TJSP 01/12/2010 -Fl. 1646 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 844
1646
MARIA NALIATO MELILLO E OUTROS - (autora manifestar-se sobre ofício de fls. 44/49) - ADV RENATA MARIA CELLA DE
MOURA CAMPOS OAB/SP 102944 - ADV EDILAINE RODRIGUES DE GOIS TEDESCHI OAB/SP 134890
581.01.2009.000636-6/000000-000 - nº ordem 122/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADOS JAÚ
SERVE LTDA X CRISTIANE ROSA FURLAN ME - Fls. 47 - Fls. 46: Defiro a inclusão de minuta de solicitação de informações
junto ao sistema BacenJud 2.0. Providencie a serventia. Após, tornem-me os autos para o devido protocolamento. Antes, porém,
providencie o exeqüente memória discriminada e atualizada de seu crédito. Int. - ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/SP
179912 - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409
581.01.2009.001160-3/000000-000 - nº ordem 241/2009 - Arrolamento - ANTONIO GENIVAL LUCHES E OUTROS X JULIO
LUQUES - Fls. 192 - Por ora, providencie o Inventariante a certidão negativa de débitos federais. Prazo de 15 (quinze) dias. Int.
- ADV FABIANA ESTEVES GRISOLIA OAB/SP 168408
581.01.2009.002240-6/000000-000 - nº ordem 462/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS - L. H. L. G. X M. D. S. M. - Fls. 125 - Vistos. Digam as partes sobre o laudo de fls.104/124. Após, diga o MP.
Oficie-se a Defensoria Pública solicitando o pagamento dos honorários do Sr. Perito Judicial. Int. - ADV EDILAINE RODRIGUES
DE GOIS TEDESCHI OAB/SP 134890 - ADV MARIO JOSE CIAPPINA PUATTO OAB/SP 111743 - ADV DENER CAIO CASTALDI
FILHO OAB/SP 216513 - ADV EDILAINE RODRIGUES DE GOIS TEDESCHI OAB/SP 134890
581.01.2009.003227-3/000000-000 - nº ordem 652/2009 - Execução de Título Extrajudicial - LEONARDO GUIMARÃES
RICARDO ME X CONSTERBRAM ENGENHARIA LTDA - (autor manifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça) - ADV
LAÍS RAHAL GRAVA OAB/SP 157268 - ADV LUCIANO FANTINATI OAB/SP 220671 - ADV FABIANO SOARES TOLEDO OAB/
SP 287002
581.01.2009.003626-9/000000-000 - nº ordem 751/2009 - Embargos de Terceiro - DAIANA AMOROZINO X BANCO
BRADESCO S/A E OUTROS - Fls. 199 - Vistos. Indefiro o pedido de isenção das custas e demais despesas processuais,
tendo em vista que somente neste momento foi requerido pela autora, que não comprovou a sua condição de necessitada
nem a modificação da sua situação financeira no curso do processo. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para o recolhimento
do preparo e porte de remessa/retorno, sob pena de desentranhamento da petição de fls. 187/198. Int. - ADV JACKELINE
ROBATINI FARFAN MAZETTO OAB/SP 202966 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
581.01.2009.003790-4/000001-000 - nº ordem 782/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Sentença JOSIAS FRANCISCO DOS SANTOS SÃO MANOEL X ANTONIO FRANCISCO VONSSTEIN - Fls. 46 - Tendo em vista o bloqueio
de valores irrisórios frente ao valor do débito, tornem-me os autos para o devido desbloqueio. Após, diga o exequente em termos
de prosseguimento. Int. São Manuel, d.s. ANA VIRGINIA MENDES VELOSO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO DATA Recebidos
em cartório nesta data. São Manuel, _____ de novembro de 2010. O Escr., - ADV ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO OAB/SP
154938
581.01.2009.003998-3/000000-000 - nº ordem 832/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADOS JAU
SERVE LTDA X ALESSANDRA BENITES MORENO - Fls. 31 - Vistos. Diga a exequente em termos de prosseguimento. Int. ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/SP 179912 - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409
581.01.2009.004690-3/000000-000 - nº ordem 982/2009 - Nunciação de Obra Nova - CLAUDIO BATISTA X ASSOCIAÇÃO
CULTURAL ARTISTICA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITARIA DE SÃO MANUEL - Fls. 85 - 1. Recebo o recurso de apelação
interposto pelo autor, nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Intime-se a parte adversa para, no prazo legal, apresentar as
contra-razões. Int. - ADV LUIZ CELSO LUIZETTO OAB/SP 181213 - ADV LOURIVAL GONZAGA MICHELETTO JUNIOR OAB/
SP 237823
581.01.2009.005494-0/000000-000 - nº ordem 1112/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ESPÓLIO DE JOSIAS
FRANCISCO DOS SANTOS X JOÃO BENEDITO DOS SANTOS - Fls. 63 - 1. Havendo interesse, requeira o credor o cumprimento
do julgado, instruindo o pedido com a memória discriminada e atualizada do cálculo do débito, na forma dos arts. 475-B, caput
e 475-I do CPC, com a redação dada pela Lei n° 11.232/05. Se não houver requerimento em 6 (seis) meses, a contar do
trânsito em julgado, aguarde-se eventual provocação em arquivo (art. 475-J, § 5°). 2. Em caso positivo, intime-se o devedor,
por seu advogado (art. 236) ou pessoalmente (caso não tenha advogado), para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação (art. 475-J, caput). 3. Havendo
pagamento, manifeste-se o credor. 4. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito,
com a inclusão da multa devida. 5. Não apresentada, aguarde-se em cartório pelo prazo previsto no art. 475-J, § 5° do CPC,
remetendo-se os autos, após, ao arquivo. 6. Apresentada a memória de cálculo, expeça-se, se em termos, mandado de penhora,
avaliação e intimação, observando-se os §§ do art. 475-J. Dil. Int. - ADV ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO OAB/SP 154938
581.01.2009.006046-5/000000-000 - nº ordem 1231/2009 - Interdição - ELZA MARIA CORSI X JOSE ANTONIO SARDINHA
NETO - (autor manifestar-se sobre retorno da carta precatória - parte ausente a perícia designada) - ADV JOSE LUIZ RUBIN
OAB/SP 241216
581.01.2009.006691-7/000000-000 - nº ordem 1362/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - T. A. D. S. X J. M. T.
J. - Fls. 36 - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 27 por seus próprios fundamentos, considerando que a ausência imotivada do
advogado nomeado pelo convênio DPE/OAB à audiência, ainda que não tenha causado prejuízo à parte, configura abandono
injustificado do processo e este, nos termos do parágrafo primeiro da clausula sexta do convenio, não enseja a fixação de
honorários. Int. - ADV PAULO ROBERTO FRANCO OAB/SP 194130 - ADV ELIANA DE OLIVEIRA OAB/SP 145752
581.01.2009.007236-6/000000-000 - nº ordem 1411/2009 - Outros Feitos Não Especificados - PRECEITO COMINATÓRIA
CC DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - MARIA FERNANDA DE BARROS DI SANTIS E OUTROS X IPESP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 123 - Especifiquem as partes, no prazo de 05
(cinco) dias, as provas que pretendem produzir, apontando os fatos a que se destinam, sem menções genéricas, sob pena de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º