TJSP 09/09/2010 -Fl. 658 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 792
658
Nº 989.10.007831-1 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Tim Celular S/A - Recorrido: Marcos Araujo Lima - Me
- Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D da
Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES (OAB:
99939/SP) - ALEXANDRE JANINI (OAB: 211453/SP) - LILIAN VANESSA BETINE (OAB: 222168/SP)
Nº 989.10.007850-8 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Ominit Serviços de Saude Ltda - Recorrido: Celia
Teresinha Henke Santos e outro - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia
DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet,
conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: GISLAINE CAMPASSI DA SILVEIRA
(OAB: 223079/SP) - FRANCISCO JOSÉ CHRISTIANI NOGUEIRA DIAS (OAB: 184548/SP)
Nº 989.10.007933-4 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Recorrida:
Rosana Ramassi - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D
da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO
(OAB: 157360/SP) - DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB: 244445/SP) - ANTONIO JOSE NEAIME (OAB: 79679/
SP)
Nº 989.10.008062-6 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Mega Mart Comércio de Veículos Ltda. - Recorrido:
Sérgio Di Sevo - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D
da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: JOSE EDUARDO VUOLO (OAB: 130580/SP) - SONIA
MARIA SILVA DI SEVO (OAB: 86211/SP)
Nº 989.10.008099-5 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bradesco Vida e Previdência S/A - Agravado: Josefa
Telma da Costa - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D
da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB: 67669/SP) - CARLOS
EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO (OAB: 194964/SP)
Nº 989.10.008101-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Agravado:
Maria Novolone de Matos - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela
D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE MARTINS
TIBA (OAB: 147035/SP) - JESSICA VIEIRA DA COSTA (OAB: 204112/SP) - DEYSE OLÍVIA PEDRO RODRIGUES DO PRADO
(OAB: 198155/SP)
Nº 989.10.008177-0 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Erivaldo Bezerra de Souza e outros - Recorrido: BRA
Transportes Aéreos S/A - Recorrido: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. - Recorrido: Shg - Pnx Viagens e Turismo Ltda. - Magistrado(a)
Luis Fernando Cirillo - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007
e provimento 831/2004. - Advs: MANOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (OAB: 252928/SP) - FREDERICO AMARAL FILHO
(OAB: 224928/SP) - MARCELA QUENTAL (OAB: 105107/SP) - CELIA ALVES DA SILVA (OAB: 234337/SP) - MARCIA FERREIRA
SCHLEIER (OAB: 81301/SP)
Nº 989.10.008232-7 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: LUIZ EDMUNDO CAMPOS - Impetrado: Mm Juiz
de Direito da 2º Vara do Jec Central - Vergueiro - Sp. - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Denegaram a ordem. V. U. (Para
eventuais interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505,
na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou
internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: LUIZ EDMUNDO CAMPOS
(OAB: 30910/SP)
Nº 989.10.008233-5 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco Itaucard S/A - Recorrido: Jose Vitor da Silva
Filho - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D da
Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB:
230049/SP) - JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB: 182314/SP) - ADEMIR CAPELO (OAB: 38731/SP)
Nº 989.10.008281-5 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo
S/A - Recorrido: Roberto Carvalho Pinheiro Machado - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Deram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventuais interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo
1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa
S/A, ou internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: PAULO RENATO
FERRAZ NASCIMENTO (OAB: 138990/SP) - RICARDO SOARES CAIUBY (OAB: 156830/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º