TJSP 19/01/2011 -Fl. 1963 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 876
1963
forma da Lei. Arbitro os honorários do(s) Advogado(s) exibidor do termo de convênio OAB / PGE, no valor máximo previsto em
tabela, expedindo-se o necessário e, independente do trânsito em julgado da decisão. Com a certidão do trânsito em julgado,
caso nada mais seja requerido, comuniquem em arquivem-se com as cautelas de estilo. Ciência ao DD. Representante do
Ministério Público. P.R.I. - ADV LEONARDO DONIZETI BUENO OAB/SP 123572 - ADV JOSE ROBERTO GIRON OAB/SP 89338
- ADV LEONARDO DONIZETI BUENO OAB/SP 123572
434.01.2010.000528-6/000000-000 - nº ordem 229/2010 - Execução de Alimentos - R. M. D. O. E OUTROS X T. A. M. D.
C. - Fls. 67 - Ação: Execução de Alimentos - artigo 733 do CPC. Exeqte: R.M.O. Execdo: T.A.M.C. Considerando a manifestação
da parte exeqüente dando conta do efetivo recebimento dos valores pleiteados na execução, com fundamento nos termos do
artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução. Revogo a prisão civil imposta a alimentante e
determino a expedição de Alvará de Soltura que será cumprido no local onde se encontra preso. Custas na forma da Lei. Arbitro
os honorários do(s) Advogado(s) exibidor do termo de convênio OAB / PGE, no valor máximo previsto em tabela, expedindo-se
o necessário e, independente do trânsito em julgado da decisão. Com a certidão do trânsito em julgado, caso nada mais seja
requerido, comuniquem em arquivem-se com as cautelas de estilo. Ciência ao DD. Representante do Ministério Público. P.R.I.
- ADV LEONARDO DONIZETI BUENO OAB/SP 123572 - ADV JOSE ROBERTO GIRON OAB/SP 89338 - ADV LEONARDO
DONIZETI BUENO OAB/SP 123572
434.01.2010.000585-0/000000-000 - nº ordem 250/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por Invalidez JOSÉ ADOLFO MENEZES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 76 - Considerando a necessidade da
realização do estudo social, oficie-se à Municipalidade para relatório social em 20 dias. Deverá a Sª Assistente Social qualificar
ao máximo todos os ocupantes do imóvel (documento, profissão, filiação, atividade profissional). Encaminhem-se os quesitos
formulados (fls. 35). Determino o cancelamento da audiência de fls. 68, anotando-se, inclusive no sistema. Com o relatório
social, vista às partes. - ADV FABIANO SILVEIRA MACHADO OAB/SP 246103
434.01.2010.000646-2/000000-000 - nº ordem 270/2010 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
- APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - ROMILDO PEREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Processo no Tribunal. Cientifique-se a parte autora em vista da implantação do beneficio NB 153274237-9. - ADV
ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
434.01.2010.000677-6/000000-000 - nº ordem 286/2010 - Adjudicação Compulsória - JOÃO FORTUNATO X BENEDITA
BATISTA DOS SANTOS PEDERSOLI - Fls. 62 - Fls. 56/61: Ao autor para que em 10 dias cumpra a determinação de aditamento.
Após, retornem. - ADV EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR OAB/SP 102791
434.01.2010.000734-8/000000-000 - nº ordem 312/2010 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
- APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CELIA MARIA GUIRALDELLI MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Manifestem-se as partes em vista do laudo medico pericial. - ADV FABIANO SILVEIRA MACHADO OAB/SP 246103
434.01.2010.000808-2/000000-000 - nº ordem 356/2010 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
- APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA ISABEL CARDOSO DELFINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Laudo médico pericial nos autos. Manifeste a parte autora em 10 (dez) dias. - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA
JUNQUEIRA OAB/SP 72445
434.01.2010.000810-4/000000-000 - nº ordem 358/2010 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
- APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ERMITA PEREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Laudo médico pericial nos autos. Manifeste a parte autora em 10 (dez) dias. - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA
OAB/SP 72445
434.01.2010.000862-8/000000-000 - nº ordem 365/2010 - Execução de Título Extrajudicial - AQUA SONDA POÇOS
ARTESIANOS LTDA. X ELIANE CRISTINA CARLO FARIAS - ME - Fls. 39 - Em que pese a insistência do credor na tentativa de
citação da executada no endereço da inicial o fato é que pela bem elaborada certidão da Srª Oficiala de Justiça dá conta de que
a executada não mais reside no local. Ademais, constou na mencionada certidão o endereço em Cristais Paulista - SP. Assim,
em 5 dias comprove o credor a distribuição da carta precatória. - ADV ADRIANO AUGUSTO FÁVARO OAB/SP 160360 - ADV
RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO OAB/SP 157416
434.01.2010.000876-2/000000-000 - nº ordem 373/2010 - Adjudicação Compulsória - DALVA DA SILVA LUIZ X HR
CONSTRUÇÕES LTDA - Fls. 51 - Vistos. A sentença é o título que será levado a registro junto ao CRI. A sentença apenas se
funda em compromisso particular de compra e venda, mas é ela, e não o compromisso, o título. E a sentença deu a Dalva da
Silva Luiz a adjudicação, fazendo-o de forma exclusiva. A questão entre ela e o marido é estranha a este processo. Registre-se
conforme determinado em sentença. Oficie-se ao CRI para cumprimento. Int. Pedregulho, 11 de janeiro de 2011. Luiz Gustavo
Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV KEDSON ROGER DA SILVA FLORIANO OAB/SP 249582
434.01.2010.000894-4/000000-000 - nº ordem 375/2010 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL JONATAS MISAEL DOS SANTOS SALAZAR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste a parte autora
sobre o laudo médico pericial e, no mesmo prazo, manifeste sobre o ofício de fls. 50 e 59. - ADV ROBSON THEODORO DE
OLIVEIRA OAB/SP 175073
434.01.2010.000920-2/000000-000 - nº ordem 388/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - CARLOS ANTONIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguarda manifestação da
parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao laudo médico nos autos. - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA
OAB/SP 72445
434.01.2010.000925-6/000000-000 - nº ordem 392/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO
ASSISTENCIAL - GENI BENTA DE JESUS TEODORO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Informação do
cartório - Relatório social juntado nos autos. Aguarda manifestação quanto ao prosseguimento. - ADV ROBSON THEODORO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º