Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 855
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1098/06 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por GERALDO DE SOUZA PINTO em face de BANCO
NOSSA CAIXA S/A - (apenso de impugnação): FLS. 104:- Prossiga-se no processo piloto, conforme já determinado. Quanto
à condenação sucumbencial imposta pelo veredicto, aguarde-se provocação da parte vencedora. Adv.: (109631/SP)MARINA
EMILIA B. V. BAGGIO, (160904/SP)AGENOR DE SOUZA NEVES
1683/06 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por SILVIA MENDES MACEDO MARQUES DE ALMEIDA
em face de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - FLS. 354:- Fls 351/353: a questão relativa ao saldo devedor, se é
devido ou não devido, é de ser decidido em sede de incidente de eventual impugnação. Por considerar que a parte executada
para se defender não providenciou o depósito judicial da importância cobrada pela parte credora, defiro o bloqueio de valores via
“on line”, até o limite do crédito declarado. Observo que para decidir eventual incidente de impugnação, necessário esteja seguro
o juízo, conforme legislação em vigor. Providencie-se. - FLS 358:- O bloqueio de valores via “on line” resultou sem sucesso,
bloqueando apenas a importância de R$.736,82. Transfira-se a importância bloqueada para conta judicial, que prevalecerá nos
autos como penhora. Após, tome-se por termo a penhora, intimando-se e advertindo-se parte executada do prazo de embargos
(obs: termo lavrado a fls. 361 - fica intimada a parte executada, através de seu advogado constituído, do prazo de embargos,
que começa a contar após disponibilização e publicação deste despacho no DJE). Requeira a parte credora o que de direito.
Adv.: (15573/DF)CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO, (17151/DF)MARCO AURELIO PINHEIRO GONSALVES, (132356/SP)
SILVIO CESAR ORANGES, (230241/SP)MAYRA RITA DA SILVA
1859/06 - DECLARATORIA - Movida por PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em face de JOSE CARLOS
MARINHO FILHO - Diga parte autora sobre ofícios respondidos entre fls 176/199, inclusive Adv.: (104654/SP)PAULO FERNANDO
DE ANDRADE GIOSTRI, (108911/SP)NELSON PASCHOALOTTO
2022/06 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO em
face de POLOCRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA-ME, JOSE ROBERTO TESOLIN GALLINA, E OUTROS - FLS
209:- Requeira a parte autora o que de direito. Adv.: (84934/SP)AIRES VIGO, (104654/SP)PAULO FERNANDO DE ANDRADE
GIOSTRI, (177184/SP)JOAO VICENTE LEME DOS SANTOS
2170/06 - PROCEDIMENTO SUMARIO - Movida por COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA em face de FORGUACU
FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, JOSE CARLOS ZOCOLAN - FLS. 249:- Recolha parte credora
as despesas postais da(s) carta(s) expedida(s), conforme preceitua o r. Provimento nº 833/2004 da CGJ, (REG+AR+MP), no
importe de R$30,00 -, através de guia própria (Código 120-1) para intimação dos devedores do termo de penhora lavrado a fls.
245. Adv.: (80833/SP)FERNANDO CORREA DA SILVA, (94686/SP)VALDIR BENEDITO SIMOES
83/07 - PROCEDIMENTO SUMARIO - Movida por JOSE JOAQUIM FERREIRA em face de FRANGOLANDIA, BRADESCO
SEGUROS S/A - Diga parte credora sobre não cumprimento do mandado - fls 239v - réu se mudou há mais de um ano Adv.:
(4359/MA)RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO, (31464/SP)VICTOR JOSE PETRAROLI NETO, (111999/SP)CARLOS
ALBERTO BONFA, (130291/SP)ANA RITA R.PETRAROLI
137/07 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por FARHAD CHAHNAZI em face de PEREIRA ALVIM
INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, ELOI MEDINA DE OLIVEIRA BRITO, E OUTROS - FLS 454:- Fls 449/453: diga a
parte autora. - FLS. 457:- Cumpra-se o despacho de fls. 454, inclusive no interesse da postulação de fls. 455/456. Adv.: (6115/
MS)LEONICE UHDE, (25083/PR)GEOVANEI LEAL BANDEIRA, (33290/PR)IVO ALVES DE ANDRADE, (111824/SP)ADRIANA
GONCALVES DA S. E SOUZA BIN, (174932/SP)RENATA DE CARLIS PEREIRA, (202075/SP)EDUARDO PAVANELLI VON GAL
DE ALMEIDA
171/07 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - Movida por ARLINDO MERINO em face de ONEIAS CAMPOS AMARAL,
EURIPEDES BALSANUFO DE MENDONCA, E OUTROS - Deve parte autora retirar edital e publicá-lo dentro do prazo previsto
em lei para que não haja nulidade nas publicações pelo DJE e na imprensa local. Adv.: (24268/SP)ROBERTO GALVAO
FALEIROS, (156052/SP)CARLOS ROGERIO LOPES THEODORO
199/07 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por JOAO HUMBERTO VANCINE em face de PLANAFERTIL
DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - FLS. 208:- Ante o silêncio da parte credora, defiro a modificação
do pólo ativo para o cessionário JOÃO HUMBERTO VANCINE (fls. 188/194). Ao Cartório do Distribuidor para as anotações de
praxe. Providencie-se (obs: determinação cumprida). Após, intime-se credor HUMBERTO VANCINE, para no prazo de 05 dias,
regularizar a representação processual, sob as penas da lei. Regularizada a representação processual do cessionário/credor,
intime-se patrono constituído para manifestar sobre postulação e documentos de fls. 201/205. Adv.: (149442/SP)PATRICIA
PLIGER, (154971/SP)JOAO RICARDO DE SOUZA, (155609/SP)VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES
220/07 - ACAO MONITORIA - Movida por UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A em face de PERFUMARIA
CIBELE DE PEDRO OMAR LTDA, PEDRO OMAR SAUD UAHID, E OUTROS - FLS. 492:- Subam os autos ao E. Tribunal de
Justiça do Estado (Seção de Direito Privado) - 11ª a 24ª Câmaras - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado II - SEJ 2.1.2
- Complexo Ipiranga - sala 44 -, cumpridas as formalidades legais. Adv.: (73055/SP)JORGE DONIZETE SANCHEZ, (109372/SP)
DOMINGOS DAVID JUNIOR
231/07 - ACAO MONITORIA - Movida por SANTA EMILIA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E AUTOPECAS LTDA. em face de
TULIO FLORENCIO DO CARMO - FLS. 151:- Ante o certificado acima e face ao despacho proferido a fls 144, declaro precluso
o direito à realização da prova pericial requerida pela parte embargante. Declaro encerrada a fase instrutória. Às partes para
alegações finais, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela parte autora. Intime-se separadamente (autos com vista para a
parte AUTORA). Adv.: (132168/SP)ADRIANA GUIAO CLETO, (134657/SP)PAULO CEZAR FRANCO DE ANGELIS
265/07 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por BANCO ITAU S/A em face de INFOMARK TECNOLOGIA
LTDA, BENEDITO DE CARVALHO, E OUTROS - FLS 82:- Para a requisição de cópia da declaração do IR, cumpra-se o
Comunicado n. 97/2010 - ref. Provimento CSM n. 1826/2010, recolhendo-se importância de R$10,00 (dez reais), referente aos
últimos cinco anos (Solicitação de Pessoa Física), e/ou R$10,00 (dez reais - por exercício - Solicitação feita Por Pessoa Jurídica),
a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - Código 434-1 “Impressão de Informações
do Sistema INFOJUD”. Exibida pela parte credora a guia respectiva, conclusos os autos para requisição via INFOJUD. Adv.:
(23134/SP)PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, (57060/SP)NELSON CESAR GIACOMINI, (92282/SP)SERGIO GIMENES,
(229635/SP)CESAR LUIZ BERALDI, (247192/SP)JAYR TARDELLI
311/07 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por ROBERTO KENZI OSHIRO em face de BANCO DO BRASIL
S/A - tópico final da sentença - Isto posto, JULGO EXTINTO o feito, em fase executória, com base no art. 794, I, CPC. Calculadas
as custas finais, intime-se a parte ré, ora executada, para saldá-las no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição. Regularmente
intimada ou não encontrada ou quedando-se inerte, inscreva-se a dívida, expedindo-se certidão, a qual haverá de ser entregue
ao Dr. Procurador do Estado, para as providências necessárias. Oportunamente ao arquivo. P. R. I. Adv.: (109631/SP)MARINA
EMILIA B. V. BAGGIO, (153191/SP)LIZIA DE PEDRO CINTRA
314/07 - DEPOSITO - Movida por BANCO ITAU S/A em face de ROGERIO JUNIOR SILVEIRA BROKER - tópico final da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º