TJSP 02/05/2011 -Fl. 287 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 943
287
Nº 9145356-29.2007.8.26.0000/50000 (994.07.016545-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Lojas
Renner S A - Embargado: Joao Francisco dos Santos - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Maia da Cunha - Advs: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB: 285224/SP) - Dennis Mauro (OAB: 119481/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 509
Nº 9232771-89.2003.8.26.0000/50000 (994.03.033804-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Miranda Comércio e Construções Ltda. (antiga Goldfarb Comercio e Construções Ltda.) - Embargado: Condominio Edificio
Green Park (antiga Denominação) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha Advs: Antonio Carlos Altiman (OAB: 64735/SP) - Claudio Hermenegildo Bagarollo (OAB: 65510/SP) - João Carlos Piccelli (OAB:
58543/SP) - Roberto Nappi Junior (OAB: 177392/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
DESPACHO
Nº 0002341-56.2008.8.26.0248/50000 (994.09.283390-0/50000) - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Embargante:
Cassi Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Embargado: Hospital Santa Ignes Ltda - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Melissa de Freitas Vosgrau (OAB: 205153/SP) Paulo Vosgrau Rolim (OAB: 102382/SP) - Joab Jose Pucinelli Junior (OAB: 97386/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0002341-56.2008.8.26.0248/50000 (994.09.283390-0/50000) - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Embargante:
Cassi Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Embargado: Hospital Santa Ignes Ltda - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Melissa de Freitas Vosgrau (OAB: 205153/SP) - Paulo
Vosgrau Rolim (OAB: 102382/SP) - Joab Jose Pucinelli Junior (OAB: 97386/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
DESPACHO
Nº 9133754-46.2004.8.26.0000/50000 (994.04.022196-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Banco Sudameris Brasil S A - Embargado: Karlidy Morais Azevedo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Antonio Valdir Ubeda Lamera (OAB: 60671/SP) - Jose Mendonça Alves (OAB: 106606/SP)
- Marina da Silva (OAB: 131769/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
DESPACHO
Nº 9032769-93.2009.8.26.0000/50000 (994.09.283212-9/50000) - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante:
Juan Carlos Peixoto Ormachea - Embargado: Angelo Giardiello - Embargado: Claudia Sotello Giardiello - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial, em consequência, resta prejudicado o pedido de efeito suspensivo formulado. - Magistrado(a)
Maia da Cunha - Advs: Fabio Rodrigo Vieira (OAB: 144843/SP) - Roberto Melo Brolazo (OAB: 160669/SP) - Ariovaldo Jose
Delgado Pires (OAB: 12285/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Agravo Desp. Deneg. - Pateo Colégio - sala 509
DESPACHO
Nº 9051053-91.2005.8.26.0000 (994.05.060438-0/50001) - Embargos de Declaração Itatiba - Embargante: Rakish Roupas
Ltda. - Embargado: Tecelagem Hudthelpa Ltda Interessado: Benin Industria e Comercio Ltda ME Márcia Regina Gotsfritz Expediente recebido da conclusão com despacho: “Informação cartorária: De fato, após analisar o extrato de movimentação
processual do processo em primeiro grau, cuja juntada ora se determina, e o de segunda instância constante do presente
expediente, verifica-se que o Dr. Luiz Gonzaga Peçanha Moraes realmente não é parte nos autos em epígrafe, funcionando
apenas como síndico da Massa Falida de Rakish Roupas Ltda. Assim sendo, retifique-se a autuação do agravo de instrumento
para o fim de excluir dos registros o nome de LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES como agravante no feito. Int.”Presidente
da Seção de Direito Privado. Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs:José Gottsfritz (OAB: 29490/SP Josemar Estigariera (OAB:
96217/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9063317-38.2008.8.26.0000 (994.088.029014-6) Agravo de Instrumento Araçatuba - Agravante: Banco Panamericano
S/A. - Agravado: Cleusa Gonçalves de Oliveira - Expediente recebido da conclusão com despacho: “Informação cartorária: Para
fiel cumprimento da determinação do Superior Tribunal de Justiça, foram requisitados junto ao juízo a quo os autos do agravo
de instrumento nº 994.08.029014-6 (antigo nº 0579832.4/0-00). Em resposta, foi encaminhado ofício no qual o meritíssimo juiz
de direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba/SP noticia a remessa a este Tribunal de Justiça dos autos do processo
requisitado, em decorrência dos autos nº 1101/07, apensados ao feito nº 828/07. Diante do Provimento 28/2008, da egrégia
Corregedoria do Tribunal de Justiça, que estabelece a inutilização dos agravos de instrumento em primeira instância, determino:
1- Oficie-se ao eminente Desembargador Correia Lima, designado relator nos autos da apelação nº 9214648-33.2009.8.26.0000
(991.09.086108-7), conforme se depreende do extrato de movimentação processual adrede juntado, solicitando informes acerca
do eventual apensamento ou entranhamento das principais peças do agravo de instrumento nº 994.08.029014-6 (antigo nº
0579832.4/0-00) e, em caso positivo, que Sua Excelência determine além de seu desapensamento ou desentranhamento, com
a subsequente substituição por cópia, a remessa dos autos/peças a esta Presidência da Seção de Direito Privado. Instrua-se o
ofício com cópia do presente despacho. 2- Com a vinda das peças, junte-se ao presente expediente, numerando-se, e tornem
conclusos para deliberação. 3- Sem prejuízo, oficie-se ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, com cópia, com cópia deste
despacho, dando conta das providências tomadas para o cumprimento da determinação exarada pelo Exmo Ministro Sidnei
Beneti, nos autos do agravo de instrumento nº 1194767-SP (2009/0105159-6)” Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Jorge
Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) Maria Helena de Carvalho Ros (OAB: 201076/SP) Geraldo Salim Jorge Junior (OAB:
224931/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
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