TJSP 13/09/2011 -Fl. 58 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1036
58
0224994-31.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 462.01.2010.008619-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Agravante: Seico Serviço Internacional de Comercio Ltda; Advogado: FREDERICO CAMARA (OAB: 41705/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB: 300929/SP);
0224999-53.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 462.01.2010.008611-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Agravante: Seico Serviço Internacional de Comercio Ltda; Advogado: FREDERICO CAMARA (OAB: 41705/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB: 300929/SP);
0225000-38.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 462.01.2010.008612-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Agravante: Seico Serviço Internacional de Comercio Ltda; Advogado: FREDERICO CAMARA (OAB: 41705/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB: 300929/SP);
0225003-90.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 462.01.2010.008615-1/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Agravante: Seico Serviço Internacional de Comercio Ltda; Advogado: FREDERICO CAMARA (OAB: 41705/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB: 300929/SP);
0225004-75.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 462.01.2010.008610-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Agravante: Seico Serviço Internacional de Comercio Ltda; Advogado: FREDERICO CAMARA (OAB: 41705/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB: 300929/SP);
0225007-30.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 462.01.2010.008617-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Agravante: Seico Serviço Internacional de Comércio Ltda; Advogado: FREDERICO CAMARA (OAB: 41705/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB: 105818/SP); Advogada: MICHELLE
NAJARA APARECIDA SILVA (OAB: 300929/SP);
0225008-15.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 462.01.2010.008618-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Agravante: Seico Serviço Internacional de Comercio Ltda; Advogado: FREDERICO CAMARA (OAB: 41705/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB: 300929/SP);
0225009-97.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 462.01.2010.008614-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Agravante: Seico Serviço Internacional de Comercio Ltda; Advogado: FREDERICO CAMARA (OAB: 41705/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB: 300929/SP);
0225011-67.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 462.01.2010.008616-4/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Agravante: Seico Serviço Internacional de Comércio Ltda; Advogado: FREDERICO CAMARA (OAB: 41705/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB: 105818/SP); Advogada: MICHELLE
NAJARA APARECIDA SILVA (OAB: 300929/SP);
0225181-39.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0003837-21.2011.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Agravante: Flash Star Home Video Ltda; Advogado: Laercio
Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Advogada: RENATA CRISTINA PORCEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB: 213472/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo;
0225197-90.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0027118-06.2011.8.26.0053; Assunto: Concessão / Permissão / Autorização; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: CLAUDIA LONGO (OAB: 100051/SP); Agravado: Lucia Maria da Silva; Advogada: ORMESINDA BATISTA GOUVEIA
(OAB: 91827/SP); Advogada: MARIA ANGELA DE BARROS (OAB: 83616/SP);
0225235-05.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0028552-30.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Wilson Aparecido Tiritan (E outros(as));
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: João Tamer Viana; Agravante: Lilia Alves Camargo;
Agravante: Maria Aparecida da Silva; Agravante: Maria Helena Pregnolato Reis; Agravante: Tania Cristina Vieira; Agravante:
Vilma Nogueira de Silos Araujo; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev;
0225258-48.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0027661-09.2011.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB: 101091/SP); Agravado: Lucelmo Lacerda de Brito; Advogado: José Carlos dos
Santos (OAB: 123129/MG);
0225274-02.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0027903-65.2011.8.26.0053; Assunto: Licenças; Agravante: AFAI Associação de Amigos e
Familiares dos Idosos; Advogada: CARMEN GARCIA SULLER MARZA (OAB: 44190/SP); Agravado: Subprefeito Municipal da
Regional de Vila Mariana da Prefeitura de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º