TJSP 04/02/2011 -Fl. 1817 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 886
1817
Criminal
1ª Vara
SÃO MANUEL
1ª VARA
JUIZA DE DIREITO Dra. Ana Virginia Mendes Veloso Cardoso.
Processo nº 581.01.2009.001179-1/000000-000 Controle nº 116/00- Processo Crime Partes: JP X RENATO APARECIDO
DE OLIVEIRA Despacho de fls. 69: ... Designo Audiência de Início de Instrução para o dia 15 de março de 2011, às 16:00 horas.
APRESENTAR PROCURAÇÃO NOS AUTOS. Advs. Dr(a). DENER CAIO CASTALDI - OAB/SP nº 40.085.
Processo nº 581.01.2001.006928-9/000000-000 Controle nº 152/10 - Processo Jecrim Partes: JP X ANTONIO CARLOS
GIL Despacho de fls. 193: Designo Audiência Preliminar para o dia 23 de março de 2011, às 13:45 horas. Advs. Dr(a). JOSÉ
ANTONIO DI SANCTIS - OAB/SP nº 33.585.
Processo nº 581.01.2009.003061-2/000000-0 Controle nº 269/09 Inquérito Policial Partes: JP X APURAR Decisão de fls.
89: Acolho a manifestação do M.P. e determino o arquivamento do presente Inquérito Policial, ressalvada a hipótese do artigo
18 do C.P.P. Anote-se e comunique-se. Advs. Dr(a). LUIS ALBERTO NEGRÃO - OAB/SP nº 274.119 e Dr(a). ALBERTO LOSI
NETO - OAB/SP nº 273.960.
Processo nº 581.01.2010.003202-0/000000-000 Controle nº 346/10 - Processo Crime Partes: JP X JOSÉ APARECIDO
MENDES FERREIRA Ofício de fls. 59: Foi designo Audiência de Oitiva das Testemunhas de Acusação, Claudinei Aparecido
de Paula e Rodrigo Molero Amorim, para o dia 11 de abril de 2011, às 16:10 horas, no J.D. da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Botucatu/SP, nos autos da Carta Precatória nº 1109/10 daquela Comarca. Advs. Dr(a). DENER CAIO CASTALDI - OAB/SP nº
40.085, Dr(a). DENER CAIO CASTALDI FILHO - OAB/SP nº 216.513 e Dr(a). TÚLLIO CESAR CASTALDI - OAB/SP nº 253.771.
Processo nº 581.01.2010.003761-2/000000-000 Controle nº 395/10 - Processo Crime Partes: JP X MOACIR DA SILVA
GUIMARÃES Ofício de fls. 76: Foi designo Audiência de Oitiva das Testemunhas de Acusação, Nilton Luiz Bassetto e Francisco
Carlos Rossi, para o dia 30 de março de 2011, às 14:30 horas, no J.D. da 1ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu/SP,
nos autos da Carta Precatória nº 1237/10 daquela Comarca. Advs. Dr(a). GIL ALVAREZ NETO - OAB/SP nº 223.398 e Dr(a).
VICENTE DE PAULO BAPTISTA DE CARVALHO - OAB/SP nº 142.931.
Processo nº 581.01.2010.001433-2/000000-000 Controle nº 136/10 - Processo Crime Partes: CARLOS EDUARDO FADONI
(Requerente) X DELAGADO DE POLÍCIA OFICIANTE DA COMARCA DE SÃO MANUEL (Requerido) Tópico final da r. sentença
de fls. 35/36: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o presente mandado de segurança para garantir ao impetrante, através de
seus patronos, o acesso aos autos de Inquérito Policial mencionado na petição inicial. Torno, portanto, definitiva a liminar de fls.
15/16. Oficie-se. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. P.R.I. Advs. Dr(a). HERCÍDIO SALVADOR SANTIL - OAB/SP
nº 61.108, Dr(a). CÁSSIO FEDATO SANTIL - OAB/SP nº 212.722, Dr(a). JANAÍNA FEDATO SANTIL - OAB/SP nº 156.887, Dr(a).
FÁBIO DE OLIVEIRA SANTIL - OAB/SP nº 209.066 e Dr(a). RODOLFO PEDRO GARBELINI - OAB/SP nº 227.056.
Juizado Especial Cível
Fórum de São Manuel - Comarca de São Manuel
JUIZ: ÉRICA REGINA FIGUEIREDO
581.01.2003.001960-0/000000-000 - nº ordem 981/2003 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO MONITORIA - FLAVIO
HIDENORI SAKAMOTO X ODIRLEI JOSE FELIX - Por tais fundamentos, julgo extinta a execução instaurada nos autos (CPC,
art. 267, III), determinando o arquivamento dos autos. Defiro vista dos autos pela procuradora do executado (fls. 66/67). P. R. I.
São Manuel, data supra. ANA VIRGÍNIA MENDES VELOSO CARDOSO Juíza de Direito - OBS: (O valor do preparo compreende
a soma das parcelas previstas no parecer 210-2006 - J, publicado em 12/05/2006, ou sejam 1% do valor da causa + 2% sobre
o valor da condenação, sendo que o valor de cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPs. Não havendo condenação, o
cálculo será: 1% do valor da causa + 2% do valor da causa, sendo que cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPs. Deverá
ainda ser recolhido o valor de porte de remessa e retorno, correspondente a R$ 25,00 - para cada volume.) - ADV LAURO
FABIANO GRAVA LARA OAB/SP 164210 - ADV FABIANA ESTEVES GRISOLIA OAB/SP 168408
581.01.2003.001960-0/000000-000 - nº ordem 981/2003 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO MONITORIA - FLAVIO
HIDENORI SAKAMOTO X ODIRLEI JOSE FELIX - Processo nº. 981/03 Vistos, Fl. 72: indefiro o sobrestamento do feito, tendo em
vista o teor da sentença prolatada nos autos (fl. 69). Int. São Manuel, data supra. ANA VIRGÍNIA MENDES VELOSO CARDOSO
Juíza de Direito - ADV LAURO FABIANO GRAVA LARA OAB/SP 164210 - ADV FABIANA ESTEVES GRISOLIA OAB/SP 168408
581.01.2005.001035-9/000000-000 - nº ordem 862/2005 - Condenação em Dinheiro - HELENICE APARECIDA DA SILVA
FERNANDES ME X VANUZA FATIMA DOS SANTOS - Processo nº. 862/05 Vistos, Antes de apreciar o que requerido à fl. 69,
manifeste-se a exequente quanto ao bem adjudicado (fl. 63). Int. São Manuel, data supra. ANA VIRGÍNIA MENDES VELOSO
CARDOSO Juíza de Direito - ADV EDILAINE RODRIGUES DE GOIS TEDESCHI OAB/SP 134890
581.01.2007.001324-2/000000-000 - nº ordem 582/2007 - Condenação em Dinheiro - JOSE CANDIDO DO NASCIMENTO
ME X JOSE CARLOS PINHEIRO - Fls. , - Processo nº. 582/07 Vistos, Fl. 51: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de 30 (trinta) dias. Após, diga o exequente em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, sob pena
de extinção. Int. São Manuel, data supra. ANA VIRGÍNIA MENDES VELOSO CARDOSO Juíza de Direito - ADV EDILAINE
RODRIGUES DE GOIS TEDESCHI OAB/SP 134890
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