Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 979
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UYHEARA (OAB: 197935/SP);
0055251-82.2008.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2008.055251-7/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ivanildo de Jesus Lopes; Advogado:
TARSO MENEZES DE MELO (OAB: 184510/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: CRISTINA
GIACOMONI VIANA PEREIRA (OAB: 195711/SP);
0127147-69.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
583.53.2008.127147-9/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alexandre Freire; Advogado: PERCIO
PAULO BERNARDINO DE MORAES (OAB: 157156/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
WAGNER MONTIN (OAB: 104357/SP);
9000034-07.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 2460/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)
(Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto;
Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/05/2011
0000213-59.1994.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 602.01.1994.0002135/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Francisco José de Almeida; Advogada: Zilda de Fatima
Lopes Martin (OAB: 101603/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: VITOR JAQUES MENDES
(OAB: 258362/SP);
0000516-13.2009.8.26.0161; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
161.01.2009.000516-7/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jurandir Alves da Silva; Advogada:
IVANIR CORTONA (OAB: 37209/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Evaldo de Andrade Teixeira (OAB: 139780/SP);
0000613-46.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
053.09.000613-8; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cícero de Sousa e Silva; Advogado: FRANCISCO
ISIDORO ALOISE (OAB: 33188/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: PATRICIA CARDIERI
PELIZZER (OAB: 140086/SP);
0000734-54.2008.8.26.0362; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 362.01.2008.0007342/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antônio Bacili; Advogada: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
(OAB: 165156/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: ELIANA COELHO (OAB: 281788/SP);
0000902-03.2009.8.26.0142; Apelação; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Nº origem: 142.01.2009.000902-2/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Arthur Oliveira
de Carvalho (OAB: 141083/RJ); Apelado: Caio Bernardo Cosi; Advogado: MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB: 117736/
SP);
0001241-48.2006.8.26.0115; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 115.01.2006.0012410/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Geraldo Francisco Pimentel; Advogado: HERMES BARRERE
(OAB: 147804/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: VLADIMILSON BENTO DA SILVA
(OAB: 123463/SP);
0001950-70.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 053.09.001950-7; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogado: JOHN NEVILLE GEPP (OAB: 162032/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Cláudio Claudionor Dias;
Advogado: Fernando Guimarães de Souza Junior (OAB: 166988/SP);
0002460-14.2010.8.26.0291; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 291.01.2010.0024603/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Odair Sérgio Duarte; Advogado: ISIDORO PEDRO AVI (OAB:
140426/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Alberto Chamelete Neto (OAB: 211012/SP);
0003466-98.2007.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 602.01.2007.0034664/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Ribeiro da Silva; Advogada: PATRICIA SIMÕES DE
ALMEIDA (OAB: 232943/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: CECILIA DA COSTA DIAS
GROHMANN DE CARVALHO (OAB: 172203/SP);
0004249-78.2010.8.26.0572; Apelação; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Impugnação
de Assistência Judiciária; Nº origem: 572.01.2010.004249-0/000001-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Adilson de Souza; Advogado: JOSÉ PAULO BARBOSA (OAB: 185984/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogado: Wolney da Cunha Soares Jr (OAB: W/CS);
0005014-79.2004.8.26.0533; Apelação;
Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
533.01.2004.005014-9/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Carlos Nunes; Advogada: MAICIRA
BAENA ALCALDE PEREIRA DE SOUSA (OAB: 96179/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP);
0005100-89.2010.8.26.0161; Apelação;
Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 161.01.2010.005100-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º