqüência, adjudico à viúva-meeira a sua meação, e aos herdeiros-filhos seus respectivos
quinhões, salvo erro, dolo ou omissões e ressalvados direito de terceiros. À vista da indicação de fls. 06, fixo os honorários
do advogado conveniado em R$ 536,35 (cód. 201). Transitada em julgado, expeça-se a certidão de honorários, e recolhido o
ITCMD ou comprovada a dispensa do seu pagamento, dê-se vista a Fazenda do Estado. Estando ela de acordo, expeça-se o
formal de partilha e, com sua retirada, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV EMERSON FRANCISCO OAB/SP 223364
062.01.2010.002374-1/000000-000 - nº ordem 1051/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRENE VICENTIN DE
CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - vista ao(à) autor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se em réplica sobre a contestação - ADV FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO OAB/SP
151898 - ADV CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE OAB/SP 199786 - ADV RAQUEL CARRARA MIRANDA DE
ALMEIDA PRADO OAB/SP 171339
062.01.2010.002515-1/000000-000 - nº ordem 1118/2010 - Arrolamento - IRACEMA ZECCHI CORNELIO E OUTROS X JOSE
ANTONIO CORNELIO - Fls. 45 - 1) À vista da indicação de fls. 7, defiro os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. 2)
Como o valor dos bens é inferior a 2.000 BTNs (hoje equivalente a R$ 85.799,00), é obrigatório o rito do arrolamento comum, a
teor do art. 1.036 do CPC. 3) Nomeio inventariante a requerente IRACEMA ZECCHI CORNÉLIO, independente de compromisso
(CPC, art. 1.036). 4) Sendo a inventariante beneficiária da assistência judiciária, oficie-se ao Colégio Notarial do Brasil - Seção
de São Paulo, solicitando Certidão comprobatória da inexistência de testamento. 5) Providencie a inventariante declaração
prestada sobre as implicações do art. 299 do CP, de não haver testamento registrado em outro Estado da Federação, bem como
comprove documentalmente a inventariante que detém a representação legal da menor Maria Heloisa. Prazo: 10 dias e nos
termos dos arts. 283 e 284 do CPC. 6) A seguir, cite-se o Ministério Público e a Fazenda Pública, mediante a abertura de vista,
para se manifestarem quanto a partilha e os valores atribuídos aos bens do espólio. 7) Não havendo impugnações aos valores
atribuídos na inicial, voltem conclusos para homologação. Se houver impugnação, igualmente conclusos para determinação de
avaliação judicial. - ADV OSVALDO MARTINELLI JUNIOR OAB/SP 118439
062.01.2010.002593-5/000000-000 - nº ordem 1133/2010 - Possessórias em geral - ANA MARIA MOÇO E OUTROS X
JOAQUIM MOCO NETO - Depositar o autor as custas para intimação postal dos autores, no valor de R$ 9,41 para cada um,
observando que são 5 autores. - ADV JOAO BATISTA BENATTI OAB/SP 56805 - ADV LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO
OAB/SP 192457
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