TJSP 17/09/2010 -Fl. 1686 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 798
1686
Processo 001.97.136278-9 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Manoel Ferreira Rodrigues e outro - Joaquim
Ferreira - Espolio - Vistas dos autos à advogada ADRIANA TERESA DA SILVA, OAB/SP 151.031, para: (X) Cientificá-la do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item
128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ROBERTO LUIZ SCHIAVINATO (OAB 13933/SP), ADRIANA TERESA DA SILVA (OAB
151031/SP), MARIA CRISTINA DE MORAES AGUIAR (OAB 79337/SP)
Processo 001.99.138299-9 - Outros Feitos não Especificados - L. C. R. - R. dos S. R. - Fls. 210: Arbitro os honorários da
patrona do requerido no valor de R$ 341,00 (trezentos e quarenta e um reais), fixado pelo convênio DPE/OAB. Expeça-se
certidão. Prazo para retirada do documento: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, ao arquivo. Sem prejuízo, publique-se o despacho
de fls. 29 dos autos em apenso. Int. - ADV: MARIA EMILIA ALVAREZ DE FREITAS (OAB 132806/SP)
Processo 001.99.138299-9/00001 - Embargos à Execução - R. dos S. R. - L. C. R. - Ante o decidido nos autos principais
(fls.208), fica prejudicado o andamento do presente incidente. Arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: MARIA EMILIA
ALVAREZ DE FREITAS (OAB 132806/SP)
Processo 001.99.865727-2 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - O. de O. - A. C. S. - Vistos. Mantenho
a decisão de fls. 213 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se notícia de eventual efeito suspensivo atribuído
ao recurso interposto. Int. - ADV: ARLETE DA SILVA ANTONIO (OAB 198930/SP), HUGO RICARDO LINCON DE OLIVEIRA
CENEDESE (OAB 171858/SP), FRANCISCO GOMES SOBRINHO (OAB 53616/SP), JANDIRA AUGUSTO MARINHO (OAB
170056/SP)
Processo 004.09.205465-3 - Interdição - Tutela e Curatela - Elizabeth Mary Landim Pereira Gouveia - Cecilia Landim Pereira
da Silva - A certidão da Oficial de Justiça já deixou claro também que o(a) Interditando(a) não tem discernimento das coisas,
tanto que a citação foi feita na pessoa de sua curadora Sra.Elizabeth Mary Landim Pereira Gouveia. Sendo assim, dispenso
o(a) Interditando(a) do interrogatório porque essa medida beneficia o(a) mesmo(a), ainda mais porque o atestado médico que
acompanha a inicial comprova a enfermidade de que o(a) interditando(a) é portador(a). Procedo assim na esteira do que já foi
decidido no acórdão publicado no JTJ 179/66 conforme anotação nº 1 feita ao artigo 1181 pelo comentarista Teotônio Negrão
na 32ª Edição do Código de Processo Civil. Uma vez dispensado o(a) Interditando(a) do interrogatório, determino a realização
do exame de capacidade pelo IMESC. Oficie-se ao IMESC para que a perícia seja realizada na residência do(a) Interditando(a)
ou que seja providenciado transporte próprio para ele(a) a fim de ser submetido(a) a perícia. - ADV: ANA MARIA APARECIDA
BARBOSA PEREIRA (OAB 56462/SP)
Processo 100.09.348732-0 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Eleoneide Nascimento Sousa - Francisco Nonato Ferreiraes
Sousa - Vistos. Cumpra-se, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, o determinado no despacho de fls. 38, ou providencie-se,
no mesmo prazo, o recolhimento da taxa judiciária devida, conforme certidão de fls. 35, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Decorrido o prazo sem manifestação, inscreva-se. Int. - ADV: JANAINA NASCIMENTO DE JESUS DE BLOIS (OAB 220038/SP)
4ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO AFONSO CELSO NOGUEIRA BRAZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KÁTIA RAQUEL BENTES PINHEIRO ISIDORO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0159/2010
Processo 000.04.005611-2 - Procedimento Ordinário - Revisão - C. E. da S. B. - R. D. B. - Vistos. O desconto dos alimentos
não está previsto . Eventual inadimplemento deverá ser objeto de ação própria. Arquive-se. Int. - ADV: CINTHYA MACEDO
PIMENTEL (OAB 172712/SP)
Processo 000.05.094160-7 - Inventário - Inventário e Partilha - Alda Maria Purchio Vellutini - Jorge Vellutini - Tendo em vista
o falecimento da inventariante, nomeio em substituição ANDRÉ VELLUTINI. Com o recolhimento pelo inventariante das custas
processuais e do imposto “causa mortis”, defiro a expedição do alvará para venda das ações e encerramento da conta de fls.
279. Arquivem-se. Int. - ADV: SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP), CARLA TURCZYN BERLAND (OAB 194959/SP)
Processo 001.02.008268-2 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V. J. Z. N. - P. V. C. Q. - Autos
desarquivados em Cartório por trinta dias. No silêncio, retornará ao arquivo. - ADV: BRUNO SALVATORI PALETTA (OAB 252515/
SP)
Processo 001.03.029943-9 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vera Lúcia Lopes - Fátima de Jesus Lopes Fls.110. Defiro por mais 10 dias, decorrido, arquivem-se. Int. - ADV: JANE SPINOLA MENDES KASPRER (OAB 60058/RS)
Processo 001.03.034922-3 - Execução de Alimentos - Alimentos - W. A. S. P. - L. P. - Fls. 81/87: Ofícios respondidos,
manifeste-se o autor. - ADV: ROSEMEIRE SOLA RODRIGUES VIANA (OAB 118893/SP)
Processo 001.03.046704-8 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - L. de S. R. P. M. - G. R. C. - Vistos.
Fls.56: Mister o atestado de óbito, documento oficial para o reconhecimento da morte da parte. Fls. 62 atenda-se Int. - ADV:
JUSSARA COSTA DE ARAÚJO SOARES (OAB 197414/SP)
Processo 001.04.042580-1 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Helena da Costa Campos - José de Campos
- Arquivem-se os autos. Int. - ADV: NATANAEL HONORATO DA TRINDADE (OAB 86201/SP)
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