Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 926
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- Agravado: J. F. N. - Vislumbro, em sede de cognição sumária, a presença dos requisitos da prova inequívoca do direito
alegado, fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação e reversibilidade da medida (art. 273 CPC), para determinar
que os provisórios sejam mantidos no valor de R$ 1.872,50, tal como ofertado pelo alimentante (R$ 950,00 dele + R$ 922,50 de
benefício pago por sua empresa, para suprir as necessidades especiais da menor) e antes arbitrados pelo Juízo. - Magistrado(a)
Teixeira Leite - Advs: LUCIENE KELLY MARCIANO (OAB: 185024/SP) - MARCELO CAVALCANTI SPREGA (OAB: 254931/SP) DANIEL HENRIQUE JACOMELLI (OAB: 282532/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0047839-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: M. R. R. F. (Assistência Judiciária)
- Agravado: J. F. N. - Fica intimado o agravado para resposta. - Magistrado(a) Teixeira Leite - Advs: LUCIENE KELLY MARCIANO
(OAB: 185024/SP) - MARCELO CAVALCANTI SPREGA (OAB: 254931/SP) - DANIEL HENRIQUE JACOMELLI (OAB: 282532/
SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0051055-10.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Companhia de Habitação Popular de Bauru
- Cohab/bauru - Agravado: Deborah Carina de Oliveira - Pois bem. Atribuo ao recurso o efeito suspensivo, porque relevante a
fundamentação e evidente a lesividade da decisão, consistente na prematura emenda da inicial, relegando à Turma julgadora a
apreciação da matéria (art. 527 III c/c 558 CPC). Oficie-se ao Juízo a quo, dispensadas as informações. Em seguida, com o voto
nº 12854, à mesa. - Magistrado(a) Teixeira Leite - Advs: FLAVIA ZANGRANDO CAMILO (OAB: 201393/SP) - Pátio do Colégio,
sala 311
Nº 0051743-69.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. E. M. de M. A. (Assistência Judiciária)
- Agravado: A. M. de A. - Vislumbro, em sede de cognição sumária, a presença dos requisitos da prova inequívoca do direito
alegado, fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação e reversibilidade da medida (art. 273 CPC), para determinar
que o Juízo expeça ofício ao d. Juízo da 10ª Vara do Trabalho da Comarca de São Paulo, para que reserve (bloqueie) 50%
dos valores a serem levantados pelo agravado nos autos do processo nº 00808.2006.010.02.00.7, até o julgamento da ação de
divórcio por ela promovida. - Magistrado(a) Teixeira Leite - Advs: Sergio Eduardo Priolli (OAB: 200110/SP) - Pátio do Colégio,
sala 311
DESPACHO
Nº 0032022-34.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Gelci Valdemir Vedana - Agravado:
Jorge S Imóveis e Administração Ltda - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0032022-34.2011.8.26.0000 Relator(a):
Teixeira Leite Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Não vislumbrando a existência da necessária relevância nas
alegações expendidas para a concessão da antecipação da tutela, INDEFIRO a liminar pleiteada. Solicitem-se as informações.
Ao Agravado, para contrarrazões. Após, tornem conclusos ao Relator designado. Int. São Paulo, 29 de março de 2011. Fábio
Quadros Relator - Magistrado(a) Teixeira Leite - Advs: ROBERSON SATHLER VIDAL (OAB: 190536/SP) - CEZAR MACHADO
LOMBARDI (OAB: 196726/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0032022-34.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Gelci Valdemir Vedana - Agravado: Jorge
S Imóveis e Administração Ltda - Fica intimada a agravada para resposta. - Magistrado(a) Teixeira Leite - Advs: ROBERSON
SATHLER VIDAL (OAB: 190536/SP) - CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB: 196726/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0043156-58.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cyrela Empreendimentos Imobiliários Agravado: Condomínio Edifício Quartier Klabin (E outros(as)) - Agravado: Sílvio Albanese - Agravado: Maria Leunice Oliveira
Júnior - Agravado: virgílio de oliveira júnior - Agravado: Jonize Sacchi de Oliveira - Agravado: Reinaldo Chabbuh - Agravado:
Ângela Maria Pereira Chabbuh - Agravado: Paulo Márcio Fernandes - Agravado: Aparecida Caldonceli Fernandes - Agravado:
Mônica Ailt - Agravado: Moisés Currás Botelhos - Agravado: Renata Novaes Botelho - Agravado: Luciana Cheveau Wanzo Agravado: Lilian Itzicivitch Leventhal - Agravado: Jacques Leventhal - Agravado: Assizio Apararecido de Oliveira - Agravado:
Marlene José Ramos de Oliveira - Agravado: Alexandre Sil melhado e outros - Vistos. Concedo o efeito ativo, em parte, ou seja,
para afastar a incidência da multa até decisão da Turma Julgadora. Oficie-se para cumprimento, dispensadas informações.
Intime para contraminuta, em 10 dias.Após, retornem. Int. São Paulo, 25 de março de 2011. Enio Zuliani Relator - Magistrado(a)
Enio Zuliani - Advs: CRISTINA PANICO DE ARAUJO LOPES (OAB: 132645/SP) - FERNANDA DEL COMPARI MAIA DA CUNHA
(OAB: 217556/SP) - JOSE LUIZ BAYEUX FILHO (OAB: 26852/SP) - SANDRO CESAR TADEU MACEDO (OAB: 108238/SP) Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0043156-58.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cyrela Empreendimentos Imobiliários Agravado: Condomínio Edifício Quartier Klabin (E outros(as)) - Agravado: Sílvio Albanese - Agravado: Maria Leunice Oliveira
Júnior - Agravado: virgílio de oliveira júnior - Agravado: Jonize Sacchi de Oliveira - Agravado: Reinaldo Chabbuh - Agravado:
Ângela Maria Pereira Chabbuh - Agravado: Paulo Márcio Fernandes - Agravado: Aparecida Caldonceli Fernandes - Agravado:
Mônica Ailt - Agravado: Moisés Currás Botelhos - Agravado: Renata Novaes Botelho - Agravado: Luciana Cheveau Wanzo Agravado: Lilian Itzicivitch Leventhal - Agravado: Jacques Leventhal - Agravado: Assizio Apararecido de Oliveira - Agravado:
Marlene José Ramos de Oliveira - Agravado: Alexandre Sil melhado e outros - Ficam intimados os agravados para resposta.
- Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: CRISTINA PANICO DE ARAUJO LOPES (OAB: 132645/SP) - FERNANDA DEL COMPARI
MAIA DA CUNHA (OAB: 217556/SP) - JOSE LUIZ BAYEUX FILHO (OAB: 26852/SP) - SANDRO CESAR TADEU MACEDO
(OAB: 108238/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0051029-12.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Pneutyres de Limeira Limitada - Agravado:
Joao Evangelista Germano - Vistos. Nego efeito ativo por não vislumbrar o periculum in mora. Dispenso informações. Intime-se
o agravado para contraminuta em 10 dias. Int. São Paulo, 25 de março de 2011. Enio Zuliani Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani
- Advs: ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS (OAB: 208580/SP) - CLEIRE FARAH DE LEMOS (OAB: 32677/SP) - Pátio do
Colégio, sala 311
Nº 0051029-12.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Pneutyres de Limeira Limitada - Agravado: Joao
Evangelista Germano - FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: ALEXSSANDRA
FRANCO DE CAMPOS (OAB: 208580/SP) - CLEIRE FARAH DE LEMOS (OAB: 32677/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º