TJSP 04/02/2011 -Fl. 526 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 886
526
541.01.2010.005891-0/000000-000 - nº ordem 774/2010 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - P. L. Z. X R. L. R. Fls. 36 - Vistos. Cite-se, com as advertências de estilo. Int. - ADV APARECIDO DONIZETI CARRASCO OAB/SP 75970 - ADV
ISAQUE ROCHA PITA COSTA OAB/SP 281624
541.01.2010.006051-4/000000-000 - nº ordem 795/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER C.C. PERDAS E DANOS, DANOS MORAIS - AFONSO ROBERTO MARTINS X GRANISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA - EPP - Fls. 88 - V. Aguarde-se o julgamento da impugnação em apenso. Int. - ADV
APARECIDO DONIZETI CARRASCO OAB/SP 75970 - ADV TAISI CRISTINA ZAFALON OAB/SP 213101
541.01.2010.006051-6/000001-000 - nº ordem 795/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER C.C. PERDAS E DANOS, DANOS MORAIS - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - GRANISUL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA - EPP X AFONSO ROBERTO MARTINS - Fls. 17 - V. Providenciada a
juntada do comprovante do recolhimento da taxa devida, pelo impugnante, defiro a requisição da ultima declaração de renda do
impugnado, conforme requerido a fls. 06. Prazo: 10 dias. Int. (solicitação de pessoa física - referente aos últimos cinco anos:
R$.10,00 ; Solicitação feita por Pessoa Jurídica - por exercício: R$.10,00 ; guia FEDTJ, código 434-1) - ADV TAISI CRISTINA
ZAFALON OAB/SP 213101 - ADV APARECIDO DONIZETI CARRASCO OAB/SP 75970
541.01.2010.006192-6/000000-000 - nº ordem 815/2010 - Outros Feitos Não Especificados - DESCONSTITUIÇÃO DE
DIVIDAS C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - JOSE LEANDRO ROBERTO X CASA COMPLETA - Fls. 38 - V. 1. Digam
as partes se tem interesse na designação da audiência prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil. 2. Outrossim,
especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência. 3. Prazo comum: 10 dias. Int. ADV HELBER ENDRIGO ROSALES CLEMENTE OAB/SP 278498 - ADV RAFAEL PEREIRA TERRERI OAB/SP 216313 - ADV
MARCELO LUÍS DE OLIVEIRA DOS SANTOS HUGUENIN OAB/SP 251827
541.01.2010.005965-4/000000-000 - nº ordem 844/2010 - Execução de Alimentos - M. B. D. L. X F. A. M. D. L. - Manifeste-se
o Requerente sobre a devolução da carta precatória com certidão negativa, fls. 25. Int. - ADV LUCIANO REIS BORGES OAB/
SP 230538
541.01.2010.006480-0/000000-000 - nº ordem 865/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO ODAIR ROMAZZINI
X JORGE JOSÉ ARRUDA GUEDES - Manifeste-se o Autor sobre a devolução da carta precatória expedida para S.J.Rio PretoSP com certidão negativa - fls. 37vº: ... DEIXEI de proceder a CITAÇÃO do requerido ... Int. - ADV SALVADOR CARRASCO DE
OLIVEIRA OAB/SP 54704 - ADV VITOR MARTINS CARRASCO DE OLIVEIRA OAB/SP 283839
541.01.2010.000809-1/000000-000 - nº ordem 880/2010 - Alvará - MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA - Fls. 65 - V.
Manifeste-se a autora sobre a certidão de fls. 63, Int. (o Sr. João Laine compareceu em cartório e informou que a área descrita
na petição inicial não lhe pertence mais, sendo que sua propriedade foi transferida ao Sr. Lourival Malagutti ... ) - ADV PEDRO
LUIZ RIVA OAB/SP 99918 - ADV ÉLLEN CÁSSIA GIACOMINI CASALI OAB/SP 184657 - ADV LILIAN AMENDOLA SCAMATTI
OAB/SP 293839
541.01.2010.006589-0/000000-000 - nº ordem 885/2010 - Consignatória (em geral) - FLÁVIO RODRIGO BARGUENA
PAULINO X BANCO PANAMERICANO S/A - Manifeste-se o Autor sobre a contestação e documentos de fsl. 24/45. Int. - ADV
ALBENISE MARQUES VIEIRA OAB/SP 193722 - ADV PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP 173477
541.01.2010.006479-1/000000-000 - nº ordem 890/2010 - Execução de Alimentos - T. W. D. S. V. E OUTROS X M. A. V. Manifestem-se os REquerentes sobre a devolução da carta precatória com certidão negativa: fls. 31: ... DEIXEI DE CITAR o
requerido M.A.V. ... Int. - ADV APARECIDO DONIZETI CARRASCO OAB/SP 75970
541.01.2010.006622-3/000000-000 - nº ordem 894/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA VENÂNCIO
DONADES X I N S S INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a Autora sobre a contestação e documentos
de fls. 99/116. Int. - ADV RONALDO CARRILHO DA SILVA OAB/SP 169692
541.01.2010.006860-1/000000-000 - nº ordem 914/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA IZABEL DA SILVA
MARTINS X I N S S - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a Autora sobre a contestação e documentos
de fls. 42/58. Int. - ADV LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES OAB/SP 111577 - ADV EDSON FERNANDO RAIMUNDO OAB/
SP 213652
541.01.2010.006869-6/000000-000 - nº ordem 915/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO
DE DÍVIDAS C.C.INDENIZAÇÃO POR DANO - VALMIR DONIZETE CHINI X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO TELEFÔNICA E OUTROS - Manifeste-se o Autor sobre as contestações apresentadas e juntadas as fls. 55/70 (Telefônica) e fls.
72/98 (Embratel) Int. - ADV ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER OAB/SP 145543 - ADV CAROLINE DE FATIMA AGOSTINHO
DA ROCHA OAB/SP 270507 - ADV FELISBERTO FAIDIGA OAB/SP 277199 - ADV HELBER ENDRIGO ROSALES CLEMENTE
OAB/SP 278498 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP
132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
541.01.2010.007026-2/000000-000 - nº ordem 935/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - I. Q. M. X J. M. S. M. Manifeste-se o Procurador da autora sobre a certidão de fls. 18vº do Sr. Oficial de Justiça: ... DEIXEI DE INTIMAR a autora ...
Int. - ADV BRÁULIO TADEU GOMES RABELLO OAB/SP 176301
541.01.2010.007026-2/000000-000 - nº ordem 935/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - I. Q. M. X J. M. S. M.
- Fls. 14 - V. 1. Processe-se em segredo de Justiça, providenciando-se as anotações. 2. Recebo a petição de fls. 13 como
emenda à inicial, procedendo-se anotações necessárias, inclusive na capa do processo. 3. Arbitro os alimentos provisórios em
um terço (1/3) do salário mínimo vigente, à míngua de maiores elementos a respeito da situação econômica do réu, devidos
a partir da citação, e designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 15 de março de 2011, às
15:10 horas. 4. Cite-se o réu e intime-se a autora a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus Advogados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º