Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 788
2309
houve aplicação de índices não oficiais. O que se discute neste tipo de ação é justamente o fato de o índice oficial ofender o
direito do poupador, pelo início da contratação. Afastar os índices corretos é homologar a barbaridade que os bancos fizeram
com seus clientes. De rigor a improcedência da impugnação, para reconhecer o valor devido como aquele apresentado na conta
de fls. 107. 3. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por “BANCO NOSSA CAIXA S/A” contra AMILTON
LOZANO GONÇALES, reconhecendo como devido o valor de R$ 984,06 (março de 2010), devendo incidir sobre esse valor os
índices apontados na sentença. Prossiga-se na execução. Intimem-se. - ADV DANILLO AUGUSTO CARDOSO OAB/SP 122677
- ADV NILSON GRIGOLI JUNIOR OAB/SP 130136 - ADV JAIR GOMES ROSA OAB/SP 180800 - ADV PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878
482.01.2009.007524-9/000000-000 - nº ordem 674/2009 - Usucapião - MARLENE COUTINHO X MÁRIO RAMOS DE FREITAS
- Fls. 104 - Proc. nº 674/09 Tendo em conta a apresentação do croqui de fls. 103, intime-se novamente a municipalidade local
para pronunciamento sobre a presente usucapião. Int. - ADV CARLOS ROBERTO SALES OAB/SP 60794
482.01.2009.007524-9/000000-000 - nº ordem 674/2009 - Usucapião - MARLENE COUTINHO X MÁRIO RAMOS DE
FREITAS - Fls. 114 - Vista ao(a) autor(a) para apresentação de réplica - Prazo 10 (dez) dias. (FLS. 112/113) - ADV CARLOS
ROBERTO SALES OAB/SP 60794
482.01.2009.007901-1/000000-000 - nº ordem 703/2009 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ MAURO GOMES X BANCO
NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - Fls. 88 - Comprovar o autor requerido Banco do Brasil S/A, o recolhimento: em 05 (cinco )
dias: Da taxa previdenciária devida (NSCGJ., Cap IV, 17), relativa a procuração e substabelecimento, no valor de R$ 20,40. ADV LEONARDO QUEIROS DE ARAUJO OAB/SP 145642 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV
EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878
482.01.2009.007901-1/000000-000 - nº ordem 703/2009 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ MAURO GOMES X BANCO
NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - Fls. 81/83 - Sentença nº 661/2010 registrada em 26/05/2010 no livro nº 202 às Fls. 290/292:
3. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação intentada por JOSÉ MAURO GOMES em face de “BANCO NOSSA CAIXA S/A”.
Como ônus da sucumbência arcará o vencido com o pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas pelos índices
da correção monetária desde os desembolsos e honorários advocatícios que ora fixo em 10% do valor da causa atualizada (só
correção monetária), observada a situação de beneficiário da assistência judiciária, quando da cobrança. - ADV LEONARDO
QUEIROS DE ARAUJO OAB/SP 145642 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV EDUARDO
HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878
482.01.2010.010056-9/000000-000 - nº ordem 753/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ CARLOS NOTARIO
E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 58 - Vista ao(a) autor(a) para apresentação de réplica - Prazo 10 (dez) dias. ADV APARECIDO DE CASTRO FERNANDES OAB/SP 201342 - ADV ROGÉRIO ALVES VIANA OAB/SP 196113 - ADV VIDAL
RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 - ADV APARECIDO DE CASTRO FERNANDES OAB/SP 201342 - ADV ROGÉRIO ALVES
VIANA OAB/SP 196113
482.01.2010.011383-0/000000-000 - nº ordem 953/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO TUNES FERNANDES
E OUTROS X CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI - Fls. 142 - 1- O feito seguirá
pelo rito ordinário. 2- Cite-se, ficando a parte requerida advertida do prazo de 15 (quinze) dias para resposta, sob pena de serem
presumidos como aceitos e verdadeiros os fatos alegados na inicial, da qual segue cópia em anexo, nos termos da segunda
parte do artigo 285 do Código de Processo Civil, in verbis: não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como
verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. 3- Com contestação, à replica em 10 dias. 4- Para fim de citação pelo correio (CPC,
art. 222 e 223) servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA. 5- Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei.
Intimem-se - ADV MARIA LUIZA MICHELAO PENASSO OAB/SP 122698 - ADV CIBELLY NARDÃO MENDES OAB/SP 191264 ADV JULIO CESAR TEIXEIRA DE CARVALHO OAB/SP 218282 - ADV ADRIANA MIYOSHI COSTA OAB/SP 227258
482.01.2010.013095-7/000000-000 - nº ordem 994/2010 - Arresto - H. B. B. S. -. B. M. X N. R. T. R. L. E OUTROS - Fls. 110
- J. Defiro. Tendo em vista que as questões tratadas nos autos estão se inserindo na seara das contas bancárias dos envolvidos,
de se decretar o sigilo. Por isso, decreto o segredo de justiça deste e dos autos em apenso. - ADV RODRIGO DO AMARAL
COELHO DE OLIVEIRA OAB/SP 158153 - ADV GILBERTO NOTARIO LIGERO OAB/SP 145013 - ADV MAURICIO ZERBINI
OAB/SP 272470 - ADV GILBERTO DUARTE SILVA OAB/SP 287986 - ADV PEDRO DE ALMEIDA NOGUEIRA OAB/SP 57171
- ADV SÉRGIO AUGUSTO MOMBERGUE DA COSTA OAB/SP 163479 - ADV JERONYMO RUIZ ANDRADE AMARAL OAB/SP
151542
482.01.2010.013095-7/000000-000 - nº ordem 994/2010 - Arresto - H. B. B. S. -. B. M. X N. R. T. R. L. E OUTROS - Fls.
164 - Vista ao(a) autor(a) para apresentação de réplica à contestação apresentada pela Liane Multimarcas de Veículos Ltda à
fls. 142/160 - Prazo 10 (dez) dias. - ADV RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA OAB/SP 158153 - ADV GILBERTO
NOTARIO LIGERO OAB/SP 145013 - ADV MAURICIO ZERBINI OAB/SP 272470 - ADV GILBERTO DUARTE SILVA OAB/SP
287986 - ADV PEDRO DE ALMEIDA NOGUEIRA OAB/SP 57171 - ADV SÉRGIO AUGUSTO MOMBERGUE DA COSTA OAB/SP
163479 - ADV JERONYMO RUIZ ANDRADE AMARAL OAB/SP 151542
482.01.2010.013095-7/000000-000 - nº ordem 994/2010 - Arresto - H. B. B. S. -. B. M. X N. R. T. R. L. E OUTROS - Fls.
172 - Vista para manifestação da parte interessada sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça lançada às fls. 169,170
e 171 ( fls. 169 - Deixou de citar a empresa Novo Rumo Transportes, Roberto Pereira Dantas, Emerson Barbosa Menezes e
Antonio Aparecido Moises, pois o imóvel encontra-se vazio com a placa de aluga. Deixou de citar Davi Caldeira Lopes, pois o
requerido é desconhecido no endereço. Citou a requerida Ana Paula Vitório. Fls. 170 - Citou a requerida Liane Multimarcas de
Veículos Ltda. Citou a requerida Fumilo Nakagawa. Deixou de citar José Alves da Silva. Fls. 171 - Citou o requerido Francisco
Kazuo Tanaka Filho. - ADV RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA OAB/SP 158153 - ADV GILBERTO NOTARIO
LIGERO OAB/SP 145013 - ADV MAURICIO ZERBINI OAB/SP 272470 - ADV GILBERTO DUARTE SILVA OAB/SP 287986 - ADV
PEDRO DE ALMEIDA NOGUEIRA OAB/SP 57171 - ADV SÉRGIO AUGUSTO MOMBERGUE DA COSTA OAB/SP 163479 - ADV
JERONYMO RUIZ ANDRADE AMARAL OAB/SP 151542
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º