TJSP 20/09/2010 -Fl. 372 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 799
372
533.01.2003.000252-1/000000-000 - nº ordem 6677/2007 - Execução Fiscal (em geral) - DEPARTAMENTO DE AGUA E
ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE DAE X SATURNINO GOMES DA SILVA - Ciência certidão haver decorrido o prazo do
sobrestamento. - ADV VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO OAB/SP 184516
533.01.2003.000993-2/000001-000 - nº ordem 6711/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - MASSA FALIDA
DE FAGIONATTO & CIA LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 40 - Vista à embargante para manifestação em
dez dias, após, conclusos para rejeição ou reforma da sentença. ( art. 34, § 3º, da LEF). Int. - ADV JOSE ANTONIO FRANZIN
OAB/SP 87571
533.01.2006.005544-9/000000-000 - nº ordem 8609/2007 - Execução Fiscal (em geral) - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E
ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D’OESTE DAE X MANOEL BATISTA GONÇALVES - Ciência certidão haver decorrido o prazo
do sobrestamento. - ADV LUIS NICOLAU FERRO OAB/SP 117226 - ADV VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO OAB/SP
184516
533.01.2007.000543-7/000000-000 - nº ordem 9011/2007 - Execução Fiscal (em geral) - DEPARTAMENTO DE ÁGUA
E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D’OESTE - DAE X JOÃO LUIZ GALLO - Ciência certidão haver decorrido o prazo do
sobrestamento. - ADV LUIS NICOLAU FERRO OAB/SP 117226 - ADV VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO OAB/SP
184516
533.01.2007.500156-7/000000-000 - nº ordem 9047/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA BÁRBARA DOESTE X EDISON CARLOS BORTOLUCCI - Fls. 51: Ciência certidão, haver tornado sem efeito o trânsito
em julgado retro,tendo em vista que o patrono da executada ( fls. 21/22) não foi intimado da r. sentença de fls. 43. - ADV BRUNO
JOSE GIORGETTO JUNIOR OAB/SP 138024
533.01.2007.500156-7/000000-000 - nº ordem 9047/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA BÁRBARA DOESTE X EDISON CARLOS BORTOLUCCI - Fls. 43 - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO
EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Às providências para desbloqueio dos valores bloqueados a
fls. 37/38 pelo sistema BacenJud, já realizado nesta data. Cumpridas as formalidades legais arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV
BRUNO JOSE GIORGETTO JUNIOR OAB/SP 138024
533.01.2007.001013-9/000000-000 - nº ordem 13551/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X
TRANSPORTES E SERVIÇOS IRMÃOS MANZATTO LTDA - Fls.75: Ciência certidão, que a petição de fls. 42/43, veio
desacompanhada de procuração e taxa da CPA. - ADV JOSE ANTONIO FRANZIN OAB/SP 87571
533.01.2007.001013-9/000000-000 - nº ordem 13551/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X
TRANSPORTES E SERVIÇOS IRMÃOS MANZATTO LTDA - Fls. 58 - Vistos. Providenciei, nesta data, consoante extrato em
anexo, à transferência dos valores bloqueados, não para a conta da exeqüente, mas sim para conta à disposição do Juízo, já
que ainda não há se falar em “arrecadação para a União”, o que evidencia o despropósito do pedido retro, porque o que há, isto
sim, no presente átimo, é mera iminência da efetivação da penhora, que dar-se-á com a juntada, aos autos, do comprovante da
transferência, prescindo-se, assim, da lavratura do termo de penhora. Comprovada a transferência intime-se a executada para,
querendo, opor embargos no interregno legal. Int. - ADV JOSE ANTONIO FRANZIN OAB/SP 87571
533.01.2007.007572-3/000000-000 - nº ordem 15250/2007 - Execução Fiscal (em geral) - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E
ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D’OESTE DAE X ANTONIO S. R. DE OLIVEIRA - Ciência certidão haver decorrido o prazo
do sobrestamento. - ADV LUIS NICOLAU FERRO OAB/SP 117226 - ADV VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO OAB/SP
184516
533.01.2008.004634-0/000000-000 - nº ordem 708/2008 - Execução Fiscal (em geral) - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E
ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D’OESTE DAE X MARIA DO CARMO DE CAMPOS - Ciência certidão haver decorrido o prazo
do sobrestamento. - ADV LUIS NICOLAU FERRO OAB/SP 117226 - ADV VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO OAB/SP
184516
533.01.2009.005128-9/000000-000 - nº ordem 451/2009 - Execução Fiscal (em geral) - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E
ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D’OESTE DAE X PAULO CESAR DA SILVA - Fls. 17: Ciência certidão Sr. Oficial de Justiça. ADV LUIS NICOLAU FERRO OAB/SP 117226 - ADV VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO OAB/SP 184516
SANTA BRANCA
Cível
1ª Vara
CARTÓRIO CÍVEL
JUÍZA DE DIREITO - DRA. ADRIANA VICENTIN PEZZATTI DE CARVALHO
CÍVEL 17/09/2010
PETIÇÃO s/nº - Proc. nº 860/00 EXECUÇÃO FISCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA X Uniperes - Emp e
Adm de Negócios Ltda - Vistos. Por ora, comprove o requerente o recolhimento da taxa devida pelo desarquivamento dos autos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º