TJSP 11/11/2010 -Fl. 2566 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 831
2566
JUIZ DE DIREITO - DR. LUCIANO FRANCHI LEMES.
Processo nº 196.01.2006.033860-7/000000-0 - CONTROLE nº 1463/2006 - JP X CARINA APARECIDA CARDOSO, LUANA
MARQUES DOS SANTOS, ALEX FERNANDO DE ALMEIDA - Ficam os defensores dos réus intimados de que decisão proferida
aos 13/10/2010 determinou o arquivamento dos autos - DR. JOSÉ PAULO RODRIGUES VIOLANTE - O.A.B. nº 94.688, DR.
PAULO CÉSAR CRIZOL - O.A.B. nº 150.649 e DRA. ROSÂNGELA APARECIDA VILAÇA BERTONI - O.A.B. nº 140.811
Processo nº 196.01.2009.006458-9/00000000-000 - CONTROLE nº 311/2009 - JUSTIÇA PÚBICA X JUNIOR DONIZETE DE
OLIVEIRA - Fica o defensor do réu intimado de que os autos estão sendo remetidos à Superior Instância para julgamento do
recurso interposto - DR. RODRIGO ALVES MIRON - O.A.B. nº 200.503
Processo nº 196.01.2006.035332-0/00000000-000 - CONTROLE nº 1520/2006 - JUSTIÇA PÚBLICA x ADRIANO DOS
SANTOS FERREIRA - Fica o defensor do réu intimado do tópico final da sentença absolutória: Vistos, (...)ISTO POSTO, julgo
improcedente a presente ação penal, para o fim de absolver o réu ADRIANO DOS SANTOS FERREIRA, da imputação que lhe
foi feita na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - DR. FERNANDO HENRIQUE
FERNDANDES TEIXEIRA - O.A.B. nº 240.810
Processo nº 196.01.2009.021283-2/0000000-0 - CONTROLE nº 1011/2009 - JUSTIÇA PÚBLICA X LILIANE MORAIS JULIO
- Fica o defensor do réu intimado do tópico final da sentença absolutória: Vistos, (...) ISTO POSTO, julgo improcedente a
presente ação penal, para o fim de absolver a ré LILIANE DE MORAIS JULIO, da imputação que lhe foi feita na denúncia,
com fundamento no artigo 386, inciso VII (insuficiência de provas), do Código de Processo Penal.- DR. OTOMAR PRUINELLI
JUNIOR - O.A.B. nº 208.146
Processo nº 196.01.2010.007573-0/000000-000 - CONTROLE nº 422/2010 - JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE MARQUES
GREISON LOPES - Fica o defensor do réu intimado do tópico final da sentença absolutória: Visto, (...) Posto isso, julgo
improcedente a acusação para ABSOLVER o réu JORGE MARQUES GREISON LOPES, com fundamento no artigo 386,
inciso VII, do Código de Processo Penal.De imediato, alvará de soltura clausulado. Libero ao réu a quantia apreendida. - DR.
GILBERTO RIBEIRO - O.A.B. nº 51.113
Processo nº 196.01.2010.018964-0/00000000-000 - CONTROLE nº 995/2010 - JUSTIÇA PÚBICA X WESLEI MARTINS DA
SILVA - Fica o defensor do réu intimado para participar da audiência de oitiva das testemunhas e acusação e interrogatório
do réu designado para o dia 23/11/2010 às 13:45 horas, perante este Juízo. DR. AMAUANA DE PADUA ROSA - O.A.B. nº
164.521.
Processo nº 196.01.2010.002564-2/00000000-000 - CONTROLE nº 154/2010 - JUSTIÇA PÚBICA X MÁRCIO GEOVANI
FERREIRA - Fica o defensor do réu intimado para participar da audiência de interrogatório do réu designado para o dia
23/11/2010 às 13:25 horas, perante este Juízo. DR. EDUARDO ANTONIETE CAMPANARO - O.A.B. nº 129445.
Proc.nº 196.01.2009.007893-3/000000-000 Controle nº 369/09 JUSTIÇA PÚBLICA X MATEUS FRANCISCO. Fica o defensor
intimado da r. decisão de fls. 30/31 do apenso de fiscalização do benefício da supensão antecipada do feito assim resumida:
Isto Posto, diante da faculdade conferida ao Juízo para revogação do benefício mencionado, em casos que tais, REVOGO A
SUSPENSÃO ANTECIPADA DO FEITO anteriormente concedida ao réu MATEUS FRANCISCO, com fulcro no par. 4º, “última
parte”, do art. 89, da Lei 9099/95. DR. MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA OAB 201.448
Proc. nº 196.01.2001.028524-0/000000-000 controle nº 168/01 J.P. X VICENTE PINTO DOS SANTOS. Fica o(a) defensor(a)
intimado(a) de que os autos estão em cartório aguardando memoriais de defesa NO PRAZO LEGAL. DR(A). LUIS FABIANO
JARDINI OAB 143.198
Proc. nº 196.01.2010.017046-1/000000-000 controle nº 878/10 J.P. X ROSELUCE ALVES PEREIRA. FICA(M)o(s)
defensor(es)(as)intimado(s) para que re/ratifique(m), NO PRAZO DE 05 DIAS, quesitos apresentados no incidente toxicológico/
insanidade mental, conforme deliberação de fls. 81, dos autos principais. DR. RODRIGO NAQUES FALEIROS OAB 196.112
Proc. nº 196.01.2010.006458-7/000000-000 controle nº 369/10 J.P. X ALEXANDRE LUIZ DO PRADO. Fica o (as) defensor(as)
do(s) réu(s) intimado (as) da r. sentença datada de 04/11/2010: ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE a ação penal, para o fim
de CONDENAR o réu ALEXANDRE LUIZ DO PRADO, ao cumprimento de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, de início,
no REGIME FECHADO e no pagamento de 167 (cento e sessenta e sete) dias-multa, no valor mínimo legal, como incurso nas
penas do art. 33, caput, da nova Lei Antitóxica. Nega-se recurso em liberdade.. DR. MARCELO HEMMIG OAB 214.576
Proc. nº 196.01.2007.021277-3/000000-000 controle nº 1067/07 J.P. X RENON TOMAS DA COSTA E OUTROS. Ficam o(s)
defensor(es)intimados de que os autos estão sendo remetidos ao E. Tribunal de Justiça para apreciação do recurso interposto.
DR. EDUARDO COSTA BERBEL OAB 149.129, DR. ANTÔNIO ROBERTO SANCHES OAB 75.987, DR. GILMAR MACHADO
OAB 176.398
Proc. nº 196.01.2009.008614-3/000000-000 Controle nº 428/09 JUSTIÇA PÚBLICA X EDIPO EDUARDO MATIAS e outro.
Fica(m) o(s) defensor(es) intimado(s) de que após regularização dos objetos apreendidos, os autos serão remetidos ao arquivo.
DR. GUSTAVO MARTINIANO BASSO OAB 206.244, DR. IVAN DA CUNHA SOUZA OAB 158.490
Proc. nº 196.01.2009.000038-0/000000-000 Controle nº 09/09 JUSTIÇA PÚBLICA X WASINGTON DE OLIVEIRA. Fica(m)
o(s) defensor(es) intimado(s) de que após regularização dos objetos apreendidos, os autos serão remetidos ao arquivo. DRA.
FABRÍCIA DE MATOS OAB 217.604
Proc. nº 196.01.2010.010485-3/000000-000 controle nº 565/2010 - J.P. X LÁZARO DONIZETE DA SILVA. Fica o(a)
defensor(a) intimado(a) de que os autos estão em cartório aguardando memoriais de defesa NO PRAZO LEGAL. DR(A).
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