TJSP 11/01/2011 -Fl. 1271 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 870

1271

- Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU
DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: KARLA
APARECIDA VASCONCELOS A DA CRUZ (OAB: 154465/SP) - ELISABETE BACELAR DO CARMO (OAB: 99048/SP) - JOSÉ
MANUEL PEREIRA MENDES (OAB: 187139/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0447606-13.2010.8.26.0000 (990.10.447606-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-officio - Apelado: Global Valve e Fitting do Brasil Ltda - Magistrado(a) Antonio Rulli
- Negaram provimento ao recurso e desacolheram o reexame necessário. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE
21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 53,40 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: Marcelo Roberto
Borowski (OAB: 123352/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0460327-94.2010.8.26.0000/50000 (990.10.460327-7/50000) - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Morumbi
Motor Comércio de Autos S/A - Agravado: Excelentissimo Senhor Desembargador Relator - Magistrado(a) Gonzaga Franceschini
- Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS
R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: Renata Cassia de Santana (OAB: 206988/SP) - LUIZ
ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB: 146770/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0476148-41.2010.8.26.0000 (990.10.476148-4) - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Calfax S/A - Agravado:
Concessionaria do Sistema Anhanguera - Bandeirantes S/A - Autoban - Magistrado(a) De Paula Santos - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: ANDRÉIA LOPES DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB: 139460/SP) PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO (OAB: 90846/SP) - Ricardo Moreira Tavares Leite (OAB: 280623/SP) - Fernanda
Neves Vieira Machado (OAB: 261233/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0480873-73.2010.8.26.0000 (990.10.480873-1) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Apte/Apdo: Maria Jose Andrade de Mesquita Alli (Assistência Judiciária) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Negaram provimento ao recurso da Fazenda Estadual, deram provimento em
parte ao reclamo dos autores e desacolheram o reexame necessário. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU
DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: DEBORA
CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB: 105648/SP) - MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB: 71602/SP) - Marcelo Augusto Fabri
de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0485064-64.2010.8.26.0000 (990.10.485064-9) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Departamento de
Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Agravado: Alcemiro Nicolussi (E outros(as)) - Magistrado(a) Antonio Rulli
- Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS
R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: Mariana Beatriz Tadeu de Oliveira (OAB: 257944/
SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - CIDINEY
CASTILHO BUENO (OAB: 139520/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0487150-08.2010.8.26.0000 (990.10.487150-6) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Caixa Beneficente da
Policia Militar do Estado de São Paulo - Agravado: Lilian Cristina Pavani (E outros(as)) - Agravado: Mariana Salomé - Agravado:
Marisa Lourenço - Agravado: Maria Clara Muniz Schimdt - Agravado: Orminda Valle Antunes - Agravado: Victório Beraldo Agravado: Wanda Delinocente Beraldo - Agravado: Paulo Leite Homem de Mello - Agravado: José Gonzaga Cintra - Agravado:
Sorraila Salete Melli Bellagamba - Agravado: Indira Costa Carvalho Pereira de Olanda - Magistrado(a) De Paula Santos - Não
Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR www.stj.jus.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$
121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: TATIANA FREIRE PINTO (OAB: 159666/SP) - MAURO
DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0487539-90.2010.8.26.0000 (990.10.487539-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Edson José Gomes
(E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Rulli - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º