TJSP 09/08/2011 -Fl. 360 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1012
360
541.01.2010.006192-6/000000-000 - nº ordem 815/2010 - Outros Feitos Não Especificados - DESCONSTITUIÇÃO DE
DIVIDAS C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - JOSE LEANDRO ROBERTO X CASA COMPLETA - Manifeste-se o
Autor Vencedor em termos de prosseguimento. Int. (r. sentença transitou em julgado) - ADV HELBER ENDRIGO ROSALES
CLEMENTE OAB/SP 278498 - ADV RAFAEL PEREIRA TERRERI OAB/SP 216313 - ADV MARCELO LUÍS DE OLIVEIRA DOS
SANTOS HUGUENIN OAB/SP 251827
541.01.2010.007166-1/000000-000 - nº ordem 980/2010 - Declaratória (em geral) - CLAIR TEREZINHA VESPA DE SOUZA
X BANCO ITAUCARD FININVEST - Fls. 137 - Proc. nº 980/10 V. Tendo em vista o quanto requerido a fls. 128, com fundamento
no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, Julgo Extinta a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c.c.
Indenização por Danos Morais, formulada por CLAIR TEREZINHA VESPA DE SOUZA contra BANCO ITAUCARD FININVEST.
Ante a manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Procedidas as anotações e
comunicações necessárias, arquivem-se. P.R.I. SFSul, 29 de julho de 2011. Camilo Resegue Neto Juiz de Direito - ADV JOSÉ
JORGE PEREIRA DA SILVA OAB/SP 162930 - ADV ADAMS GIAGIO OAB/SP 195657
541.01.2010.007413-0/000001-000 - nº ordem 1014/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
- SUPER POSTO REDE ATIVA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA X VERA LÚCIA CARRILHO MARTINS - Fls. 09 - V.
Aguarde-se por 30 dias a manifestação do Exeqüente. Decorrido o prazo sem manifestação, devem os autos aguardar em
arquivo eventual provocação do interessado. Int. - ADV PATRICIA CARDOSO MEDEIROS OAB/SP 211000
541.01.2010.007489-0/000000-000 - nº ordem 1026/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S.A. C.F.I. X JOSÉ RICARDO VIANA - Fls. 45 - V. Reitere-se a intimação da autora para que comprove o recolhimento das
diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. Int. - ADV EDGAR PEREIRA BARROS OAB/SP 268037 - ADV JOSE LUIS
TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588
541.01.2010.008042-4/000000-000 - nº ordem 14/2011 - Execução de Alimentos - L. M. D. S. I. X J. C. B. I. - Fls. 75 - Vistos.
Sobre fls. 71/72, manifestem-se o Requerente e o Dr. Promotor de Justiça. Int. (petição do executado) - ADV PEDRO LUIS DE
OLIVEIRA PRADELA OAB/SP 294403 - ADV WALTER IBRAHIM ASSEM OAB/SP 21290
541.01.2011.000290-0/000000-000 - nº ordem 45/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - BETÂNIA LACERDA
MONTANARO X I N S S INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 117 - V. Defiro o requerido, intimando-se o Sr.
Perito para realização da perícia na residência da autora. Int. - ADV CRISTIANE PARREIRA RENDA DE O CARDOSO OAB/SP
119377 - ADV ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA OAB/SP 30183
541.01.2011.002884-6/000000-000 - nº ordem 94/2011 - (apensado ao processo 541.01.2008.000643-4/000000-000 - nº
ordem 17/2008) - Embargos à Execução Fiscal - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSÉ ROBERTO NICOLETTI
- Fls. 09 - V. Apense-se ao feito nº 17/2008-1. Certifique a Escrivania a tempestividade. Se no prazo, recebo os embargos,
suspendendo-se a execução, certificando-se naqueles. Após, intime-se o embargado para, no prazo legal, impugnar. Int. (os
embargos são tempestivos) - ADV THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA OAB/SP 151765 - ADV DANILO ANTONIO MOREIRA
FAVARO OAB/SP 220627
541.01.2011.004312-3/000000-000 - nº ordem 117/2011 - (apensado ao processo 541.01.2011.001773-0/000000-000 nº ordem 75/2011) - Embargos à Execução Fiscal - CARLOS ALBERTO MARANGON X INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - Fls. 20 - Proc. 117/11 Vistos, Conforme se verifica dos
autos principais, o executado foi citado dos termos da ação, entretanto, não foi procedida a qualquer penhora. Dessa forma, o
Juízo da execução não se encontra garantido. Ante o exposto, com fundamento no § 1º do artigo 16, da Lei 6.830/80, rejeito
liminarmente os embargos opostos por CARLOS ALBERTO MARANGON, nos autos da Execução Fiscal que lhe move o IBAMA.
Certifique-se nos autos principais, lá se prosseguindo. P.R.I. SFS., 21 de julho de 2011. Camilo Resegue Neto Juiz de Direito
(preparo: R$. 87,25 ; porte de remessa/retorno: R$.50,00) - ADV SALVADOR CARRASCO DE OLIVEIRA OAB/SP 54704 - ADV
VITOR MARTINS CARRASCO DE OLIVEIRA OAB/SP 283839
541.01.2011.001090-7/000000-000 - nº ordem 144/2011 - Alvará - JOANA MARIA DE JESUS MENDES E OUTROS - Fls.
63 - J. Defiro, se em termos. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. (petição do Dr. Diego Natanael Vicente,
requerendo o desarquivamento do processo) (processo já desarquivado e em cartório) - ADV DANILO ZANCANARI DE ASSIS
OAB/SP 264443 - ADV DIEGO NATANAEL VICENTE OAB/SP 280278
541.01.2011.001312-7/000000-000 - nº ordem 175/2011 - Execução de Alimentos - L. G. D. S. S. X C. D. S. - Fls. 42 - Proc.
nº 175/2011 1. Citado para pagar a pensão alimentícia em atraso, o alimentante não pagou, nem tampouco provou que o fez ou
justificou a impossibilidade de fazê-lo. 2. O Dr. Promotor de Justiça, às fls. 41, manifestou-se favoravelmente à decretação da
prisão civil do alimentante. 3. Ante o exposto, com fundamento no artigo 733, § 1º, do Código de Processo Civil, DECRETO a
prisão civil do alimentante CARLOS DA SILVA pelo prazo de trinta (30) dias. 4. Expeça-se mandado de prisão. Int. - ADV LUZIA
GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES OAB/SP 111577
541.01.2011.001533-6/000000-000 - nº ordem 182/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - EDUARDO IDALGO X I N S
S INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência ao(a) Autor(a) de que a fls. 80vº, o Perito nomeado nos autos, Dr.
ANTONIO CARLOS MIELI, designou para realização dos exames médicos (perícia), o próximo DIA 30/11/2011, ÀS 14:30 horas,
sito à RUA 05, Nº 2069, Sta. Fé do Sul, ocasião em que deverá comparecer munido de documentos de identificação, Carteira
de Trabalho (todas que possuir), bem como exames de laboratório, exame radiológicos, receita, etc, se porventura os tiver. Int.
- ADV GILBERTO ANTONIO LUIZ OAB/SP 76663 - ADV APARECIDO DONIZETI CARRASCO OAB/SP 75970
541.01.2011.001601-4/000000-000 - nº ordem 193/2011 - Separação (Ordinário) - M. A. D. R. X S. F. D. S. R. - Fls. 59 - V.
Defiro a cota retro do Dr. Promotor de Justiça, intimando-se as partes para manifestação. Int. - ADV OSMAIR APARECIDO PICOLI
OAB/SP 49211 - ADV JOSELINA MAIONI BELMONTE PICOLI OAB/SP 146626 - ADV PATRICIA BELMONTE DEMETRIO OAB/
SP 203283 - ADV VANESSA DE OLIVEIRA GOMES OAB/SP 247548 - ADV ANTONIO CARLOS MARIANO OAB/SP 247584
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