TJSP 31/01/2011 -Fl. 166 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 882
166
197194/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000117-13.2008.8.26.0486; Apelação; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Nº origem: 486.01.2008.000117-4/000000000; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Apelante: Marco Perez; Advogado: José Aparecido da Silva (OAB: 163177/
SP); Advogada: Carmen Lígia Zopolato Fante e Silva (OAB: 186648/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0000154-15.2010.8.26.0698; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: Vara Única; Nº origem: 00001541520108260698;
Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Apelante: Laert dos Santos Moreira; Advogada: ALINE PATRICIA
NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB: 255926/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0000175-93.2009.8.26.0352; Apelação; Comarca: Miguelópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 352.01.2009.0001753/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Reinaldo Luiz dos Santos; Advogado: LUIZ CARLOS BARRIENTTO
(OAB: 95892/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000194-63.2010.8.26.0094; Apelação; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Nº origem: 094.01.2010.0001943/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Jobel Filgueiras Junior; Advogada: Marli Costa
Santos (OAB: 30943/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000201-27.2009.8.26.0244; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Iguape; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
244.01.2009.000201-9/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: Francisco Viana de
Souza; Advogado: GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB: 144270/SP); Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0000248-39.2010.8.26.0414; Apelação; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única; Nº origem: 414.01.2010.0002485/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Claudio Rodrigo dos Santos; Advogado: CARLOS ROBERTO TERENCIO (OAB:
163421/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000326-73.2009.8.26.0315; Apelação; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 315.01.2009.0003267/000000-000; Assunto: Ameaça; Apelante: Reginaldo Aparecido Alves; Advogado: Fernando Alberto Roso (OAB: 226057/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000369-44.2010.8.26.0357; Apelação;
Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Nº origem:
357.01.2010.000369-0/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Francisco Gonçalves
Pereira; Advogado: Ademir Souza da Silva (OAB: 199703/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000403-48.2010.8.26.0606; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 606.01.2010.0004038/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Ednaldo Jose da Silva; Advogado: Paulo Ricardo Santos Silva (OAB: 235105/SP) (Defensor Dativo);
0000429-92.2007.8.26.0366; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 366.01.2007.0004296/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Agostinho Alves Faccin; Advogado: Arnaldo
Henrique Bannitz (OAB: 83935/SP); Advogado: Marcos Nunes da Costa (OAB: 256593/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0000451-06.2010.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2010.0004511/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Daniel Vieira Lima; Advogada: CLEOMAR
PIMENTEL PINHEIRO JAVAROTTI (OAB: 138789/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0000472-51.2010.8.26.0357; Apelação;
Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Nº origem:
357.01.2010.000472-9/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: João Prado Maciel; Advogada:
GRACIANE MORAIS (OAB: 256463/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000473-46.2010.8.26.0483; Apelação;
Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
483.01.2010.000473-6/000000-000; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Apelante: Alex Sandro Grion dos
Santos; Advogado: JOSE ROBERTO BENEDITO DE JESUS (OAB: 134119/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0000479-66.2010.8.26.0414; Apelação; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única; Nº origem: 414.01.2010.0004798/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Valdeir Carlos da Silva; Advogado: Giovani Rodrygo Rossi (OAB: 209091/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000501-85.2006.8.26.0246; Apelação; Comarca: Ilha Solteira; Vara: Vara Única; Nº origem: 246.01.2006.0005010/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: José Carlos
da Silva; Advogado: Paulo Henrique Barbosa da Silva (OAB: 241067/SP) (Defensor Dativo);
0000564-91.2009.8.26.0283; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 283.01.2009.0005645/000000-000; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Apelante: Arnoldo Luiz de Moraes; Advogada: TÂNIA ZUCCHI DE
MORAES (OAB: 290359/SP); Advogado: Raul Ribeiro (OAB: 180241/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0000641-24.2009.8.26.0082; Apelação;
Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 082.01.2009.000641-
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