TJSP 05/11/2010 -Fl. 1866 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 827
1866
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora,
concordando com seu valor, postulou o levantamento. Neste termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo
794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado, em favor da parte credora. Certifiquese acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas
eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. Rio Preto, 06 de outubro de 2010. MARCELO DE
MORAES SABBAG Juiz de Direito (Obs: mandado à disposição para retirada) - ADV LUCIO AUGUSTO MALAGOLI OAB/SP
134072 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090
576.01.2003.034362-9/000000-000 - nº ordem 7844/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MILENIA AGRO CIENCIAS
S/A X CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIENTAL - Fls. 783 - Ato ordinatório: Mandado de
levantamento expedido e à disposição da parte interessada nesta serventia. - ADV KARINA APARECIDA POLONI OAB/SP
169476 - ADV MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO OAB/SP 209139 - ADV LENI APARECIDA DE ATAIDE OAB/SP 67164 ADV ELVINO ANTONIO L RIVELLI OAB/SP 51204 - ADV WALTER HELLMEISTER JUNIOR OAB/SP 85753
576.01.2005.023071-0/000000-000 - nº ordem 7997/2006 - Mandado de Segurança - LABIN EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA X SECRETARIO DAS FINANCAS DO MUNICIPIO DO SAO JOSE DO RIO PRETO - Fls. 164 - Vistos.
Diante do silêncio do impetrado (fls. 160), defiro o pedido de fls. 135/136. Expeça-se o necessário. Observo que a segurança
foi denegada nos autos. Após, autos ao arquivo, cobrando-se custas e taxas em aberto. (obs: mandado de levantamento à
disposição para retirada) - ADV LUIS ALBERTO DE ABREU OAB/SP 125725 - ADV EDSON SAULO COVRE OAB/SP 141125 ADV ORLANDO DINCAO GAIA FILHO OAB/SP 134127
576.01.2002.015461-5/000000-000 - nº ordem 8424/2006 - Consignação em Pagamento - LEVINIO QUINTANA JUNIOR X
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - SP E OUTROS - Fls. 168 - Ato ordinatório: Mandado de levantamento expedido e
à disposição da parte interessada nesta serventia. - ADV VANDERLEI ANTUNES RODRIGUES OAB/SP 128645 - ADV LEVINIO
QUINTANA OAB/SP 50166 - ADV ANGELO APARECIDO BIAZI OAB/SP 95422 - ADV MARI BLANCO PORTELINHA OAB/SP
111026
576.01.2000.026165-8/000000-000 - nº ordem 9058/2006 - Mandado de Segurança - NEWTON COSTA X DIRETOR DA 9
DIVISAO SECCIONAL DESPESA PESSOAL SAO JOSE RIO PRETO - Vistos, etc. Como bem verificado pela serventia, o feito
realmente ainda não aportou no cartório fisicamente, mesmo constando sua redistribuição no sistema. Consta ainda do site
que referido feito encontra-se sobrestado na instância superior, para onde devem ser dirigidas eventuais consultas. Ciência ao
advogado e aguarde-se seu retorno. Int.-se. - ADV ANTONIO LUIZ PIMENTEL OAB/SP 18837
576.01.2002.023205-0/000000-000 - nº ordem 9163/2006 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE DEPOSITO EM
JUIZO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT E OUTROS X PREFEITURA DE BADY BASSITT E OUTROS - Fls.
234 - Ato ordinatório: Mandado de levantamento expedido e à disposição da parte interessada nesta serventia. - ADV ANGELO
APARECIDO BIAZI OAB/SP 95422 - ADV ADELICIO TEODORO OAB/SP 27411 - ADV GISELE DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP
84368 - ADV VALERIA DE CASTRO ROCHA VENDRAMINI OAB/SP 147369 - ADV ADELICIO TEODORO OAB/SP 27411 - ADV
DANIEL DE ALECIO OAB/SP 159025 - ADV VALERIA DE CASTRO ROCHA VENDRAMINI OAB/SP 147369
576.01.2004.007860-1/000000-000 - nº ordem 10268/2006 - Procedimento Sumário - RAILE BARBARAWI CAVALARI X
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Fls. 292 - ATO ORDINATÓRIO: À Municipalidade e à parte autora para que retire
seu mandado de levantamento expedido nos autos, observando que para a autora é de R$ 8.449,07 e para o Município é de R$
554,40. - ADV ETEVALDO VIANA TEDESCHI OAB/SP 208869 - ADV MARI BLANCO PORTELINHA OAB/SP 111026
576.01.2006.016745-0/000000-000 - nº ordem 10875/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER GIUSEPPE PASSARINI X DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DIR XXII E OUTROS - Processo nº 10875/06 1ª Vara da Fazenda
Pública. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO, em fase de execução de
sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou o levantamento.
Neste termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de
levantamento do valor depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo,
cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos,
anotando-se. PRIC. Rio Preto, 13 de outubro de 2010. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito (Obs: mandado à
disposição para retirada) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP
232647
576.01.2006.045030-5/000000-000 - nº ordem 11355/2006 - Declaratória (em geral) - HONORIO TRUCILO X ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo n. 11355/2006 1ª Vara da Fazenda Pública. Vistos. Fls. 95/96: defiro, inclusive aguardando-se por
mais 05 (cinco) dias, presumindo-se a quitação no silêncio. Indefiro a parte final do requerimento, pois desnecessário. Int. (obs:
mandado de levantamento à disposição para retirada) - ADV GERALDO BOND OAB/SP 133171 - ADV AMADEU TAVARES DA
SILVA FILHO OAB/SP 225568 - ADV LUCIANO PUPO DE PAULA OAB/SP 99898
576.01.2006.048183-2/000000-000 - nº ordem 11662/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER SATIO MURAI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo nº 11662/06 1ª Vara da Fazenda Pública. Tratase de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO, em fase de execução de sentença. Houve
o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou o levantamento. Neste termos, julgo
EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor
depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena
de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. Rio
Preto, 13 de outubro de 2010. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito (Obs: mandado à disposição para retirada) ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930
576.01.2006.061529-0/000000-000 - nº ordem 19354/2006 - Outros Feitos Não Especificados - obrigação de fazer - JOÃO
BELARMINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo nº 19354/06 1ª Vara da Fazenda Pública. TrataPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º