TJSP 22/06/2011 -Fl. 2326 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 980
2326
Processo 0003253-20.2010.8.26.0010 (010.10.003253-2) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Wellington Pereira dos Santos - VISTOS ETC. Oficie-se à DRF, como
requerido, devendo a autora promover o encaminhamento e comprovar o protocolo, em 15 dias. Após, aguarde-se resposta
por 60 dias. Int. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), RODOLFO GERD SEIFERT (OAB 183944/SP), FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0003616-80.2005.8.26.0010/01 (010.05.003616-5/00001) - Cumprimento de sentença - Rocha Pneus Ltda - Sérgio
Américo dos Santos - Vistos. O bloqueio junto ao Detran será apreciado quando e se penhorado o veículo. Para a providência
junto ao Bacen, recolha o credor as custas referentes a solicitação, no valor de R$ 10,00 ( guia FEDTJ - Código 434-1), conforme
Prov. CSM 1864/10 e Comunicado CSM 170/11, apresentando, ainda, o cálculo atualizado do débito. Aguarde-se manifestação
por 30 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS DA FONSECA NADAIS (OAB 194725/SP)
Processo 0003634-28.2010.8.26.0010 (010.10.003634-1) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Jadir Pavim - VISTOS ETC. Oficie-se ao Detran, como requerido, devendo
a autora promover o encaminhamento e comprovar o protocolo, em 15 dias. No mais, manifeste-se a autora em termos de
prosseguimento. Aguarde-se por 30 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), PAULA NATALEN
FARIAS DE MORAES MULLER (OAB 296090/SP)
Processo 0003870-92.2001.8.26.0010 (010.01.003870-1) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Alexandre Teixeira Ramos - Celina Gomes - Vistos. Defiro a expedição de certidão de objeto e pé, devendo a interessada
providenciar sua retirada em cinco dias. Decorridos, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: PEDRO NOVINSKY PESSOA DE
BARROS (OAB 134410/SP), DOUGLAS TEIXEIRA PENNA (OAB 43038/SP)
Processo 0004285-26.2011.8.26.0010 - Notificação - Pagamento - Sebastião Fernandes de Lima - Fernando Imóveis VISTOS ETC. O processo cautelar, inclusive preventivo, deve ser promovido perante o juízo competente para a ação principal,
no caso do Foro da situação do imóvel (CPC, art. 800, c.c. art. 58, inc. II, da Lei n.8.245/91). Esclareça o autor, em 05 dias. Int.
- ADV: SERGIO RICARDO FONTOURA MARIN (OAB 116305/SP)
Processo 0004550-28.2011.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Compromisso - Condomínio Edifício Marmara - Impermol
Impermeabilizações Ltda - VISTOS ETC. A guia de recolhimento mencionada na petição retro não a acompanhou. Regularizese, em 10 dias, pena de indeferimento da petição inicial. Indefiro, por ora, a antecipação de tutela pleiteada (para a ré efetuar
reparos), posto ausentes os requisitos autorizadores (CPC, art. 273), especialmente a verossimilhança das alegações postas
na inicial. Impõe-se, na hipótese, prévia oitiva da demandada. Assim sendo, a medida postulada poderá ser revista depois da
citação e eventual resposta da ré. Cite-se a ré, constando do mandado as advertências do art. 319 do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP)
Processo 0004708-22.2002.8.26.0003 (003.02.004708-0) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Abn Amro Real S/A - Marcelo Eduardo Ferreira Braga - Vistos etc. Providencie
o devedor o recolhimento das custas finais devidas ao Estado, de acordo com o artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608, como
convencionado, em 10 dias, pena de inscrição como dívida ativa. Int. - ADV: MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB
77227/SP), ANDERSON DA SILVA SANTOS (OAB 142205/SP)
Processo 0004797-09.2011.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Darci Fornagieri e outro - Vick Inox
Aço Inoxidável Ltda. - VISTOS ETC. Os exeqüentes estão qualificados como representantes comerciais e não comprovaram
a alegada insuficiência de recursos. Indefiro a gratuidade. Promovam os autores o recolhimento da taxa judiciária, da taxa do
mandato e as diligências do Oficial de Justiça, juntando, ainda, os originais dos títulos que fundamentam o pedido inicial, que
deverá ser adaptado, em 10 (dez) dias, pena de indeferimento liminar da petição inicial. Int. - ADV: ANDRÉA DE CASTRO DA
SILVA (OAB 299551/SP)
Processo 0004976-89.2001.8.26.0010 (010.01.004976-2) - Execução de Título Extrajudicial - Metricon Engenharia S/c Ltda Gtc Industria e Comércio Dispositivos e Ferramentas Ltda - VISTOS ETC. Se já formalizada a penhora, defiro a remoção, diante
do documento juntado, ficando a autora como depositária. Oficie-se ao juízo deprecado, com urgência. Após, aguarde-se o
cumprimento da carta precatória por 90 dias. Int. - ADV: ROSEMEIRE APARECIDA MOÇO VILELLA (OAB 79290/SP)
Processo 0005219-67.2000.8.26.0010 (010.00.005219-1) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Fiat Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - Espólio de Cheila Mariotti - Vistos. O autor regularizou sua representação processual, porém não
exibiu a certidão de inventariante do espólio - réu. Cumpra-se. Aguarde-se por 30 dias. Int. - ADV: FÁBIO ROGÉRIO DE JESUS
(OAB 253862/SP), FERNANDA LAURINO RAMOS (OAB 147516/SP)
Processo 0005692-04.2010.8.26.0010 (010.10.005692-0) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Luis Antonio Blanco Palomares - VISTOS ETC. Oficie-se à DRF, como
requerido, devendo a autora promover o encaminhamento e comprovar o protocolo em 15 dias. Após, aguarde-se resposta por
60 dias. Em relação ao BACEN, promova a autora o recolhimento das custas referentes à solicitação, no valor de R$ 10,00 (
guia FEDTJ - Código 434-1), conforme Prov. CSM 1864/10 e Comunicado CSM 170/11. Quanto ao pedido de antecipação de
tutela, ora reiterado, deve a autora informar se o imóvel está ocupado por terceiros. Aguarde-se por 30 dias. P. e Int. - ADV:
OSWALDO CALLERO (OAB 117319/SP)
Processo 0006823-92.2002.8.26.0010 (010.02.006823-9) - Procedimento Ordinário - Tam - Linhas Aéreas S/A - Wilma de
Jesus Gomes - VISTOS ETC. A CEF já prestou informação e juntou extratos, de modo que nova intimação, para o fim colimado
(fls. 399/400), além de não ser ela parte na lide, não se mostra necessária. Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento,
em 30 dias. No silêncio, ao arquivo até nova provocação. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/
SP), ROMEU GALLUCCI MARÇAL (OAB 195627/SP)
Processo 0006965-28.2004.8.26.0010 (010.04.006965-6) - Procedimento Sumário - Colégio Oficina Ideal S/c Ltda. - Natércia
Frota Silva Carvalho Cerchiaro - Vistos. Requeira o credor o que de direito. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. No silêncio, ao
arquivo até nova provocação. Int. - ADV: MAURO SCHEER LUIS (OAB 211264/SP), OSWALDO GARCIA (OAB 54890/SP)
Processo 0007465-31.2003.8.26.0010 (010.03.007465-7) - Procedimento Sumário - Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - Sabesp - Patrícia Candida Ferreira - Vistos. Requeira a autora o que de direito em termos de
prosseguimento. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0007550-17.2003.8.26.0010/01 (010.03.007550-5/00001) - Cumprimento de sentença - Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Luiz Lima Ungarelli - Vistos. Defiro a expedição de ofício à Delegacia da Receita
Federal, solicitando cópias da declaração do imposto de renda do devedor, referentes aos 02 últimos exercícios. O autor
promoverá o encaminhamento e comprovará o protocolo em 15 dias. Após, aguarde-se resposta por 60 dias. Quanto ao Detran,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º