TJSP 06/07/2011 -Fl. 987 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 988
987
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. URBANO RUIZ, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FABIANA ARAUJO MOREIRA.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO CARLOS VILLEN, ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, TORRES
DE CARVALHO, TERESA RAMOS MARQUES e PAULO GALIZIA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JOÃO FRANCISCO
MOREIRA VIEGAS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA
SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0041606-04.2006.8.26.0000 (994.06.041606-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio
Eliton Fernandes - Apelado: Jandira Pereira Ribeiro Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Susana
Helena Almeida Foux Pelicano (OAB: 68277/SP) - Advogado: Leda Marcia de Oliveira (OAB: 62934/SP)
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE
2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. URBANO RUIZ, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FABIANA ARAUJO MOREIRA.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO CARLOS VILLEN, ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, TORRES
DE CARVALHO, TERESA RAMOS MARQUES e PAULO GALIZIA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JOÃO FRANCISCO
MOREIRA VIEGAS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA
SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0120522-76.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante:
Antonio Bosi Picchiotti Neto (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JÚNIOR (OAB: 153681/SP) - Advogado: FERNANDO FABIANI CAPANO
(OAB: 203901/SP)
9061950-47.2006.8.26.0000 (994.06.065959-4) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Sanchez Gregolin Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario da Secretaria
de Estado dos Negocios da Fazenda Delegacia Regional de Araçatuba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Reinaldo Navega Dias (OAB: 169688/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Leda Afonso
Salustiano (OAB: 81638/SP)
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE
2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. URBANO RUIZ, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RITA DE CÁSSIA AMARAL. A
HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO CARLOS VILLEN, ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, TORRES DE
CARVALHO, TERESA RAMOS MARQUES e PAULO GALIZIA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JOÃO FRANCISCO MOREIRA
VIEGAS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0101297-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Agravante: Julio Cesar Gonçalves Pipano e outro - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: LEANDRO GALATI (OAB: 156792/SP) - Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP)
9118466-87.2006.8.26.0000 (994.06.101658-1) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Oceanair
Linhas Aereas Ltda - Por maioria de votos, negaram provimento aos recursos oficial e voluntário. Vencido o relator sorteado
que declara. Acórdão com o revisor. - Advogado: Cecilia de Carvalho Contrera (OAB: 234222/SP) - Advogado: Clayton Eduardo
Prado (OAB: 99145/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Karlheinz Alves Neumann (OAB:
117514/SP)
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE
2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. URBANO RUIZ, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FABIANA ARAUJO MOREIRA.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO CARLOS VILLEN, ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, TORRES
DE CARVALHO, TERESA RAMOS MARQUES e PAULO GALIZIA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JOÃO FRANCISCO
MOREIRA VIEGAS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA
SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0112160-85.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Agravante: Jardim dos
Móveis Ltda Epp - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: CAIO
MARCO BARTINE NASCIMENTO (OAB: 194953/SP)
0129540-64.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Embargante:
Donizete Queiroz (Assistência Judiciária) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos. V. U. Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) (Fls: 10) - Advogada: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB: 113599/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º