TJSP 04/08/2011 -Fl. 2219 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1009
2219
PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
196.01.2011.016318-2/000000-000 - nº ordem 2281/2011 - Outros Feitos Não Especificados - LOCUPLETAMENTO ILÍCITO FRANCA - GUAÍRA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA X VIVIANE FIGUEIREDO MATOS E OUTROS - Fls. 63 - Diante da proximidade
da audiência, deverá o(a) autor(a), em 24 horas, indicar o atual endereço do(a) requerido(a) sob pena de extinção. Int. - ADV
ANA PAULA AGUIAR DE SOUZA OAB/SP 282482
196.01.2011.016572-7/000000-000 - nº ordem 2302/2011 - Condenação em Dinheiro - TALISMARA BARCELOS DA SILVA
X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCISO DO SEGURO DPVAT S/A - Apresente o autor impugnação no prazo legal. - ADV
GERALDO FRANCISCO CHIOCA TRISTÃO OAB/SP 176397 - ADV VICTOR ACETI TRISTÃO OAB/SP 297898 - ADV INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
196.01.2011.016835-4/000000-000 - nº ordem 2332/2011 - Reparação de Danos (em geral) - LUCIANO APARECIDO
CARDOSO X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO - Fls. 22 - 1-Fls. 20/21: Defiro em parte,
determinando a intimação do autor para cumprimento de fls. 17, via correio, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV
LARISSA GASPARINI OAB/SP 293575
196.01.2011.017075-8/000000-000 - nº ordem 2361/2011 - Outros
COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO - ARIANE PIMENTA NASCIMENTO
E INVESTIMENTO - Apresente o autor impugnação no prazo legal. ADV GUSTAVO ARAN BERNABÉ OAB/SP 263416 - ADV ALEXANDRE
PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
Feitos Não Especificados - REVISÃO CONTRATUAL
X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
ADV FERNANDO ATTIÉ FRANÇA OAB/SP 187959 PASQUALI PARISE OAB/SP 112409 - ADV GUSTAVO
196.01.2011.017275-7/000000-000 - nº ordem 2381/2011 - Declaratória (em geral) - FLÁVIA CARLOS DA SILVA X BANCO
ITAÚ S/A - Apresente o autor impugnação no prazo legal. - ADV JULIANO CARLO DOS SANTOS OAB/SP 245473 - ADV
FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
196.01.2011.017283-5/000000-000 - nº ordem 2391/2011 - Declaratória (em geral) - LUIZ CÉSAR DOS SANTOS X BANCO
PANAMERICANO S/A - Apresente o autor impugnação no prazo legal. - ADV JULIANO CARLO DOS SANTOS OAB/SP 245473
- ADV PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP 173477
196.01.2011.017709-5/000000-000 - nº ordem 2437/2011 - (apensado ao processo 196.01.2010.026455-1/000000-000 - nº
ordem 3871/2010) - Embargos à Execução - ANGELO PRESOTTO NETTO X JOSÉ RECHE - Fls. 85 - Vistos. 1. Recebo os
embargos para discussão e suspendo o curso da Execução. 2. Vista ao embargado para impugnação, no prazo de 15 dias. Int.
- ADV ALBINO CESAR DE ALMEIDA OAB/SP 56178 - ADV JOSE ROBERTO DE QUEIROZ OAB/SP 281073
196.01.2011.017737-0/000000-000 - nº ordem 2452/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO CHRISTOFER CUNHA DA SILVA X MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Fls. 74 - Fls. 68/69: Esclareça o autor, vez que
a empresa Imobiliária Teixeira não é parte nos autos. Int. - ADV SAMUEL ANDRADE GOMIDE OAB/SP 288903
196.01.2011.018000-4/000000-000 - nº ordem 2472/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO
- DILGUENES VALENTINO BRANQUINHO SILVEIRA X MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Fls. 74 - Fls. 68/69:
Esclareça o autor, vez que a empresa Imobiliária Teixeira não é parte nos autos. Int. - ADV SAMUEL ANDRADE GOMIDE OAB/
SP 288903
196.01.2011.018367-9/000000-000 - nº ordem 2511/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL C/C
DECLARATÓRIA C/C REP. INDÉBITO E OBRIG. FAZ - FABIANA LEITE TEIXEIRA X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Apresente o autor impugnação no prazo legal. - ADV JULIANO CARLO DOS SANTOS
OAB/SP 245473 - ADV ALEXANDRE PASQUALI PARISE OAB/SP 112409 - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP
155574
196.01.2011.019158-4/000000-000 - nº ordem 2591/2011 - Declaratória (em geral) - ELAINE CRISTINA REZENDE SILVA X
BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 21 - Vistos. 1. O pedido de concessão de benefício da Assistência Judiciária Gratuita
será apreciado na fase oportuna. 2. Emende o(a) requerente a inicial, no prazo de 10 dias, a fim de comprovar os pagamentos
relativos às taxas que se pretende a devolução, sob pena de extinção e arquivamento do processo. Int. - ADV JULIANO CARLO
DOS SANTOS OAB/SP 245473
196.01.2011.019190-7/000000-000 - nº ordem 2602/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ANTÔNIO DE PADUA LIMA
X REGINALDO TROPEIRO DA SILVA - Fls. 10 - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se.
2. Cite(m)-se para pagamento do débito corrigido, na forma do artigo 745-A do CPC., no prazo de três (03) dias, sob pena de
penhora, com deferimento da aplicação do art. 172, § 2º do CPC. - ADV SANDRA REGINA PIRES DE ANDRADE OLIVEIRA
OAB/SP 112302
196.01.2011.019494-1/000000-000 - nº ordem 2661/2011 - Execução de Título Extrajudicial - G & G DE FRANCA COMÉRCIO
DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS FEMININOS LTDA ME X CAMILA SILVA DE PAULA - Fls. 6 - Vistos. 1. Trata-se de ação de
execução, movida com aparo em nota(s) promissória(s), como se vê dos autos, cujo prazo prescricional previsto em lei (três
anos) já decorreu, não sendo possível o regular processamento, mediante o procedimento escolhido pela parte. 2. Destarte,
emende o(a) exequente a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, a fim de adequar a natureza da ação e
o rito processual a ser seguido. 3. Emende o(a) exequente a inicial, em 10 dias, a fim de efetuar o recolhimento da CPA,
sob pena de extinção. 4. É sabido que o artigo 38 da Lei 9.841/99 confere às microempresas e empresas de pequeno porte
legitimidade ativa para ingressar com ações perante os Juizados Especiais Cíveis. Todavia, mister que a parte autora comprove,
mediante documentação pertinente, seu enquadramento jurídico nesta(s) categoria(s). 5. Desta forma, em dez (10) dias, junte
o(a) exequente a DECA (Inscrição Estadual do Posto Fiscal), com a data atualizada. 6. Em igual prazo, emende o(a) exequente
a inicial, sob pena de indeferimento, a fim de juntar nota fiscal decorrente da venda comercial realizada. 7. Anote-se que a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º