TJSP 22/06/2011 -Fl. 1054 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 980
1054
52 - 0006944-94.2010.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Wilson Barreira - Revisor Hermann Herschander - Apte/
Apdo: Tiago Alexandre Quirino dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: APARECIDA
SIMONE GOMES WIDMER (OAB: 208564/SP) (Fls: 74)
53 - 0007553-18.2010.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator Wilson Barreira - Revisor Hermann Herschander - Apelante:
Paulo de Pontes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mariano Jose Sandoval Cury (OAB: 65034/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121)
4 - 0007765-23.2009.8.26.0320 (990.10.072788-5) - Apelação - Limeira - Relator Walter da Silva - Revisor Wilson Barreira
- Apelante: Carlos Alexandre Elegueda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARIA TERESA
MINETTO (OAB: 218781/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95)
54 - 0007929-17.2007.8.26.0236 (990.10.422442-0) - Apelação - Ibitinga - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de
Lorenzi - Apelante: Paulo Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE LUIZ MARTINS
COELHO (OAB: 97726/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 684)
153 - 0007976-64.2004.8.26.0278 (990.10.298032-4) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Souza Nucci - Revisor Wilson
Barreira - Apelante: Augusto Cesar dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CLÁUDIO
ROBERTO LOPES (OAB: 200157/SP) (Fls: 53)
7 - 0008311-97.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Taboão da Serra - Relator Hermann Herschander - Impetrante: A.
P. P. do P. e outros - Impetrado: M. J. de D. da V. C. da C. de T. da S. - Advogado: ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB: 65371/
SP) - Advogado: EDSON JUNJI TORIHARA (OAB: 119762/SP) - Advogado: RENATO MARQUES MARTINS (OAB: 145976/SP) Advogada: CLAUDIA MARIA SONCINI BERNASCONI (OAB: 126497/SP)
154 - 0008601-61.2010.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Fernando Torres Garcia - Apelante: Orlando
Costa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO (OAB:
264334/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42)
55 - 0008790-81.2006.8.26.0189 (990.10.409341-4) - Apelação - Fernandópolis - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de
Lorenzi - Apelante: Lázaro Teodoro Pereira Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EDUARDO
NIMER ELIAS (OAB: 192572/SP) (Fls: 315)
155 - 0008903-67.2008.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Wilson Barreira - Revisor Hermann
Herschander - Apelante: Leandro Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wagner Ribeiro de
Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) (Fls: 97)
56 - 0009302-83.2010.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Wilson Barreira - Apelante:
Eduardo Alves de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB:
225807/SP) (Defensor Público) (Fls: 98)
57 - 0009646-03.2007.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apte/
Apdo: Julio Cesar Varga - Apte/Apdo: Arnaldo da Silva Lira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Alessandra Domingues da Silva (OAB: 216334/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 250) - Advogada: ADRIANA MÁS ROSA (OAB:
201864/SP) (Defensor Público) (Fls: 241)
156 - 0010448-39.2002.8.26.0462 (990.10.102491-8) - Apelação - Poá - Relator Hermann Herschander - Apelante: Henrique
Joaquim Mesquita - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: GERSON ALPHA DE CAMPOS (OAB:
205446/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79)
58 - 0010522-87.2010.8.26.0050 (990.10.567601-4) - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: Jose Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
RICARDO LOBO DA LUZ (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) (Fls: 213)
59 - 0010599-05.2008.8.26.0297 (990.10.444726-7) - Apelação - Jales - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi
- Apelante: Cleverson Nogueira Agassi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CARLOS ANTONIO
PRATA (OAB: 58197/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112)
60 - 0010883-67.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Wilson Barreira - Apelante:
Rodrigo Sant Ana e Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: BEATRIZ SUTTI FERREIRA (OAB:
256833/SP) (Defensor Público) (Fls: 121)
61 - 0011165-41.2009.8.26.0483 (990.10.402787-0) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Souza Nucci - Revisor
Wilson Barreira - Apelante: Vanussa de Assis Freitass e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Jose Antonio Voltarelli (OAB: 130969/SP) (Fls: ap 33;247)
124 - 0011538-71.2001.8.26.0477 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Wilson Barreira - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Dias Carlos e outro - Advogado: HELON RODRIGUES DE MELO
FILHO (OAB: 54774/SP) (Fls: 43)
157 - 0011755-75.2005.8.26.0477 (990.10.495267-0) - Apelação - Praia Grande - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Wilson
Barreira - Apte/Apdo: S. de C. S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: LUIZ HENRIQUE TESSARIOL (OAB: 134579/SP)
(Fls: 270) - Advogada: Naranubia Medeiros da Silva (OAB: 215269/SP) (Fls: 302)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º