TJSP 13/09/2010 -Fl. 2265 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 794
2265
452.01.2006.002174-5/000000-000 - nº ordem 39/2006 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO X CELPA COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS DE PIRAJU LTDA E OUTROS - Fls. 71 - (Item 15-A, Cap. IV, NSCGJ - Det. Verbal do MM. Juiz Corregedor
Permanente): Manifeste-se o exeqüente, prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, tendo em vista certidão do oficial
de justiça de fls. 66 do seguinte teor: “...o proprietário da CEREALISTA TROVA (AV. REPÚBLICA, 5389, NESTA), Sr. PAULO
CÉSAR TROVA... disse..que empresa executada, CELPA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE PIRAJU LTDA, está
INATIVA há mais de 10 (dez) anos e que o representante legal MARCOS TROVA NETO FALECEU num acidente de carro, era
seu irmão; o outro, CELSIO TROVA FILHO é outro irmão, que mora em PIRAJU/SP; disse que a executada CELPA não possui
bem algum, está totalmeNte falida, assim como seu irmão...BAIXO O PRESENTE SEM CUMPRIMENTO...”. Prazo: dez (10)
dias. - ADV MARCOS JOAO SCHMIDT OAB/SP 67712
452.01.2006.002174-5/000000-000 - nº ordem 39/2006 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO X CELPA COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS DE PIRAJU LTDA E OUTROS - Fls. 54 - J. Expeça-se o necessário, se o caso (carta precatória à Comarca de
Marília deprecando a penhora livre em bens dos executados CELPA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE PIRAJU,
na pessoa de seu representante legal ou quem de direito, CELSIO TROVA FILHO e MARCOS TROVA NETO). Int. - ADV
MARCOS JOAO SCHMIDT OAB/SP 67712
PIRAJUÍ
Cível
1ª Vara
JUIZ DE DIREITO: FÁBIO CORREIA BONINI
453.01.1989.000010-3/000000-000 - nº ordem 179/1989 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S.A X
J C ORTEGA & CIA LTDA E OUTROS - Fls. 755 - Ante o decurso do prazo para o exequente entregar os bens, manifeste-se
o executado José Carlos em termos de prosseguimento. Int. - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV KAREN
ROBERTA SLOMPO MOURA OAB/SP 266947 - ADV MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS OAB/SP 108786 - ADV RENATA
NEUBERN MAFUD PINTO OAB/SP 52964 - ADV JOSE CARLOS ORTEGA JERONYMO OAB/SP 33738
453.01.1992.000084-4/000000-000 - nº ordem 875/1992 - Declaratória (em geral) - JOSE MARQUES NETO E OUTROS
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 568 - Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. Int. ADV LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE OAB/SP 112781 - ADV PAULO ROBERTO LAURIS OAB/SP 58114 - ADV JOSE
ERASMO CASELLA OAB/SP 14494 - ADV CLAUDIA BEATRIZ RAMIRES LEAO MACHADO OAB/SP 87673 - ADV ANTONIO
ZAITUN JUNIOR OAB/SP 169640
453.01.1997.000269-0/000000-000 - nº ordem 1209/1996 - Possessórias em geral - WADI SAMARA E OUTROS X
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRAJUI - Fls. 206 - Fls. 196/205: mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Anote-se o agravo interposto. Int. - ADV WADI SAMARA OAB/SP 41626 - ADV WADI SAMARA FILHO OAB/SP
161126 - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868
453.01.1997.000018-0/000000-000 - nº ordem 1101/1997 - Execução de Título Extrajudicial - MATILDE APARECIDA
MARTINEZ DA CRUZ X FUENTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Fls. 898 - Vistos, A requerente não fazer
parte da relação processual estabelecida e já tinha ciência da iminente imissão na posse, pois foi intimada acerca de tal
determinação em 2008 (fls. 838 e 840). Entretanto, observo que houve novo requerimento, pela exeqüente, do prazo de 15
dias para cumprimento do mandado (fl. 888), o que foi deferido (fl. 889). Assim, dentro desse prazo de 15 dias, que se vencerá
em 16 de setembro de 2010, a requerente deverá providenciar sua saída do imóvel, sob pena de a imissão na posse ocorrer
coercitivamente. Sem prejuízo, dê-se ciência às partes acerca da petição e documentos de fls. 890/897. Int. - ADV AILTON
MACHADO OAB/SP 133865 - ADV FOUAD CHEHADE OAB/SP 35189 - ADV FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA OAB/
SP 90876 - ADV NORBELIA MAURUTTO TELLES OAB/SP 125727 - ADV WADI SAMARA OAB/SP 41626 - ADV HELOISA
MARQUES DA SILVA OAB/SP 159755 - ADV ANDERSON ESTEVES OAB/SP 161855 - ADV BRUNO VILELA ZUQUIERI OAB/
SP 209005 - ADV LUCAS RODRIGUES PORTILHO OAB/SP 254548
453.01.1997.000018-0/000000-000 - nº ordem 1101/1997 - Execução de Título Extrajudicial - MATILDE APARECIDA
MARTINEZ DA CRUZ X FUENTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Fls. 899 - Concedo à interessada Fabiana
Cristina Linares os benefícios da assistência judiciária gratuita, nomeando-lhe procurador o advogado indicado a fls. 896. Int. ADV AILTON MACHADO OAB/SP 133865 - ADV FOUAD CHEHADE OAB/SP 35189 - ADV FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA
OAB/SP 90876 - ADV NORBELIA MAURUTTO TELLES OAB/SP 125727 - ADV WADI SAMARA OAB/SP 41626 - ADV HELOISA
MARQUES DA SILVA OAB/SP 159755 - ADV ANDERSON ESTEVES OAB/SP 161855 - ADV BRUNO VILELA ZUQUIERI OAB/
SP 209005 - ADV LUCAS RODRIGUES PORTILHO OAB/SP 254548
453.01.1999.002296-0/000000-000 - nº ordem 611/1999 - Ação Monitória - BB FINANCEIRA S/A CREDITO INVESTIMENTO
E FINANCIAMENTO X JOAO CARNEIRO - Fls. 224 - O prazo do despacho de fls. 215 é peremptório e não admite dilação.
Certifique a serventia se decorreu referido prazo. Int. - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV HERALDO BROMATI
OAB/SP 87964
453.01.1999.002296-0/000000-000 - nº ordem 611/1999 - Ação Monitória - BB FINANCEIRA S/A CREDITO INVESTIMENTO
E FINANCIAMENTO X JOAO CARNEIRO - Fls. 225 - Forme-se o 2º volume a partir de fls. 205. Homologo, para que produza
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