TJSP 09/08/2011 -Fl. 1319 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1012
1319
LUCIA DA VEIGA FERREIRA GUERCIA - ...Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ACAO DE
REINTEGRACAO DE POSSE proposta por DAMASO CANDIDO DE SOUZA, contra ELAIS JOSE GUERCIA e s/m LUCIA
DA VEIGA FERREIRA GUERCIA, para REINTEGRAR O AUTOR NA POSSE DA AREA LITIGIOSA E DAS PORTEIRAS E
MATABURRO, condenando os reus a desocuparem a area esbulhada, manterem as porteiras fechadas e nao causarem danos
a elas e ao mataburro, quando passarem por eles, sob pena de multa diaria de R$ 1.000,00. Diante da sucumbencia reciproca,
cada parte arcara com as custas e despesas processuais que efetivou e com os honorarios do respectivo patrono. P.R.I. Adv.:
(59323/SP)ISAC JOSE DE PAULA, (266192/SP)CLAUCIO RODRIGUES
913/10 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por NAZARE ROCCA DA SILVA MORAES em face de INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - ...Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ACAO PREVIDENCIARIA, para
CONDENAR o requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a prestar a autora NAZARE ROCCA DA SILVA
MORAES a pensao por morte de seu filho Danylo Claudio de Moraes, a partir do requerimento administrativo, cujo valor devera
ser calculado com base na legislacao vigente na data do obto do de cujus. Condeno o reu a pagar as prestacoes vencidas,
de uma so vez, corrigidas a partir de quando cada uma era devida, com juros contados da citacao. Finalmente, condeno o reu
no pagamento da verba honoraria ao patrono da autora, que fixo em 15% do montante das prestacoes vencidas. P.R.I. Adv.:
(214614/SP)REGINALDO GIOVANELI
979/10 - MODIFICACAO DE GUARDA DE FILHO - Movida por M. E. P. em face de J. C. S. - NC: digam sobre a avaliacao
psicologica. Adv.: (128637/SP)RENATA ORRICO INFANTINI, (187728/SP)CLAUDIO ALVES FRANCISCO
1003/10 - ADJUDICACAO COMPULSORIA - Movida por IVONE DE ALMEIDA em face de MOCOCA SA PRODUTOS
ALIMENTICIOS - Fl. 88: Digam se ha interesse em que seja designada audiencia de conciliacao. Int. Adv.: (20640/GO)
MARLOS TIANO ALMEIDA RIBEIRO, (25497/GO)FERNANDA SEABRA LUCIANO AIRES, (265639/SP)DANIELLE CIOLFI DE
CARVALHO
1019/10 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por PAULO MARIANO DE DEUS em face de INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fl. 106: Recebo o recurso de apelacao interposto pelo autor, em seus regulares
efeitos. Intime-se o requerido para, querendo, no prazo legal, contrarrazoar. Int. Adv.: (214614/SP)REGINALDO GIOVANELI
1068/10 - ARROLAMENTO - Movida por ZERDI BARBOSA DE SOUZA em face de JOSE MARIANO DE SOUZA - Diga a
fazenda estadual sobre o importo ITCMD Adv.: (186642/SP)JOSE ORRICO NETO, (228257/SP)LUCIANO ALVES ROSSATO
1205/10 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por R. G. V. em face de J. P. V. - Aguarde-se pelo retorno da
carta precatoria cobrando-se, se necessario, no prazo de dez ( 10 ) dias. Adv.: (220621/SP)CLAUDINEI FORTE
1216/10 - DEPOSITO - Movida por BANCO BRADESCO SA em face de VALDECI BERTOLLINI - Fls. 66 verso-NOTA DE
CARTORIO: Diga o autor sobre a certidao do Oficial de Justica, que deixou de dar cumprimento ao mandado de citacao, em
razao da diligencia recolhida ter sido insuficiente, sendo que devera ser complementada no valor de R$6,02. Adv.: (84206/SP)
MARIA LUCILIA GOMES, (86740/SP)JOSE ADALTO REMEDIO
1288/10 - CONTRATO COM ALIENACAO FIDUCIARIA - Movida por CIFRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
em face de OSVALDO DE ARAUJO SOBRINHO - Intime-sea requerente, por carta AR,a promover o andamento do feito, em 48
horas sob pena de rvogaao da liminar e extinao do feito. Adv.: (77460/SP)MRCIO PEREZ DE REZENDE, (105400/SP)FABIOLA
PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO, (214735/SP)LUCIANO PETRAQUINI GRECO
1313/10 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por GERALDO ADAUTO DA SILVA em face de INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NC: digam sobre o laudo pericial. Adv.: (189302/SP)MARCELO GAINO COSTA,
(228257/SP)LUCIANO ALVES ROSSATO
1320/10 - ALVARA - Movida por LUCIA DAS GRACAS DE SOUZA SANTANA em face de - Fls. 49- NOTA DE CARTORIO:
Diga a autora sobre o oficio do INSS. Adv.: (103968/SP)HUGO CESAR DE SOUZA CORREA
1373/10 - CONTRATO COM ALIENACAO FIDUCIARIA - Movida por BANCO BRADESCO SA em face de REINALDO FRANCO
- Fl. 62: Venha o recolhimento devido, para bloqueio de licenciamento e transferencia do veiculo, via sistema Renajuud. Int.
Adv.: (84206/SP)MARIA LUCILIA GOMES
1429/10 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA em face de ANTONIO
REIS DE OLIVEIRA - NC: manifeste-se a requerente sobre oficio do CRC de Leme, devolvendo o mandado de averbacao e
informando que nao foi localizado o registro de Interdicao. Adv.: (288287/SP)JONAS SCAFF MOREIRA DIAS
1580/10 - DIVORCIO LITIGIOSO - Movida por M. C. M. L. em face de D. G. L. - Fls. 37/38-NOTA DE CARTORIO: Diga
a autora sobre a contestacao apresentada pela Curadora Especial. Adv.: (244133/SP)EMANUELA DE AMORIM POLVORA,
(282568/SP)ESTER PIRES DA SILVA
1606/10 - ARROLAMENTO - Movida por SONIA MARIA MONTEIRO COMPAGNONE em face de ANTONIO CARLOS
COMPAGNONE - fL. 16: Promova a inventariante o andamento do feito, em 48 horas, sob pena de os autos irem aguardar
provocacao em arquivo. Int. Adv.: (39307/SP)JAMIL SCAFF
1743/10 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por VALDO FRANCISCO em face de INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS - NC: digam sobre o laudo pericial. Adv.: (214614/SP)REGINALDO GIOVANELI, (251178/SP)MAIRA
S G SPINOLA DE CASTRO
49/11 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por C. R. A. M. em face de D. L. H. A. - NC: retirar carta
precatoria. Adv.: (283784/SP)MARIO DE OLIVEIRA MOCO
86/11 - DECLARATORIA - Movida por NESTOR RIBEIRO NETO em face de TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA
TELESP - ...Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ACAO DECLARATORIA proposta por NESTOR
RIBEIRO NETO contra TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA, para declarar INEXISTENTE O DEBITO e para CONDENAR
a re abster-se de novamente cobra-lo, dar baixa dele em su sistema, religar a linha telefonica e a pagar, a titulo de ressarcimento
dos danos morais, a importancia de R$ 10.800,00, corrigida desta sentenca, com juros de mora da citacao. Condeno a re no
pagamento das custas, despesas processuais e honorarios do patrono do autor, que arbitro em 10% do montante da indenizacao,
ja considerado o pequeno decaimento. Mantenho a antecipacao da tutela e a multa, esta inclusive para o cumprimento das
demais obrigacoes impostas nesta sentenca, exceto a de pagar quantia certa. P.R.I. Adv.: (91311/SP)EDUARDO LUIZ BROCK,
(135748/SP)CARLOS CESAR OLIVEIRA FAGOTTI
178/11 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por DULCINEIA APARECIDA MILITAO PERRE em face de
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos...Designo audiencia de instruao,debates e julgamento para o
proximo dia 26 de abril de 2012, as 16:00 horas.Int Adv.: (73759/SP)FRANCISCO DE ASSIS GAMA, (94641/MG)ANTONIO
PASSOS DE OLIVEIRA SALLES, (260306/SP)MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA
229/11 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por MARCELO JOSE DE SOUSA EPP em face de F D L
COMERCIO DE MOTOS E SERVICOS LTDA - Fl. 44: Digam se ha provas a serem produzidas em audiencia. Int. Adv.: (229905/
SP)LUIZ FERNANDO OLIVEIRA, (248215/SP)LUDMILA XIMENES DE BRITO NETTO DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º