Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 986
1625
Processo nº.: 050.10.083655-0/00 - Controle nº.: 001731/2010 - Partes: Justiça Pública X RODRIDO GALHARDI e outros
- Fls.: 0 - Ficam os advogados constituídos notificados de Alvará de Soltura concedido em prol dos réus : Rafael Sisti Souza,
Rafael Carvalho Soares e Diógenes Gomes Barros. Outrossim, do INDEFERIMENTO ao pedido de revogação da prisão
preventiva em prol dos réus: Rodrigo Galhardi e Edilson Antonio da Silva Bezerra. - Advogados: ISRAEL DOS SANTOS - OAB/
SP nº.:137745; JOAO ANTONIO BRUNO FILHO - OAB/SP nº.:79400; JORGE MERCHED MUSSI - OAB/SP nº.:34694; MARIA
CECILIA MUSSALEM - OAB/SP nº.:86910; PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS - OAB/SP nº.:142255; SERGIO ALVES
DE FARIA - OAB/SP nº.:90193;
Processo nº.: 583.50.2009.067658-3/000000-001 - Controle nº.: 001364/2009 - Partes: Justiça Pública X IVAN DE AMORIM
SANTANA - Fls.: 22 (apenso) - Fica a defesa intimada para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre o não cumprimento do
acordo na suspensão condicional do processo. - Advogados: TIAGO HENRIQUE PAVANI CAMPOS - OAB/SP nº.:228214;
Processo nº.: 050.11.049239-0/00 - Controle nº.: 000952/2011 - Partes: Justiça Pública X HICHAM AMER SLEIMAN - Fls.:
0 - Fica notificado o advogado constituído do INDEFERIMENTO ao pedido de Liberdade Provisória em prol do réu: HICHAM
AMER SLEIAMAN. - Advogados: APARECIDO JOSE DE LIRA - OAB/SP nº.:141174;
Processo nº.: 050.08.073126-0/00 - Controle nº.: 000118/2011 - Partes: Justiça Pública X LUIZ CLINIO GOUVEIA DA SILVA
- Fls.: 0 - Fica o assistente de acusação intimado para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre a preliminar argüida pela
defesa às fls. 119/120 dos autos. - Advogados: JAIR JALORETO JUNIOR - OAB/SP nº.:151381;
Processo nº.: 050.11.027128-9/00 - Controle nº.: 000523/2011 - Partes: Justiça Pública X VALDEMIR JOSÉ DA SILVA e
outro - Fls.: 0 - Ficam os advogados constituídos notificados de ALVARÁ DE SOLTURA concedido em nome dos réus: Valdemir
José da Silva e Carlos Eduardo da Silva. Outrossim, intimados de Audiência de Instrução e Julgamento na data de 29 de agosto
de 2011 às 13:00 horas neste Juízo. - Advogados: EDILSON TOMAZ DE JESUS - OAB/SP nº.:142440; ISMAIL DA SILVA LIMA OAB/SP nº.:107342; PAULO GUILHERME - OAB/SP nº.:147276;
9ª Vara Criminal
M. Juiza PATRICIA ALVARES CRUZ - Juíza de Direito Auxiliar
Processo nº.: 050.09.007946-9/00 - Controle nº.: 001052/2009 - Partes: Justiça Pública X JOSE MOTA DOS SANTOS - Fls.:
0 - FICA INTIMADO DE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA A OITIVA DA TETEMUNHA
FÁBIO SANTOS. - Advogados: EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:223692;
Processo nº.: 050.10.098231-0/00 - Controle nº.: 000029/2011 - Partes: Justiça Pública X ALESSANDRO FERNANDES DE
SOUSA e outros - Fls.: 0 - Fica os defensores intimados do indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva, pedido
de relaxamento de prisão em flagrante por execesso de prazo e de liberdade provisória, conforme despacho de fls. 376 e 377 Advogados: ALETHEA DELFINO DE AZEVEDO - OAB/SP nº.:237755; FRANCEO DELFINO DE AZEVEDO - OAB/SP nº.:81282;
Processo nº.: 050.10.098231-0/00 - Controle nº.: 000029/2011 - Partes: Justiça Pública X ALESSANDRO FERNANDES
DE SOUSA e outros - Fls.: 0 - Fica os defensores intimados da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento
designada para o dia 01 de agosto de 2011, às 13h:30min. - Advogados: ALETHEA DELFINO DE AZEVEDO - OAB/SP nº.:237755;
ANA CRISTINA THOMAZ CARDOZO - OAB/SP nº.:113932; CONSUELO FRANCO DE ALBUQUERQUE - OAB/SP nº.:196986;
EDSON CARLOS PEREIRA - OAB/SP nº.:141028; FRANCEO DELFINO DE AZEVEDO - OAB/SP nº.:81282; GUALTER DOS
SANTOS FERREIRA DE AGUILAR - OAB/SP nº.:281822; SIDNEI FERRARIA - OAB/SP nº.:253137;
Processo nº.: 050.11.022740-9/00 - Controle nº.: 000425/2011 - Partes: Justiça Pública X ALEX SILVA PEREIRA DE LIMA
e outro - Fls.: 0 - Fica(m) o(s) defensor(es) intimado(s), para comparecer(em) à audiência de instrução, interrogatório, debates
e julgamento, designada para o dia 22 de agosto de 2011, às 15:30 horas. - Advogados: ADRIANA CRISTINA SILVEIRA - OAB/
SP nº.:167276;
11ª Vara Criminal
MM. JUÍZO DE DIREI8TO DA 11ª VARA CRIMINAL
PROCESSO nº 050.09.084853-5 Controle nº. 1672/09 JUSTIÇA PÚBLICA x DIONES SANTOS COSTA - Fica a Defensora
Dativa, Dra. Fabiana Siniscalco, OAB/SP nº. 158.138, intimada apresentar contrarrazão de apelação, dentro do prazo legal.
Processo nº 050.10.101726-0 Controle nº 08/11 JUSTIÇA PÚBLICA x PAULO HENRIQUE AMORIM - Fica o Defensor
Dativo, Dr Dener Delgado Boaventura, OAB/SP nº 144.800, intimado do interrogatório designado para o dia 10 de agosto de
2011 às 15:30 horas.
PROCESSO Nº 050.05.100020-2 Controle nº.1960/05- JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS CHOQUEIRA VARGAS, JOSÉ ANTONIO
CUCOLO, JUAN CARLOS TALAMAS E ANTONIO CARLOS PINHEIRO - Ficam os Defensores, Dr. Felipe Mello de Almeida,
OAB/SP 211.082(réu José Antonio); Dr Nilton de Souza Nunes, OAB/SP 160.488, Dra Kátia Aires dos Santos, oab/sp 223.999 e
Dr Enos Florentino Santos, OAB/SP 197.219(réu Antonio Carlos); Dra Noemi Rocha Gonçalves de Oliveira, OAB/SP 218.473(réu
Juan); Dr Telbas Kleber Mantovani Junior, OAB/SP 97.352 (réu Luis Choqueira), intimados da expedição das cartas precatórias
em 28/06/2011 para oitiva das testemunhas de Defesa nas Comarca de Sorocaba/SP, Cardoso/SP, Tanabi/SP, Potirendaba/SP.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º