TJSP 09/08/2010 -Fl. 4 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano III - Edição 771
4
6ª Câmara
- AI 633.786-4/1 – Rel. Sebastião Carlos Garcia, Cotia, j. 04.06.2009;
- Ap. 531.288-4/5 – Rel. José Percival Albano Nogueira Júnior, Santos, j. 06.12.2007.
7ª Câmara
- Ap. 595.066-4/0 – Rel. Carlos Alberto de Sousa Lima, Marília, j. 03.12.2008;
- AI 610.449-4/6 – Rel. Gilberto de Souza Moreira, São Paulo, j. 20.05.2009;
- Ap. 552.955-4/3 – Rel. Antonio Dimas Cruz Carneiro, São Paulo, j. 29.01.2009;
- Ap. 660.240-4/3 – Rel. Álvaro Augusto de Passos, Marília, j. 29.07.2009.
8ª Câmara
- Ap. 598.315-4/0 – Rel. Joaquim Garcia Filho, São Paulo, j. 15.04.2009;
- EI 295.290-4/7-01 - Rel. Caetano Lagrasta Neto, Sertãozinho, j. 23.05.2006;
- AI 636.057-4/7 – Rel. José Aguiar Pupo Ribeiro da Silva, São Paulo, j. 1º.07.2009;
- AI 648.262-4/5 – Rel. Luiz Antonio Ambra, São Paulo, j. 05.08.2009;
- AI 645.297-4/2 – Rel. Luiz Fernando de Salles Rossi, São Paulo, j. 03.06.2009.
9ª Câmara
- AI 618.190-4/1 – Rel. João Carlos Garcia, Campinas, j. 03.03.2009;
- AI 384.882-4/0 – Rel. Grava Brazil, Ribeirão Preto, j. 19.04.2005;
- AI 618.448-4/0 – Rel. Walter Piva Rodrigues, São Paulo, j. 07.04.2009;
- AI 633.717-4/8 – Rel. Viviani Nicolau, São Paulo, j. 07.04.2009.
10ª Câmara
- AI 570.554-4/5 – Rel. Maurício Vidigal, São Bernardo do Campo, j. 24.06.2008;
- Ap. 569.155-4/1 – Rel. João Carlos Saletti, Diadema, j. 30.09.2008;
- Ap. 554.430-4/2 – Rel. Octávio Helene Júnior, São Bernardo do Campo, j. 3.06.2008;
- AI 592.714-4/7 – Rel. Osmar Testa Marchi, São Paulo, j. 24.03.2009.
- AI 581.542-4/6 – Rel. Ana de Lourdes Coutinho Silva, São Paulo, j. 03.03.2009;
Súmula 5: Na ação de imissão de posse de imóvel arrematado pelo credor hipotecário e novamente alienado, não
cabe, por ser matéria estranha ao autor, a discussão sobre a execução extrajudicial e a relação contratual antes existente
entre o primitivo adquirente e o credor hipotecário.
Precedentes:
1ª Câmara
- AI 616.846-4/1 – Rel. Elliot Akel, Santo André, j. 16.06.2009;
- AI 612.533-4/4 – Rel. Paulo Eduardo Razuk, São Paulo, j. 10.03.2009;
- AI 578.516-4/0 – Rel. Edison Vicentini Barroso, São Paulo, j. 17.02.2009.
2ª Câmara
- AI 223.847-4/6 – Rel. José Roberto Bedran, São Paulo, j. 18.12.2001;
- AI 587.264-4/3 – Rel. Luiz Antonio Morato de Andrade, São Jospe dos Campos, j. 16.12.2008;
- AI 596.184-4/8 – Rel. José Roberto Neves Amorim, São Paulo, j. 10.02.2009.
3ª Câmara
- Ap. 410.272.4/0 – Rel. Des. Donegá Morandini, São Paulo, 26.02.2008.
4ª Câmara
- AI 561.975-4/5 – Rel. Ênio Zuliani, Osasco, j. 24.04.2008;
- Ap. 646.756-4/5 - Rel. Maia da Cunha, Mauá, j. 30.04.2009;
- Ap. 628.241-4/3 – Rel. Teixeira Leite, São José do Rio Preto, j. 14.05.2009;
- AP. 356.778-4/6 – Rel. Natan Zelinschi de Arruda, São Paulo, j. 05.07.2007;
- AI 592.094-4/6 – Rel. Francisco Loureiro, São Paulo, j. 13.11.2008.
5ª Câmara
- AI 628.930-4/8 – Rel. Benedito Silvério Ribeiro, São Paulo, j. 24.06.2009;
- AI 583.623-4/0 – Rel. Oscarlino Moeller, Barretos, j. 05.11.2008;
- Ap. 640.567-4/9 – Rel. Roberto Nussinkis Mac Cracken, São Paulo, j. 24.06.2009;
- AI 663.136-4/0 – Rel. Christine Santini, Taboão da Serra, j. 05.08.2009.
6ª Câmara
- AI 633.786-4/1 – Rel. Sebastião Carlos Garcia, Cotia, j. 04.06.2009;
- Ap. 531.288-4/5 – Rel. José Percival Albano Nogueira Júnior, Santos, j. 06.12.2007.
7ª Câmara
- Ap. 595.066-4/0 – Rel. Carlos Alberto de Sousa Lima, Marília, j. 03.12.2008;
- AI 610.449-4/6 – Rel. Gilberto de Souza Moreira, São Paulo, j. 20.05.2009;
- Ap. 552.955-4/3 – Rel. Antonio Dimas Cruz Carneiro, São Paulo, j. 29.01.2009;
- Ap. 660.240-4/3 – Rel. Álvaro Augusto de Passos, Marília, j. 29.07.2009.
8ª Câmara
- Ap. 598.315-4/0 – Rel. Joaquim Garcia Filho, São Paulo, j. 15.04.2009;
- EI 295.290-4/7 - Rel. Caetano Lagrasta Neto, Sertãozinho, j. 23.05.2006;
- AI 636.057-4/7 – Rel. José Aguiar Pupo Ribeiro da Silva, São Paulo, j. 1º.07.2009;
- AI 653.411-4/8 – Rel. Luiz Antonio Ambra, Franca, j. 12.08.2009;
- AI 645.297-4/2 – Rel. Luiz Fernando de Salles Rossi, São Paulo, j. 03.06.2009.
9ª Câmara
- AI 388.753-4/1 – Rel. João Carlos Garcia, Barretos, j. 28.06.2005;
- AI 600.781-4/2 – Rel. Grava Brazil, São Paulo, j. 04.11.2008;
- AI 618.448-4/0 – Rel. Walter Piva Rodrigues, São Paulo, j. 07.04.2009;
- AI 633.717-4/8 – Rel. Viviani Nicolau, São Paulo, j. 07.04.2009.
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