TJSP 07/10/2010 -Fl. 3752 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 811
3752
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
POÁ
1º VARA DISTRITAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
JUIZA DE DIREITO DRA. PATRICIA PIRES
191.01.1985.000009-3/000000-000 - nº ordem 1084/1985 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS X BRASIL LOTEAMENTOS S/C E OUTROS - Fls. 955/956:
Nada a prover. Os cálculos podem ser apresentados pelo próprio interessado, não havendo necessidade de remessa destes
autos ao contador judicial, na forma requerida. No mais, aguarde-se o depósito como determinado à fls. 954. - ADV ALBERTO
COELHO DE MAGALHAES OAB/SP 49546 - ADV FLAVIO HENRIQUE MORAES OAB/SP 134682 - ADV JAYME ALIPIO DE
BARROS OAB/SP 9140 - ADV JOSAFA ALVES GENUINO OAB/SP 52458 - ADV LEIDE MARA RIBAS TAVARONE OAB/SP
200224 - ADV LUIZ ANTONIO SCAVONE JUNIOR OAB/SP 153873 - ADV MARIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA OAB/SP 116228
- ADV RAMON RUIZ LOPES FILHO OAB/SP 59395 - ADV REGIS CRISTOVÃO OAB/SP 188578 - ADV RENATA BESAGIO RUIZ
OAB/SP 131817 - ADV ROSIRIS MARY SCAVONE DENARDI OAB/SP 12264 - ADV SÉRGIO MASSARU TAKOI OAB/SP 173565
- ADV ZENI GOMES VARGAS OAB/SP 59808
191.01.1991.000013-0/000000-000 - nº ordem 720/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPÓLIO DE MARIA DE
LOURDES GENTIL DE LAET, REP. P/ ALCIDES ALBERTO GENTIL DE LAET E/OU X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Vistos. Antes de proferir decisão nestes autos, abra-se vista dos autos ao exeqüente pelo prazo de 10 dias. Após,
conclusos. Int. - ADV MAURICIO MARTINES CHIADO OAB/SP 267926 - ADV VAGNER DA COSTA OAB/SP 57790
191.01.1995.000825-7/000019-000 - nº ordem 451/1995 - Falência - Habilitação de Crédito - JOÃO GLEDSON DA ROCHA
X SAKAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Ante o teor de fls. 141, tornem os autos ao Curador da Massa. - ADV
JOSÉ PEDRO DORETTO OAB/SP 162883 - ADV JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ OAB/SP 60608
191.01.1996.003441-0/000000-000 - nº ordem 15/1996 - Procedimento Sumário - ROSA MARIA DA SILVA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Ante a concordância da autarquia (fls. 156), expeça-se precatório no
valor de R$ 156.250,44. Int. - ADV DANILO KENDY OLEJNIK OAB/SP 288187 - ADV EDGARD DA COSTA ARAKAKI OAB/SP
226922 - ADV FERNANDA APARECIDA SANSON OAB/SP 249622 - ADV MAURICIO MARTINES CHIADO OAB/SP 267926
191.01.2000.001823-0/000000-000 - nº ordem 751/2000 - Usucapião - MARIA BENEDITA MACHADO ( DE CUJUS) E
OUTROS - Vistos. Pela derradeira oportunidade, cumpram os requerentes o despacho de fls. 298, já que eventual sucessão de
empresas deverá ser comprovada por certidão da JUCESP. Prazo: 48 horas. Pena: extinção. Int. - ADV JOSE CARLOS PATTI
OAB/SP 33739 - ADV PATRICIA CALEIRO OAB/SP 146475
191.01.2002.001672-2/000000-000 - nº ordem 723/2002 - Despejo por Falta de Pagamento - NEWTON GOMES DE MIRANDA
X SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO J YONE DE ADJACENCIAS - Vistos. Trata-se de execução de acordo judicial (fls. 244).
Observo que a memória de cálculo de fls. 264 está em desacordo com o título exeqüendo (fls. 244). Retifique-se a conta. Após,
intime-se a executada, pelo DJE, a pagar o débito, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora, na forma do art. 475-J do CPC.
Int. - ADV DORIVAL LEMES OAB/SP 124499 - ADV EDUARDO GOMES DE QUEIROZ OAB/SP 158362 - ADV GILSON LUIS DE
OLIVEIRA OAB/SP 153155 - ADV MARIA AURINEIDE CAVALCANTE FARIAS OAB/SP 129043
191.01.2002.004483-6/000000-000 - nº ordem 1541/2002 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO E MANUT. DE
PENSAO POR MORTE - TEREZA MARIA DA CONCEICAO DA LUZ X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
E OUTROS - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente
pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e a relevância, bem como qual fato controvertido
será objeto da prova especificada, inclusive com apresentação do rol de testemunhas, se o caso, em cumprimento ao art. 407
do Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Advirto que a parte deverá justificar de forma
efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados
por testemunhas ou perícia esclarecendo qual a especialidade técnica -, porque será dessa motivação que se verificará a
conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado. Em igual prazo, digam se têm interesse na
solução amigável do litígio, caso em que este Juízo designará a audiência prevista no art. 331, do CPC. Outrossim, esclareço
que, se designada audiência de conciliação, deverão as partes, ou preposto com poderes para transigir, se fazerem acompanhar
por advogado, sem prejuízo da apresentação de proposta justa e exeqüível. Int. - ADV CARLOS ALBERTO ANTONIO JUNIOR
OAB/SP 232938 - ADV COSME ARAÚJO SANTOS OAB/BA 7800 - ADV FERNANDA APARECIDA SANSON OAB/SP 249622 ADV WALDIR PERIC OAB/SP 63142
191.01.2003.006494-1/000000-000 - nº ordem 1670/2003 - Declaratória (em geral) - SIMONE DIAS DA CRUZ X SEALCAR EBRAL SISTEMA DE PROTECAO VEICULAR LTDA. - Vistos. A exeqüente não realizou nenhuma diligência na forma determinada
pelo despacho de fls. 199. Arquivem-se os autos até nova provocação. Int. - ADV LUIS ANTONIO OLIVEIRA OAB/SP 136683
191.01.2003.006953-7/000000-000 - nº ordem 1783/2003 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - E. D. S. O. X J. J. P.
- Defiro à autora vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. Int. - ADV CARLOS ALBERTO CORREA OAB/SP 98515
- ADV JAQUELINE MENDES FERREIRA B TAMURA OAB/SP 106489
191.01.2003.007117-2/000000-000 - nº ordem 1811/2003 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIACAO EDUCACIONAL
NOVE DE JULHO X ELAINE RIBEIRO PATRICIO - Aguarde-se a confirmação da pesquisa realizada nesta data através do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º