TJSP 23/02/2011 -Fl. 126 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 899
126
0135595-31.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 013559535.2008.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Waldomiro de Oliveira e outros;
Advogada: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB: 158044/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: FÁBIO
WU (OAB: 282807/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/02/2011
0003320-08.2010.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução;
Nº origem: 358.01.2010.003320-3/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Maria Aparecida Baldin; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Fabio Imbernom
Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador);
0006274-68.2009.8.26.0291; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 291.01.2009.0062742/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: Joao Adauto Domingos (E outros(as)) e outros;
Advogado: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB: 194444/SP); Apdo/Apte: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho
Unesp; Advogada: MARILENA SOARES MOREIRA (OAB: 19885/SP);
0007141-54.2009.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução;
Nº origem: 358.01.2009.007141-8/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Darlene Botura; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Fabio Imbernom Nascimento
(OAB: 148930/SP) (Procurador);
0007142-39.2009.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução;
Nº origem: 358.01.2009.007142-0/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Tereza Aparecida Caseli; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Fabio Imbernom
Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador);
0007143-24.2009.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução; Nº
origem: 358.01.2009.007143-3/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ercilia
Tania de Castro Moreno; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Fabio Imbernom
Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador);
0007144-09.2009.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução;
Nº origem: 358.01.2009.007144-6/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Maria Cristina Tedeschi; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Fabio Imbernom
Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador);
0007145-91.2009.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução;
Nº origem: 358.01.2009.007145-9/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Dalva Bergamin Arrosti; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Fabio Imbernom
Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador);
0007146-76.2009.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução;
Nº origem: 358.01.2009.007146-1/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Rosana Camargo Bini; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Fabio Imbernom
Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador);
0007147-61.2009.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução; Nº
origem: 358.01.2009.007147-4/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Milca
Barbosa Miranda da Costa; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Fabio Imbernom
Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador);
0007148-46.2009.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução;
Nº origem: 358.01.2009.007148-7/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Luciene Cristina Mantovani Neves; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Fabio
Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador);
0007149-31.2009.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução;
Nº origem: 358.01.2009.007149-0/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Lucy Mary Blanco Alves; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Fabio Imbernom
Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador);
0007150-16.2009.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução;
Nº origem: 358.01.2009.007150-9/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º