Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 780
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562.01.2005.030503-0/000000-000 - nº ordem 2153/2005 - (apensado ao processo 562.01.2003.026589-6/000000-000
- nº ordem 4031/2004) - Regulamentação de Visitas - J. N. X S. L. N. - Fls. 433/435 - Sentença nº 1297/2010 registrada
em 12/08/2010 no livro nº 86 às Fls. 138/140: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido nos
autos nº 2153/05 a fim de que o autor possa visitar suas filhas semanalmente, aos domingos, das 10h às 19h, retirando-as e
devolvendo-as no lar materno. Assim, de rigor a IMPROCEDÊNCIA da ação de regulamentação de visitas ajuizada por SELMA
LERNER NASLAUSKI, sob o nº 4031/04, processada em apenso, tornando o feito extinto, com resolução de mérito, nos termos
do artigo 269, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil, diante dos argumentos acima explanados. Certifique-se. ADV HORACIO PERDIZ PINHEIRO JUNIOR OAB/SP 29172 - ADV ANTONIO ELIAN LAWAND JUNIOR OAB/SP 200405 - ADV
MARIO MULLER ROMITI OAB/SP 28832
562.01.2002.003119-5/000000-000 - nº ordem 2561/2005 - Arrolamento - MARIA DO SACRAMENTO SANTOS X JOSE
CAETANO DA SILVA E OUTROS - Autos disponíveis em cartório. - ADV JOAO CARLOS VIEIRA OAB/SP 40728 - ADV
ALEXANDRE MOURA DE SOUZA OAB/SP 130513 - ADV ROGERIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918
562.01.2006.004348-0/000000-000 - nº ordem 423/2006 - Arrolamento - MARIA FLORENTINA DA COSTA E OUTROS X
JUSTINA JESUS DOS SANTOS - Fls. 229 - Sentença nº 1334/2010 registrada em 17/08/2010 no livro nº 86 às Fls. 192:
HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 203/205, apresentada nestes
autos da ação de INVENTÁRIO que se processa na forma de ARROLAMENTO dos bens deixados pela falecida JUSTINA DOS
SANTOS que também assinava JUSTINA DE JESUS DOS SANTOS, adjudicando a todos os interessados, nela contemplados,
os seus respectivos quinhões hereditários, ressalvados eventuais direitos de terceiros, erros ou omissões. Transitada esta em
julgado, expeça-se formal de partilha, desde que providenciada as peças necessárias, bem como recolhida a taxa para expedição
do formal de partilha no valor de R$ 29,00 (vinte e nove reais) na guia do F.E.D.T. - Código 130-9. Dê-se ciência à Fazenda
Estadual. Oportunamente, arquivem-se. P. R. I. e C.. Santos, 17 de agosto de 2.010 THATYANA ANTONELLI MARCELINO
BRABO Juíza de Direito - ADV MARIA DA GRAÇA FIRMINO OAB/SP 43007 - ADV ANDREIA LIMA DE DEUS OAB/SP 190866
- ADV EDUARDO ALVES FERNANDEZ OAB/SP 186051 - ADV CARLA GONCALVES MAIA DA COSTA OAB/SP 148075 - ADV
ALEXANDRE MOURA DE SOUZA OAB/SP 130513 - ADV ROGERIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918
562.01.2006.008962-0/000000-000 - nº ordem 888/2006 - Execução de Alimentos - A. D. R. Z. E OUTROS X C. Z. - Diante
do julgamento final do Habeas Corpus, manifestem-se as exequentes em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco)
dias. Int. - ADV ELIANE SILVA PRADO OAB/SP 226546 - ADV NEIDIVAL RAMALHO DE OLIVEIRA OAB/PR 15606
562.01.2006.036864-0/000000-000 - nº ordem 3137/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. D. O. M. X L. A. M. Considerando que a carta precatória expedida às fls. 88 foi extraviada, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no
prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA OAB/SP 121882
562.01.2006.038558-4/000000-000 - nº ordem 3823/2006 - Execução de Alimentos - A. R. C. X N. G. S. - Cumpra-se o V.
Acórdão. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Int. - ADV ROBERTO CAPA OAB/SP 43962 - ADV CARLA CRISTINA
LUCAS NAKATSUBO OAB/SP 166009
562.01.2007.004436-4/000000-000 - nº ordem 367/2007 - Arrolamento - MARLENE PARADINHA POLON X SYLVIO DO
NASCIMENTO RODRIGUES E OUTROS - Autos disponíveis em cartório. - ADV DARCIO MENDONÇA FALCÃO OAB/SP 112343
- ADV ROGERIO SOARES SEABRA DE MELO OAB/SP 28294 - ADV RENATO RODRIGUES OAB/SP 184830 - ADV PRISCILLA
CHRISTINA GONÇALVES DE MIRANDA VAZ OAB/SP 213774 - ADV KARLA AITA MARTINS MOREIRA OAB/SP 239137 - ADV
SUELI JORGE OAB/SP 105462 - ADV ROGERIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918 - ADV VINICIUS COLTRI OAB/SP 257510
562.01.2007.008218-5/000000-000 - nº ordem 654/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. E. S. D. M. X P. J. S.
D. M. - Fls. 115/116: manifeste-se o executado, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV IVETE ALEXANDRE DO NASCIMENTO
OAB/SP 238375 - ADV WALDYR PEREIRA NOBREGA JUNIOR OAB/SP 202998 - ADV LINCOLN DOMINGOS DA COSTA OAB/
SP 54444
562.01.2007.016856-7/000000-000 - nº ordem 1355/2007 - Execução de Alimentos - S. T. O. L. X S. L. L. - Fls. 254/258:
manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV CHRISTIANE AMICI GONCALVES SANTOS OAB/SP 139947
- ADV ULYSSES DO CARMO FERREIRA OAB/SP 194456 - ADV PAULA PACE PRADO OAB/SP 198652
562.01.2007.037461-7/000000-000 - nº ordem 2153/2007 - Interdição - J. M. X L. M. D. S. - Ciência a informação : O
requerente Jose Matheus e a requerida Luciene Miranda da Silva , poderão ser entrevistados, nas dependências da Diretoria
Técnica Anexo, 4º andar , sala 42, no dia 17/09/2010/as 11hrs. - ADV FABIO ANTONIO DOMINGUES OAB/SP 175626
562.01.2007.034570-6/000000-000 - nº ordem 2406/2007 - Regulamentação de Visitas - W. V. S. X A. B. - Às partes: Laudo
fls. 315/320. - ADV PRISCILLA CARLA MARCOLIN OAB/SP 136140 - ADV ABRAHAM BEN-LULU OAB/SP 65488 - ADV OVIDIO
LEONARDO ZACCARA OAB/SP 56145
562.01.2007.035268-6/000000-000 - nº ordem 2440/2007 - Separação (Ordinário) - M. R. D. G. X J. S. G. - Ciência de
manifestação do Partidor - fls. 264. - ADV ADRIANA MARIA FONTES DE P MORENO OAB/SP 130140 - ADV LUIZ ROBERTO
DA SILVA LEITE OAB/SP 108708
562.01.2007.036797-2/000000-000 - nº ordem 2522/2007 - Alimentos - Oferta - EDERIVALDO BATISTA DE LIMA X KALINY
ALVES BATISTA - Diante da divergência de pedidos fls. 75/77 e fls. 80/82, esclareça o exequente. Int. Santos, 16 de agosto de
2010. - ADV LUIZ HENRIQUE CHEREGATO DOS SANTOS OAB/SP 270677 - ADV FABIANA THAIS DE SOUZA OAB/SP 278074
- ADV CLAUDIO JOSE DE MELO OAB/SP 122388
562.01.2007.041867-5/000000-000 - nº ordem 2761/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. C. D. S. L. X F. L.
- Vistos. I - Diante do depósito judicial efetuado a fls. 341 dou por formalizada a penhora. Intime-se o executado, na pessoa
de seu advogado, via imprensa oficial, para que, querendo, apresente impugnação, em 15 (quinze) dias, com fulcro no artigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º