TJSP 15/08/2011 -Fl. 1247 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano IV - Edição 1016

1247

RAFAEL PUZONE TONELLO OAB/SP 253723
320.01.2009.008804-6/000000-000 - nº ordem 1538/2009 - Execução de Título Extrajudicial - AMERIPAN PRODUTOS PARA
PANIFICAÇÃO LTDA X D. P. LIVRARIA E CAFE LTDA ME E OUTROS - Fls. 98 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
trinta (30) dias. Decorridos, manifeste-se a exeqüente, no prazo de cinco (05) dias, em termos de prosseguimento. Quedando-se
inerte, aguarde-se em arquivo eventual provocação do interessado. Int. - ADV CARLOS ALBERTO PASCUALI OAB/SP 151340
- ADV BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER OAB/SP 217581
320.01.2009.009204-4/000000-000 - nº ordem 1569/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAURO PEREIRA DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 88/91 - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente
ação de revisão de benefício promovida por MAURO PEREIRA DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, o que o faço para, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil, EXTINGUIR o processo. Sucumbente, mas
beneficiário da Assistência Judiciária, o autor está isento do pagamento das custas e despesas processuais. Arcará com o
pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em um salário mínimo. Na cobrança da verba honorária deverá ser observado
o disposto no art. 12 da Lei nº 1060/50. P.R.I. - ADV JOSE APARECIDO BUIN OAB/SP 74541 - ADV SEBASTIAO DE PAULA
RODRIGUES OAB/SP 54459
320.01.2009.010124-4/000000-000 - nº ordem 1598/2009 - (apensado ao processo 320.01.2005.016598-9/000000-000 - nº
ordem 2164/2005) - Embargos de Terceiro - JOÃO BATISTA ALVES E OUTROS X LOIDE MARA VALENT BELCHIOR - Fls. 19 Intimem-se os embargantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovarem a distribuição da carta precatória expedida às fls.
15vº, sob as penas da lei. Int. - ADV WASHINGTON CORTE SIQUEIRA OAB/SP 57255 - ADV RUBERLEI MALACHIAS OAB/SP
131976
320.01.2009.009030-5/000000-000 - nº ordem 1658/2009 - Execução de Alimentos - G. L. N. X A. L. N. - Fls. 49 - Certidão
de fls. 45vº: ciência à requerente. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
(CERTIDÃO fls. 45vº:Certifico e dou fé haver efetuado pesquisa referente ao endereço do requerido André Luiz Nogueira, tendo
obtido a informação: Banco Bradesco: endereços: Rua Sylvio Carvalhaes, 1477, CEP 13062-902, Rua do Rosário, 1000, Centro,
CEP 27520-072, Resende-RJ; Banco do Brasil: endereços: Av.Nova Vatrapua, 280, Vila Vatrapua, CEP 11750-000, PeruíbeSP, Rua Onze, 259, Estância Leão Novaes, CEP 11750-000, Peruíbe-SP; Banco FIAT: endereços: Rua Osvaldo Navarro, 298,
Vila Santa Josefa, Limeira-SP, Rua Darci Carvalho, 178, Morada da Colina, Resende-RJ; Banco Itaucard: endereços: Rua
Osvaldo Navarro, 298, Vila Santa Joseja, Limeira-SP, Rua Darci Carvalho, 178, Morada da Colina, Resende-RJ; Banco Itaucred:
endereço: Rua Osvaldo Navarro, 298, Vila Santa Josefa, Limeira-SP; Banco Itauleasing: endereço: Rua Osvaldo Navarro, 298,
Vila Santa Josefa, Limeira-SP; Banco Itaú Unibanco: endereço: Rua Darci Carvalho, 178, Morada da Colina, Resende-RJ;
Banco Santander: endereço: Rua Barão de Cascalho, 940, Centro, CEP 13480-771, Limeira-SP, conforme detalhamento de
ordem judicial de requisição de informações que segue em frente. ) - ADV FLAVIO BUENO OAB/SP 131528
320.01.2009.009908-7/000000-000 - nº ordem 1674/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
E. S. X V. S. P. - Poste-o novamente, enviando ao endereço supra mencionado. - ADV JOSÉ AUGUSTO DE CARVALGO NETO
OAB/MG 68885 - ADV PRISCILA NASSIF DEL LAMA OAB/MG 496 - ADV AGOSTINHO ANTONIO DE LIMA COSTA OAB/SP
46519
320.01.2009.010410-3/000000-000 - nº ordem 1746/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - CONDOMINIO EDIFICIO SANTA CECILIA X JOAQUIM LUIZ DELLA COLETTA - Fls. 113/116 - Diante do exposto,
JULGO PROCEDENTE a ação movida por Condomínio Edifício Santa Cecília em face de Joaquim Luiz Della Coletta para
condená-lo a efetuar, no prazo de 30 (trinta) dias, a troca da porta de entrada da sua unidade autônoma localizada no 5º andar,
substituindo-a por outra que atenda rigorosamente aos critérios e normas internas do Condomínio, sob pena de incidência de
multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite máximo de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), bem como ao pagamento
das custas processuais e honorários advocatícios fixados, por equidade, em R$ 1.000,00 (mil reais). Como consequência, julgo
extinto o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, I, CPC. P.R.I. Custas de preparo-cód.230-6= $ 87,25
e porte de remessa e retorno cód.110-4= $ 25,00 - ADV FERNANDO LUIS DE CAMARGO OAB/SP 94280 - ADV FABIANO
D’ANDREA OAB/SP 186545
320.01.2009.010503-2/000000-000 - nº ordem 1758/2009 - Ação Monitória - ANTONIO CARLOS MAGRO X ALAIR
GONÇALVES - Fls. 22 - Certidão de fls. 20vº: ciência à requerente. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no
prazo de 10 (dez) dias. Int. (CERTIDÃO FLS. 20vº:Certifico e dou fé haver efetuado pesquisa referente ao endereço do requerido
Alair Gonçalves, tendo obtido a informação: Banco Brasil: endereço: Não Disponível, conforme detalhamento de ordem judicial
de requisição de informações que segue em frente.) - ADV WAGNER GUERRERO GARCIA OAB/SP 118056
320.01.2009.010679-9/000000-000 - nº ordem 1796/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - AMÓS JOSÉ TAVARES X
COOPERHAF - COOPERATIVA HABITACIONAL FORTALEZA - Fls. 105 - 1 - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de
fls. 96/100. 2 - Fls. 102/104: manifeste-se a requerida, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (fls.102/104: petição do requerente) - ADV
PATRICIA FAILLA CARNEIRO OAB/SP 233929 - ADV JOSE BENEDICTO BARBOSA OAB/SP 99673
320.01.2009.011081-9/000000-000 - nº ordem 1850/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
C. M. X J. N. F. - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do laudo pericial de fls. 50/62. - ADV PRISCILA
APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE OAB/SP 213288
320.01.2009.011230-7/000000-000 - nº ordem 1870/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - I. H. V. L. E OUTROS X
V. B. L. - Expeça-se mandado objetivando a intimação dos requerentes, na pessoa da representante legal para, no prazo de
quarenta e oito (48) horas, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV LUIZ PEDRO BOM OAB/SP 58272
320.01.2009.011838-6/000000-000 - nº ordem 1950/2009 - Indenização (Ordinária) - ROSEMEIRE GOMES DO NASCIMENTO
X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS SA - Fls. 246 - Fls. 245: anote-se e observe-se. Porque tempestivo, recebo o recurso
de apelação interposto pela requerente às fls. 238/242, em seu duplo efeito. Intime-se a requerida para, no prazo de quinze
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