TJSP 20/06/2011 -Fl. 1265 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 978
1265
Processo nº.: 449.01.2011.000214-5/000000-000 - Controle nº.: 000043/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ FERNANDO
MOREIRA - Fls.: 0 Proc. nº 043/11
As informações até aqui colhidas bastam para determinar o recebimento da
denúncia.
Há prova da materialidade e indícios de autoria do crime imputado ao réu. No que diz respeito à primeira,
vide autos e laudos.
Quanto à segunda, vide conteúdo do inquérito policial (inclusive depoimentos).
Assim,
recebo a denúncia oferecida e designo audiência de instrução, debates e julgamento (na ocasião também o acusado será
interrogado) para o dia 30 de agosto de 2011, às 14:00 horas.
Intimem-se (e requisite-se quando caso) as testemunhas
arroladas (acusação e defesa).
Expeça-se o necessário.
Dê-se ciência a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça.
Int.
- Advogados: JOSE SERAPHIM JUNIOR - OAB/SP nº.:96837;
Processo nº.: 449.01.2011.000259-3/000000-000 - Controle nº.: 000046/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ AUGUSTO
DA SILVA - Fls.: 0 - Designado o dia 03/08/2011, às 14:30 horas para realização de audiência para inquirição de testemunha
de acusação, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Lorena-SP. - Advogados: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR - OAB/SP
nº.:271675;
Processo nº.: 449.01.2011.000304-6/000000-000 - Controle nº.: 000070/2011 - Partes: Justiça Pública X VALTECIR
SEBASTIÃO SALES DA SILVA - Fls.: 0 - Fls. 17: Homologo. Aguarde-se o período de suspensão. Dê-se ciência à Promotora de
Justiça.Int. - Advogados: JOSE SERAPHIM JUNIOR - OAB/SP nº.:96837.
Infância e Juventude
LORENA/SP
VARA DISTRITAL DE PIQUETE
KATIA MARGARIDO BARROSO - JUÍZA DE DIREITO
449.01.2009.001688-9/000000-000 - nº ordem 63/2009 - Adoção Nacional (arts. 39 a 52, Lei 8.069/90) - - R. F. D. S. E
OUTROS X C. A. M. E OUTROS - Ciência ao Dr Marcio Augusto Rodrigues de sua nomeação como curador especial do requerido
Carlos Alberto Massola e ao Dr Luciano Martineli da Silva de sua nomeação como curador especial da requerita Fabiana
Aparecida Ferreira, encontrando-se os autos em cartorio aguardando manifestação. - ADV BENEDITO INACIO PEREIRA OAB/
SP 165921 - ADV MARCIO AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 125887 - ADV LUCIANO MARTINELI DA SILVA OAB/SP 159132
449.01.2011.000620-6/000000-000 - nº ordem 24/2011 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - Â. P. D. X J. P. D.
S. E OUTROS - Fls. 09 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Dê-se vista à Promotora de Justiça.Int. - ADV YUMI
ERICA RODRIGUES SAKASHITA OAB/SP 226780
LUCÉLIA
Cível
1ª Vara
Fórum de Lucélia - Comarca de Lucélia
JUIZ: SONIA CAVALCANTE PESSOA
326.01.2006.003183-7/000000-000 - nº ordem 1079/2006 - Execução de Alimentos - L. L. G. X A. D. F. G. - Ato ordinatorio:
Vista ao autor para manifestar-se em cinco dias. - ADV JOÃO MANOEL GONÇALVES OAB/SP 159590 - ADV LUIZ CARLOS
LOPES OAB/SP 137463
326.01.2008.000385-1/000000-000 - nº ordem 139/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. O. D. S. X C. P. D. S.
- Fls. 40 - Defiro o pedido de fls. 36. Oficie-se à empregadora para desconto da pensão mensal. Após, tornem ao arquivo. Int.
Lucélia, 14 de junho de 2011. - ADV BARBARA PENTEADO NAKAYAMA OAB/SP 260499 - ADV JOSIANI MARI LOPES OAB/
SP 169214
326.01.2010.002401-3/000000-000 - nº ordem 939/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEODOLINO UMBELINO
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ato ordinatorio: manifeste-se o autor em dez dias sobre o laudo
de fls. 60/64. - ADV CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA TRONCON OAB/SP 183535
326.01.2010.003368-5/000000-000 - nº ordem 1330/2010 - Execução de Alimentos - C. A. C. D. S. E OUTROS X M. D. O. D.
S. - Ato ordinatorio: manifeste-se o credor em dez dias sobre a petiçao e documentos de fls. 96/98. - ADV SANDRA ELIZABETE
BUENO DA SILVA OAB/SP 290838 - ADV ROSANI ALICE MESSIAS LOPES OAB/SP 174612
326.01.2011.000021-0/000000-000 - nº ordem 10/2011 - Interdição - JOSÉ ALVES DA SILVA X NEUSA ALVES DA SILVA - Fls.
17 - Designo o dia 08 de 09 de 2011, às 16:00 horas, para o interrogatório do requerido. Cite-se o requerido para contestação no
prazo de cinco dias, contados da audiência. Intimem-se. - ADV VALÉRIA APARECIDA BICHO VIEIRA OAB/SP 165337
326.01.2011.001302-4/000000-000 - nº ordem 509/2011 - Modificação de Guarda - D. C. X R. T. - Ato ordinatorio: manifestese o autor em dez dias sobre a contestação e documentos de fls.15/19. - ADV XISTO YOICHI YAMASAKI OAB/SP 123347 - ADV
CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA TRONCON OAB/SP 183535
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