TJSP 11/08/2011 -Fl. 1992 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1014
1992
DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA EPP X FABIANA GARCIA DE GODOY - V 9 - Fls. 17: Providencie a exeqüente o
complemento da diligência do Sr. Oficial de Justiça necessária para o ato. Após, venham-me os autos conclusos. Intime-se. ADV ROBSON ROMAN LUQUES D’ANGELO OAB/SP 259277
602.01.2011.029430-5/000000-000 - nº ordem 1226/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OUTORGA DE ESCRITURA
DEFINITIVA - JOSE APARECIDO GRICOLETO E OUTROS X PARQUE SÃO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA E OUTROS - V 9 - Fls. 97: VISTOS. Trata-se de ação de obrigação de fazer, de cunho cominatório, através da qual
pretendem os requerentes a condenação das empresas rés na outorga da escritura definitiva do imóvel por eles adquirido.
Formularam pedido de tutela antecipada. INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela antecipada, considerando a inexistência dos
requisitos legais, nos termos do art. 273 do CPC. Não há justo receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Citem-se as
requeridas para contestarem a ação no prazo de 15 dias, com as advertências legais. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Defiro
a inversão do ônus da prova, diante da incidência das regras do CDC. Int. - ADV JOSÉ RENATO COYADO OAB/SP 157979
602.01.2011.029082-0/000000-000 - nº ordem 1227/2011 - Usucapião - JOSÉ GERALDO OLIVEIRA SANTOS E OUTROS - V
9 - Fls. 55: Intimem-se os autores a emendarem a inicial, em 10 dias: juntando certidão expedida pelo distribuidor comprovando
a inexistência de ações possessórias. Após, ao M.P. Int. - ADV NEIDE DE OLIVEIRA ANDRADE OAB/SP 102294
602.01.2011.029545-7/000000-000 - nº ordem 1232/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MO - RICARDO PARRE CARDOSO X GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S/A - V
9 - Fls. 30: VISTOS. Trata-se de ação de obrigação de fazer, de cunho cominatório, através da qual pretende o requerente
a condenação da requerida na obrigação de lhe entregar o diploma e histórico escolar relativos ao curso de bacharelado em
educação física, cumulada com indenização por danos materiais e morais. Formulou pedido de tutela antecipada. A questão
deverá ser melhor esclarecida pela requerida, de modo que, a tutela antecipada será apreciada após a juntada da contestação.
Cite-se a requerida para contestar no prazo de 15 dias, com as advertências legais. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Defiro
a inversão do ônus da prova, diante da incidência das regras do CDC. Int. - ADV REINALDO JOSE FERNANDES OAB/SP
110942
602.01.2011.029288-6/000000-000 - nº ordem 1245/2011 - Indenização (Ordinária) - EDUARDO AFONSO MAGALDI
ALVES E OUTROS X GSP LOTEADORA LTDA E OUTROS - V 9 - Fls. 164:Antes de apreciar o pedido de assistência judiciária
apresentem os autores a última cópia da declaração do Imposto de Renda, em cinco (05) dias. Intimem-se. - ADV RONALDO
VALIM FRANCA OAB/SP 141685
602.01.2011.029402-0/000000-000 - nº ordem 1250/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Rescisão Contratual c/c
Reint. Posse - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
X VALDELIRIO MATHIAS - V 9 - Fls. 48: Regularize o subscritor de fls. 05 sua representação processual, no prazo de cinco
(05) dias, sob pena de indeferimento da inicial, bem como deposite a diligência do Sr. Oficial de Justiça necessária para o ato.
Intime-se. - ADV RICARDO TADEU STRONGOLI OAB/SP 208817
602.01.2011.029410-8/000000-000 - nº ordem 1251/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL
C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE
SÃO PAULO CDHU X MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE MOURA - V 9 - Fls. 54:Regularize o subscritor de fls. 05 sua
representação processual, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de indeferimento da inicial, bem como deposito a diligência do
Sr. Oficial de Justiça necessária para o ato. Intime-se. - ADV RICARDO TADEU STRONGOLI OAB/SP 208817
602.01.2011.029491-0/000000-000 - nº ordem 1261/2011 - Usucapião - JOSÉ CARLOS FERREIRA E OUTROS X ESPÓLIO
DE BENEDITO MAIA - V 9 - Fls. 42: Intimem-se os autores a emendarem a inicial, em 10 dias: a proceder o reconhecimento da
firma da planta e memorial descritivo do profissional que o elaborou. - ADV FERNANDO CANAVEZI OAB/SP 286146
602.01.2011.030392-5/000000-000 - nº ordem 1268/2011 - Indenização (Ordinária) - ELIANA MANOEL LOPES X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELESP - V 9 - Fls. 21: Diante da declaração de pobreza, concedo à autora os
benefícios da AJG. Na atual fase, não há como antecipar a tutela, eis que não se formou um quadro completo da situação, o que
somente ocorrerá após a contestação. Cite-se. - ADV CELIA MARIA DE JESUS ORTWEIN OAB/SP 91857
602.01.2011.029696-2/000000-000 - nº ordem 1270/2011 - Execução de Título Extrajudicial - FINAMAX S/A CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X PROSPERO PERRETTI ME E OUTROS - V 9 - Fls. Fls. 23:Providencie a exeqüente o
complemento da diligência do Sr. Oficial de Justiça necessária para o ato. Após, venham-me os autos conclusos. Intime-se. ADV PATRICIA LEONE NASSUR OAB/SP 131474
602.01.2011.029704-9/000000-000 - nº ordem 1272/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDIA BARACHO MELLO
MACIEL X VIAÇÃO COMETA S/A - V 9 - Fls. 63: Antes de apreciar o pedido de assistência judiciária apresente a autora a última
cópia da declaração do Imposto de Renda, em cinco (05) dias. Intime-se. - ADV ADEMILTON FERREIRA OAB/SP 180332
602.01.2011.031120-0/000000-000 - nº ordem 1348/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - JOÃO APARECIDO FERRAZ
FIUZA X DIVA DE OLIVEIRA - V 9 - Fls. 14: Esclareça o autor acerca do pedido de citação da empresa ré, no endereço sito no
Jardim Santa Rosália, eis que a ré nestes autos não se trata de pessoa jurídica. Int. - ADV CARLOS AUGUSTO ESCANHOELA
OAB/SP 129998
602.01.2011.031674-2/000000-000 - nº ordem 1379/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
CONFASCHINI COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS - V 09 - Fls. 19: Providencie o exeqüente o complemento
da diligência do Sr. Oficial de Justiça necessária para o ato. Após, venham-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV SILVIO
CARLOS CARIANI OAB/SP 100148 - ADV MICHEL CHEDID ROSSI OAB/SP 87696
602.01.2011.032577-1/000000-000 - nº ordem 1410/2011 - Indenização (Ordinária) - MILENE MENEGOLO X BANCO
BRADESCO S/A - V 9 - Fls. 22: Antes de apreciar o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita,
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