TJSP 11/02/2011 -Fl. 25 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 891
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de Avaliação. Total apurado: R$25.000,00 o alqueire, perfazendo o montante de R$51.650,00 - fls. 86. II- Diga a exequente
sobre a certidão da Oficiala de Justiça lançada a fls. 85vº, a qual dá conta de que a co-executada Noêmia Pereira Rodrigues
veio a óbito, pleiteando o que de direito. Int. - ADV EMERSON MALAMAN TREVISAN OAB/SP 189435 - ADV CELSO PEREIRA
LIMA OAB/SP 202770
240.01.2002.000249-4/000001-000 - nº ordem 427/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos do Devedor - NOEMIA
PEREIRA RODRIGUES X COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DE IEPE LTDA - Fls. 277 - Fls.270: Arbitro os honorários
do Sr. Perito Judicial em R$ 1.000.00 (um mil reais). Intime-se a embargante para o depósito, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. ADV JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA OAB/SP 81160 - ADV EMERSON MALAMAN TREVISAN OAB/SP 189435 - ADV CELSO
PEREIRA LIMA OAB/SP 202770
240.01.2003.000574-1/000000-000 - nº ordem 34/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X AGRO INDUSTRIAL TUPA COTTON LTDA - Fls. 132 - Vistos. I- Defiro o pleito formulado pela exequente (fls. 164), e, via de
consequência, suspendo o curso da ação pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. II- Decorrido o prazo, intime-se o exequente
para postular o que de direito, em termos de prosseguimento. Int. - ADV ROSA MARIA GUIMARAES ALVES OAB/SP 111691 ADV JOSE MARIA ZANUTO OAB/SP 125336 - ADV JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO OAB/SP 73876 - ADV JULIANA
CRISTINA LOPES OAB/SP 189590 - ADV PARCELLI DIONIZIO MOREIRA OAB/PR 43721 - ADV LUCIANO CESAR CASAROTI
OAB/SP 169972 - ADV ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/SP 153723 - ADV CELSO PEREIRA LIMA OAB/SP 202770
240.01.2004.000898-1/000000-000 - nº ordem 311/2004 - Execução de Título Extrajudicial - COAMI-COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA MISTA DE IEPE LTDA X OTAVIO ANTUNES DA SILVA E OUTROS - Fls. 195 - Vistos. I- Ciência às partes
da juntada do ofício de fls. 194, oriundo do Banco Itaucard S.A. II- Sem prejuízo, intime-se a exequente para dar regular
andamento ao feito, no prazo de 48:00 horas, sob pena de levantamento da penhora e arquivamento. Int. - ADV LUCIANO
CESAR CASAROTI OAB/SP 169972 - ADV CELSO PEREIRA LIMA OAB/SP 202770 - ADV SIMONE CRISTINA POZZETTI DIAS
OAB/SP 186917 - ADV MÁRCIO GOMES BARBOSA OAB/SP 183515
240.01.2005.000120-0/000000-000 - nº ordem 1/2005 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
X IRMÃOS MIGUEZ E OUTROS - Fls. 71 - Vistos. I- Não há falar em desbloqueio de numerário, vez que a medida não chegou
a sr implementada. II- Defiro o pedido formulado pela exequente no segundo parágrafo de fls. 69, e, por conseqüência, com
fundamento no artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, suspendo o curso da ação por 01 (um) ano. III- Decorrido o prazo, sem que
sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo, observando que, encontrados que
sejam, a qualquer tempo, os bens, os autos deverão ser desarquivados para prosseguimento da execução (art. 40, § 3º, da Lei
6.830/80). Int. - ADV SONIA COIMBRA OAB/SP 85931 - ADV FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE OAB/SP 243106
240.01.2005.000331-6/000000-000 - nº ordem 117/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA X CLAUDINEI SOARES DIAS - Fls. 137 - Vistos. Tornem os autos à
exequente, a fim de que se manifeste sobre a informação e o pleito formulado pelo executado (fls. 131). Int. - ADV EDSON
FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA OAB/SP 108374 - ADV EDUARDO AUGUSTO VELLA GONCALVES OAB/SP 138242 - ADV
MAXIMILIANO GALEAZZI OAB/SP 186277 - ADV ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/SP 153723 - ADV CELSO PEREIRA
LIMA OAB/SP 202770
240.01.2005.000832-1/000000-000 - nº ordem 407/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BUNGE FERTILIZANTES S/A X
VILMA APARECIDA COSTA COUTINHO - Fls. 123 - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a missiva juntada a fls. 122, oriunda
da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de Presidente Prudente-SP, a qual dá conta de que a executada não consta
como proprietária de animais no sistema SIDASPWeb da Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura
e Abastecimento do Estado de São Paulo. Int. - ADV NADIR CARDOSO VITORIANO OAB/SP 170196 - ADV CELSO PEREIRA
LIMA OAB/SP 202770
240.01.2005.000019-7/000000-000 - nº ordem 431/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BUNGE FERTILIZANTES S/A
X MARCIO FERREIRA COUTINHO E OUTROS - Fls. 107 - Vistos. I - Ciência às partes da juntada do Auto de Avaliação. Total:
R$ 90.000,00 (fls. 102). II- Fls. 103: Proceda a Serventia à exclusão do nome da Dra. Andréa Luzia Morales Pontes do sistema
informatizado, na qualidade de Advogada da exequente. Doravante, a intimação da exequente deverá ser efetivada na pessoa
da Dra. Nadir Cardoso Vitoriano. III- Intime-se a exequente para pleitear o que de direito, em termos de prosseguimento.
Int. - ADV CELIA CARDOSO OAB/SP 131708 - ADV NADIR CARDOSO VITORIANO OAB/SP 170196 - ADV ANDREA LUZIA
MORALES PONTES OAB/SP 210737 - ADV FABIO PRADO BALDO OAB/SP 209492 - ADV LUIZ RAFAEL NÉRY PIEDADE OAB/
SP 207184 - ADV CELSO PEREIRA LIMA OAB/SP 202770
240.01.2006.000139-7/000000-000 - nº ordem 75/2006 - Outros Feitos Não Especificados - PEDIDO DE APOSENTADORIA
RURAL POR INVALIDEZ c.c. AUXIL.DOENÇ - ANITA MENDES BRASIL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls.
131 - VISTOS. I- Indefiro os requerimentos formulados pela autora (fls. 127/130), por falta de amparo legal. O pedido de tutela
antecipada deve ser veiculado na Ação de Aposentadoria por Idade Rural (Feito nº 272/08), que se encontra em andamento,
porquanto, a apreciação do mérito da presente ação se encontra suspensa (fls. 125). Quanto ao pedido de desistência, da
mesma forma, deve ser veiculado nos autos próprios. Cumpra-se o determinado no despacho proferido a fls. 125, ou seja,
aguarde-se o desfecho do processo 272/08, em grau de recurso. Int. - ADV CEZAR AUGUSTO DE CASTILHO DIAS OAB/SP
200322 - ADV EDSON DA SILVA MARTINS OAB/SP 225238 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543
240.01.2007.000113-1/000000-000 - nº ordem 17/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDREIA MARIA PAULINO X
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 108 - C E R T I D Ã O CERTIFICO e dou fé que emiti Nota de Cartório,
nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC., e do Comunicado nº CG 1307/2007, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça,
objetivando a intimação da autora para se manifestar sobre a Certidão da Sra. Oficiala de Justiça (fls. 107vº), remetendo-a para
publicação. - ADV CEZAR AUGUSTO DE CASTILHO DIAS OAB/SP 200322 - ADV EDSON DA SILVA MARTINS OAB/SP 225238
- ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543
240.01.2007.001484-9/000000-000 - nº ordem 572/2007 - Execução de Alimentos - R. C. L. D. S. X G. A. D. S. - Fls. 110 - R
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º