TJSP 09/12/2010 -Fl. 2232 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 849
2232
partes acordo (fls. 50/51 e 70/71). Desta forma, impondo-se homologar referido acordo, resta a extinção do processo. Homologo,
o acordo feito entre as partes (fls. 650/51 e 70/71), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e consequentemente, Julgo
extinto com fundamento no artigo 269, III do CPC. Ante a renúncia de recurso efetuado pelas partes. Certifique-se o trânsito em
julgado de imediato. Expeçam-se os ofícios necessários. Após, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. R.P.I
ADV ELOISA ROCHA DE MIRANDA OAB/SP 145.983; ALEX STEVAUX OAB/SP 110.776
198.01.2009.001212-4/ 000000-000- ORDEM 267/2009- ALIMENTOS LEI ESPECIAL N 5.478/68 S.R.D.S X D.A.D.SVISTOS. Cumprida a sentença, arquive-se o feito, observando-se as cautelas de praxe. Int-se. ADV ELUZINALDA AZEVEDO
SANTOS OAB/SP 150.330
198.01.2010.001924-3/ 000000-000- ORDEM 407/2010- REVISÃO CONTRATUAL COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
JOSE RIBEIRO DA SILVA X FINASA VISTOS. Junte o autor no prazo de 10 dias, o acordo entabulado entre as partes. Int-se.
Adv GEORGE HENRIQUE DA CONCEIÇÃO OAB/SP 195.273
198.01.2009.001964-0/ 000000-000- ORDEM 417/2009- EXECUÇÃO DE ALIMENTOS G.C.H X P.H.A.H- Vista dos autos
ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido
o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do
processo ( art 267, inc II e § 1º do CPC). ADV PAULO ALVES DE ARAUJO FILHO OAB/SP 232.271
198.01.2010.002120-1/ 000000-000- ORDEM 437/2010- ARROLAMENTO- G.A.D.S X G.A.D.S- VISTOS. FLS 26/27: recolha
a taxa previdenciária. Prazo de 10 dias. Int-se. ADV MASSAYUKI SHIMADA FILHO OAB/SP 262.117; DANIELA DE MORAES
VALLINI OAB/SP 183.340
198.01.2007.002633-1/ 000000-000- ORDEM 457/2007- INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE MATERNIDADE J.C.A.D.S X
M.D.S.M- VISTOS. Cumpra o V Acórdão. Manifeste-se o requerente no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento do feito.
Int-se. ADV ADRIANA GASPARI HEDEAGER OAB/SP 173.093; LEILA DE ASSUNÇÃO MARQUES GARCIA OAB/SP 215.638
198.01.2008.002108-0/ 000000-000- ORDEM 491/2008- EXECUÇÃO DE ALIMENTOS C.P.D.S X C.P.D.S- Vistos. Julgo, por
sentença, extinta a presente execução em vista que houve a satisfação do débito, com fundamento no artigo 794, I, do CPC.
Arbitro os honorários advocatícios no teto da tabela do convênio com PGE, expeçam-se as certidões. Ciência ao MP. Feita as
comunicações de praxe e arquivem-se. PRIC. Intime-se. ADV JOSE LUIZ DE SOUZA OAB/SP 210.928; ALICE PEREIRA DA
SILVA OAB/SP 168.106
198.01.2010.002564-5/ 000000-000- ORDEM 537/2010- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL- APARECIDA ESTELINA
MOREIRA DOMINGUES - Vista dos autos ao autor para: retirar, em 05 dias, documento expedido pelo cartório ( MANDADO DE
RETIFICAÇÃO DE ASSENTO) ADV ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR OAB/SP 246.853
198.01.2006.004000-8/ 000000-000- ORDEM 565/2006- PROCEDIMENTO ORDINARIO- PAULO FERREIRA DA SILVA X
ELEKTRO ELETRECIDADE E SERVIÇOS S A- Vistos.Trata-se de ação ordinária requerida por PAULO FERREIRA DA SILVA
contra ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A. Considerando que no acordo acostado às fls. 153/154 não ficou estipulado
que os autos permaneceriam em cartório até seu total cumprimento para posterior extinção, julgo, nesta oportunidade, extinto o
presente feito, com fundamento no artigo 269, III do Código de Processo Civil.
Defiro a desistência do prazo recursal.Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais.R.P.I.C. ADV ALEXANDRE SELLEGUIM OAB/SP 121.740; ANDRE DE ALMEIDA OAB/
SP 164.322.
198.01.2002.003247-2/ 000000-000- ORDEM 691/2005- MANDADO DE SEGURANÇA- EDUARDO CLAUDIO DE OLIVEIRA
X DIRETOR DE TRANSITO DO MUNICIPI DE FRANCO DA ROCHA SP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e por
isso CONCEDO A SEGURANÇA PREVENTIVA ora pleiteada por EDUARDO CLAUDINO DE OLIVEIRA contra ato praticado pelo
DIRETOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, a fim de que o impetrante não tenha o veículo objeto dos
autos apreendido, salvo se comprovado que este não ofereça condições de segurança para circulação em via pública. Cumprase o artigo 13 da Lei nº 12.016/2009 e com o decurso do prazo para os recursos voluntários, subam os autos para o reexame
necessário.R.P.I.C. ADV PEDRO ZANELLATTI P JUNIOR OAB/SP 115.812; JOSE RONALDO DE O LEITE JUNIOR OAB/SP
93.266
198.01.2010.003914-0/ 000000-000- ORDEM 807/ 2010 - ARROLAMENTO C.P.L X D.P- VISTOS. Manifeste-se a inventariante
no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento do feito. Decorridos sem manifestação, intime-se pessoalmente. Int-se. ADV
CRISTIANE REGIS DE OLIVEIRA OAB/SP 166.342
198.01.004207-9/ 000000-000- ORDEM 867/2010- DECLARATORIA- CARLOS ALBERTO RIBEIRO NOVAIS X UNIBANCO
S A VISTOS. Manifeste-se o autor no prazo legal, acerca da contestação apresentada pelo réu. Int-se. ADV ELOISA ROCHA DE
MIRANDA OAB/SP 145.983
198.01.2006.006140-8/ 000000-000- ORDEM 955/2006- USUCAPIÃO- ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA E OUTROSVista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação ( art 326 ou 327 do CPC) e oficio RF. Int-se.ADV
LUZIA CALIXTO PORTO OAB/SP 179.412; IDAIANE PASOTTI OAB/SP 262.077
198.01.2009.004749-3/ 000000-000- ORDEM 967/2009- DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO- JOSE CARLOS CIÃO X
CLEANTECH INDUSTRIA QUIMICA LTDA EPP- Vista dos autos ao autor para: outros: Manifestar-se, em 05 dias, sobre certidão
do sr oficial de justiça de fls 76v ( motivo: imóvel encontra-se vazio e desabitado ) ADV ANGELO MIGUEL MARTIRE OAB/SP
46.963
198.01.2003.007202-4/ 000000-000- ORDEM 1117/2005- DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C COBRANÇA LUIZ
CARLOS PANFIETE DOS SANTOS X JOSE BATISTA DA SILVA- VISTOS. Tornem ao arquivo. Int-se. ADV DORIVAL ERCOLE
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