TJSP 11/01/2011 -Fl. 1110 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 870
1110
Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) (Procurador) - Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Advogado: RUY
ELIAS MEDEIROS JUNIOR (OAB: 115403/SP)
0047040-04.2009.8.26.0053 (990.10.419356-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti
de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro - Apelante: Juizo
Ex-officio - Apelado: Leila Aparecida Lescura Muhlbauer (E outros(as)) e outros - Deram provimento em parte aos recursos. V.
U. - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Advogada: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO
(OAB: 101091/SP) - Advogada: MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) (Fls: 13) - Advogado: RICARDO
FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) (Fls: 13)
0047432-24.2009.8.26.0576 (990.10.354131-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Peiretti de Godoy,
Revisor: Des.: Ricardo Anafe - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Aparecida da Conceiçao Castilho
Fratantonio (interdita) (Assistência Judiciária) e outro - Negaram provimento ao recurso da ré e deram provimento ao apelo da
autora. V. U. - Advogada: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB: 227857/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP)
0047880-39.2009.8.26.0562/50000 (990.10.322536-8/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Peiretti de
Godoy - Embargante: Prodesan - Progresso e Desenvolvimento de Santos S/a. - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: SUELI YOKO KUBO (OAB: 139930/SP) - Advogado: RICARDO DOS SANTOS SILVA
(OAB: 117558/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP)
0053502-76.2009.8.26.0602 (990.10.497200-0) - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Peiretti de
Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Silvana
de Barros Pimentel - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO
(OAB: 51391/SP) (Fls: 48) - Advogado: Marcelo Gregolin (OAB: 109671/SP) (Fls: 09)
0055528-78.2007.8.26.0000 (992.07.055528-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.:
Ricardo Anafe - Apelante: Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Maria de Lourdes
Labate de Donato - Apelado: Art 10 Comunicação Visual Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renata
Costa Bomfim - Advogado: Christian Donato - Advogado: Jose Bombi
0094321-81.2010.8.26.0000 (990.10.094321-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Desª.:
Luciana Bresciani - Apelante: Eliana Moleiro Aragao Leite - Apelado: Departamento de Aguas e Energia Eletrica - Daee - Deram
provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogado: JOSÉ DELFINO LISBÔA BARBANTE (OAB: 33564/SP) - Advogado:
MARCELLO GARCIA (OAB: 169048/SP)
0124505-60.2007.8.26.0053/50000 (990.09.283643-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ivan
Sartori - Embargante: Centro Cultural da Vila Madalena (Justiça Gratuita) - Embargado: Companhia de Engenharia de Trafego
Cet - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Advogada: RENATA GOMES REGIS
BANDEIRA (OAB: 242420/SP) - Advogado: LUCIANO DE ALMEIDA FREITAS (OAB: 131619/SP) - Advogada: KARIN VELOSO
MAZORCA (OAB: 234674/SP)
0127295-80.2008.8.26.0053/50001 (990.10.250630-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ivan
Sartori - Embargante: Kunio Hayashi (E outros(as)) e outros - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) (Fls: 21) - Advogada: Flavia Gil
Nisenbaum (OAB: 273327/SP)
0136719-83.2007.8.26.0053/50000 (990.10.276212-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti
de Godoy - Embargante: Cbpm - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Embargado: Adriana Camargo
(Assistência Judiciária) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB: 185529/SP)
- Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga (OAB: 214131/SP) - Advogada: GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB: 226436/SP)
0137601-79.2006.8.26.0053 (990.10.494656-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ivanir Fernandes Alves (Assistência
Judiciária) e outros - Deram provimento em partes aos recursos dos autores, voluntário da Fazenda Estadual e oficial. Acórdão
com o Revisor. Declarará voto o Relator vencido em parte. - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) Advogado: APARECIDO INACIO (OAB: 97365/SP) - Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP)
0140077-84.2008.8.26.0000 (994.08.140077-8) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Anafe, Revisor: Des.: Borelli
Thomaz - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Dirlei Salas Ortega - Apelado: Dirceu Gonçalves - Adiado. ADIADO A PEDIDO
DA 3º JUIZA. - Advogado: Ercilia Stefandeli Mascarenhas (OAB: 174522/SP) - Advogado: Paulo Henrique Oliveira (OAB: 91192/
SP)
0144583-40.2007.8.26.0000 (994.07.144583-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo Afresp (e Outro) Apelado: Sindicato dos Agentes Fiscais de Renadas do Estado de São Paulo - Apelado: Osair Barbosa da Silva - Apelado:
Antonio Carlos Altero Sola - Apelado: Antonio Maques dos Santos Filho - Apelado: Aylton Guido Coimbra Paiva - Apelado: Carlos
Alberto Miranda - Apelado: Carlos Alberto Salvador - Apelado: Edson Pereira Bueno Leal - Apelado: Fernando Horacio Pinto Apelado: Henrique Akira Sakakura - Apelado: Jose Francisco Bortolato - Apelado: Luiz Pereira da Silva - Apelado: Marco Antonio
Castaldelli - Apelado: Maria das Graças Sampaio Bonafe - Apelado: Maria Luisa Sampaio Bonafe - Apelado: Maria Mercedes
Ares Blas - Apelado: Ronaldo Barbosa da Silva - Apelado: Sebastião Tadeu de Vasconcelos - Apelado: Silvana Alves Rodrigues
Garcia - Apelado: Silvia Palma Sampaio Ciccu - Apelado: Zeli Elvina Ruela Barbosa - Deram parcial provimento à remessa
oficial e negaram provimento ao recurso da Fazenda Estadual, vencida em parte a 3ª Juíza. - Advogado: Adriana Mazieiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º