TJSP 15/12/2010 -Fl. 697 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano IV - Edição 853

697

288.01.2009.004444-7/000000-000 - nº ordem 1139/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X ANTONIO FRANCISCO NETO - Fls. 137 - Vistos. 1. Recebo o recurso de fls. 119/123, tempestivamente
interposto, somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 520, IV, do CPC. Às contrarrazões pela parte contrária. 2. Oficie-se à
Ciretran conforme determinado às fls. 122. 3. Diante do teor de fls. 135/137, extraia-se a respectiva carta de sentença, efetuandose o cadastro em autos apartados como incidente. 4. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito
Privado, com as nossas homenagens. Int. (AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DE
CÓPIAS PARA CARTA DE SENTENÇA) - ADV GRACIANE GARCIA RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 243475 - ADV FABIOLA
DE CURCIO GARNICA OAB/SP 268236
288.01.2009.004451-2/000000-000 - nº ordem 1144/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDER MARIANO MORAIS
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR ACERCA DO LAUDO
PERICIAL DE FLS. 127 E SS. - ADV EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA OAB/SP 102743 - ADV FABIO VIEIRA BLANGIS
OAB/SP 213180 - ADV FERNANDA SOARES FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 234649 - ADV SILVIO MARQUES GARCIA
OAB/SP 265924 - ADV NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616
288.01.2009.004596-5/000000-000 - nº ordem 1173/2009 - Execução de Alimentos - A. C. D. O. B. E OUTROS X R. D. B. Fls. 98 - Vistos. Fls. 97: Primeiramente, apresente o exequente memória de cálculo atualizada com o valor que entende devido.
Incontinenti, depreque-se a intimação do executado no endereço declinado às fls. 97, para pagamento no prazo de 03 dias sob
pena de prisão. Int. - ADV PATRICIA GIOLO MARANGONI ATHAYDE MIGLIORINI OAB/SP 199884 - ADV LUCAS YAMADA
BARRETO OAB/SP 274114 - ADV SAMIRA ALVES DE LIMA OAB/MG 115902 - ADV IRIS DA MATTA OAB/MG 114701
288.01.2009.004640-5/000000-000 - nº ordem 1184/2009 - Indenização (Ordinária) - LUCELIA APARECIDA BATISTA X
SUPERMERCADO COLORADO - Fls. 34 - Vistos. Arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. Int. - ADV ULYSSES
BUENO DE OLIVEIRA OAB/SP 145113
288.01.2009.004750-5/000001-000 - nº ordem 1209/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - Execução de Sentença MÁRCIA VIEIRA X RICARDO MONTERSOL RODRIGUES - Fls. 41 - Sentença nº 1770/2010 registrada em 02/12/2010 no livro
nº 194 às Fls. 173: À vista do que consta a fls. 40, JULGO EXTINTA a presente ação de execução, com fulcro no artigo 794,
inciso III do C.P.C. Com o trânsito em julgado, Expeça-se certidão, efetuem-se as comunicações necessárias. Após, arquivemse os autos com as anotações de praxe. - ADV EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA OAB/SP 102743
288.01.2009.005128-2/000000-000 - nº ordem 1309/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
EMANUEL CHERUTI GALINDO - Fls. 43 - Vistos. FLS. 42: Pela derradeira oportunidade, defiro o prazo suplementar requerido.
Decorridos, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
288.01.2009.005389-6/000000-000 - nº ordem 1369/2009 - Separação Consensual - M. J. M. D. S. E OUTROS AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR ACERCA DA CERTIDÃO DE CARTÓRIO DE FLS. 24, “FINE”, NA QUAL CONSTA
QUE DECORREU O PRAZO LEGAL E ATÉ A PRESENTE DATA O PROCURADOR DO AUTOR NÃO RETIROU O MANDADO DE
AVERBAÇÃO EXPEDIDO. - ADV MARCELO SANDOVAL MAUAD OAB/SP 232252
288.01.2009.005326-6/000000-000 - nº ordem 1370/2009 - Execução de Alimentos - S. N. F. D. S. E OUTROS X A. R. D.
S. - Fls. 29 - Vistos. Manifeste-se o exequente para, no prazo de 48 horas, dar andamento ao feito, SOB PENA DE EXTINÇÃO
E ARQUIVAMENTO, nos termos do art. 267, III, 1º do CPC. Int. - ADV EMÍLIO RODRIGUES FREITAS DE MENEZES OAB/SP
202812
288.01.2009.006026-8/000000-000 - nº ordem 1574/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO DE BENEFICIO
ASSISTENCIAS - LOAS - NEUZA DE CAMPOS BREVE X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 51 Vistos. Converto o julgamento em diligência, posto que Imprescindível a realização da prova pericial, pelo que nomeio o Dr.
LUIZ ALVES FERREIRA AVEZUM, independentemente de compromisso. Fixo os honorários provisórios em R$ 200,00 (duzentos
reais). Nos termos da Resolução 541, de 18.02.2007 do Conselho da Justiça Federal - artigo 3º, o pagamento dos honorários
só ocorrerá após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo. Assim, independentemente do depósito
dos honorários, designo perícia em consultório, instalado neste Fórum, na rua Anhanguera, nº 778, para o dia 30 de março de
2011, às 09:00 horas. Faculto às partes a indicação de assistente técnico, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação
deste despacho. Quesitos já formulados e apresentados pelas partes. Os advogados providenciarão o comparecimento do(s)
assistente(s) eventualmente indicados, na perícia, devendo ser o(a) autor(a) intimado(a), expedindo-se o necessário, informandolhe para comparecer munida de seus documentos pessoais, bem como de eventuais exames médicos. Com a juntada do laudo,
dê-se vista às partes. Decorrido o prazo para manifestação, expeça-se ofício para pagamento dos honorários periciais. Int.
- ADV ROSELI MARIANO CORREA OAB/SP 261800 - ADV FABIO VIEIRA BLANGIS OAB/SP 213180 - ADV VANESSA DE
OLIVEIRA RODRIGUES OAB/MG 86267 - ADV SILVIO MARQUES GARCIA OAB/SP 265924
288.01.2010.002979-1/000000-000 - nº ordem 796/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA NASCIMENTO
OROZIMBO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 49 - Vistos em saneador. Partes legítimas e bem
representadas, não havendo nulidades a sanar, ou preliminares a decidir, razão pela qual dou o feito por saneado. Necessária
a dilação probatória. Defiro a produção de prova documental devendo o requerido trazer aos autos o CNIS da autora, com a
juntada, manifeste-se a requerente no prazo de 05 dias. Desde já, designo audiência de instrução e julgamento para o dia
20/04/11, às 14:40 horas. Intimem-se pessoalmente as partes, advertindo o(a) autor(a) da necessidade de depoimento pessoal,
sob pena de confesso. Intimem-se também as testemunhas tempestivamente arroladas. Int. - ADV FABIOLA DE CURCIO
GARNICA OAB/SP 268236 - ADV FABIO VIEIRA BLANGIS OAB/SP 213180 - ADV VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES OAB/
MG 86267 - ADV SILVIO MARQUES GARCIA OAB/SP 265924
288.01.2010.003619-1/000000-000 - nº ordem 961/2010 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO
- CELSO BARBOSA LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 55 E SS. - ADV THALLES OLIVEIRA CUNHA OAB/SP 261820 - ADV FABIO VIEIRA
BLANGIS OAB/SP 213180 - ADV VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES OAB/MG 86267 - ADV SILVIO MARQUES GARCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º